O presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Marcelo Rech, disse nesta sexta-feira (29) que as posições do presidente Jair Bolsonaro contra a Folha são uma "clara arbitrariedade".
Segundo ele, Bolsonaro age de modo semelhantes à ação de Cristina Kirchner contra o jornal Clarín quando presidia a Argentina
A Presidência da República excluiu o jornal da relação de veículos nacionais e internacionais exigidos em um processo de licitação para fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa.
Nesta sexta (29), Bolsonaro ampliou as ameaças e disse que boicota produtos de anunciantes da Folha. Ele ainda recomendou à população não comprá-lo.
“É constrangedor ver o presidente da República do Brasil liderando uma campanha de boicote a um veículo de comunicação por uma questão pessoal. Nenhum chefe de Estado aplaude as críticas ou aprova sistematicamente a cobertura da imprensa livre sobre seus governos. O que os difere é como se comportam diante das contrariedades", afirmou Marcelo Rech.
O presidente da ANJ comparou a ação de Bolsonaro à mobilização de Cristina Kirchner na Argentina, alvo de seguidas críticas de grupos bolsonaristas e do próprio presidente.
"Neste caso, o presidente Jair Bolsonaro age de modo semelhante ao de Cristina Kirchner na Argentina, a quem tanto critica, e que desfechou durante seu governo uma campanha de boicote e perseguição ao jornal Clarín", disse Rech.
"A Presidência da República de uma nação democrática não pode se mover por impulsos, preferências ou favoritismos, mas sim pela impessoalidade que se espera do cargo. A decisão e as manifestações do presidente são uma clara arbitrariedade", completou.
O subprocurador-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, apresentou nesta sexta-feira representação em que pede que a Folha não seja excluída da licitação da Presidência para o fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa.
Para o subprocurador, a retirada do jornal do processo de concorrência após promessa do presidente Jair Bolsonaro possui motivos que “desbordam dos estreitos limites da via discricionária do ato administrativo”, além de ofender os “princípios constitucionais da impessoalidade, isonomia, motivação e moralidade”.
No documento encaminhado ao presidente do TCU, ministro José Mucio, Furtado pede que seja adotada medida cautelar para que a Presidência seja proibida de deixar a Folha de fora da relação de publicações a ser fornecida pelo vencedor da licitação. “Ou, alternativamente, suspenda o certame, até que o TCU apure o mérito da questão”, acrescenta o subprocurador-geral junto ao tribunal.
Edital de pregão eletrônico publicado na quinta-feira (28) no Diário Oficial da União prevê a contratação por um ano, prorrogável por mais cinco, de uma empresa especializada em oferecer a assinatura dos veículos de imprensa à Presidência.
A lista cita 24 jornais e 10 revistas. A Folha não é mencionada. O pregão eletrônico, marcado para 10 de dezembro, tem um valor total estimado de R$ 194 mil: R$ 131 mil para jornais e R$ 63 mil para revistas. O edital da Presidência prevê, por exemplo, 438 assinaturas de jornais, sendo 74 de O Globo e 73 de O Estado de S. Paulo.
Em relação às revistas, a exigência é de 44 acessos digitais à Veja, 44 à IstoÉ, além de 14 à CartaCapital. Também estão no edital veículos internacionais, como o The New York Times e o El País.
Procurada pela reportagem, a Presidência da República ainda não informou o motivo da ausência do jornal no processo de licitação e o critério técnico adotado. Ao falar sobre o tema, Bolsonaro disse na manhã desta sexta-feira que estava “deixando de gastar dinheiro público”.
"Olha, a Folha de S.Paulo não serve nem para forrar aí o galinheiro. Olha só, eu estou deixando de gastar dinheiro público", disse. Na mesma entrevista, Bolsonaro fez novas ameaças à Folha e disse que boicota produtos de anunciantes do jornal.
"Eu não quero ler a Folha mais. E ponto final. E nenhum ministro meu. Recomendo a todo Brasil aqui que não compre o jornal Folha de S.Paulo. Até eles aprenderem que tem uma passagem bíblica, a João 8:32 [E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará]. A imprensa tem a obrigação de publicar a verdade. Só isso. E os anunciantes que anunciam na Folha também."
"Qualquer anúncio que faz na Folha de S.Paulo eu não compro aquele produto e ponto final. Eu quero imprensa livre, independente, mas, acima de tudo, que fale a verdade. Estou pedindo muito?", disse, em entrevista na porta do Palácio do Alvorada, diante de um grupo de apoiadores.
Ao ser indagado se estaria defendendo um boicote à Folha, ele respondeu: "Já dei o meu recado".
Após as declarações de Bolsonaro nesta sexta-feira, a advogada da Folha, Taís Gasparian, disse: "Sobre a ameaça do Presidente aos anunciantes da Folha, trata-se de mais um capítulo na escalada contra a imprensa. O jornal vai continuar exercendo sua atividade de modo independente e imparcial, que é o que garante sua credibilidade".
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