Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Acabou a mamata? Veja reações de Bolsonaro a suspeitas sobre aliados, amigos e familiares

Amigo dos Bolsonaros, demitido da Casa Civil por uso de avião da FAB ganha cargo no Meio Ambiente

São Paulo

A nomeação nesta quarta-feira (16) para um novo cargo do governo federal de um antigo assessor demitido pelo uso de avião da FAB (Força Aérea Brasileira) é mais um exemplo de reação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que contradiz seu discurso ético e anticorrupção da campanha eleitoral.

Em agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entrega Medalha do Pacificador ao secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, destituído do cargo após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para viajar à Índia
Em foto agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entrega Medalha do Pacificador ao secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, destituído do cargo após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para viajar à Índia - Reprodução/Twitter

Demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil do governo em janeiro deste ano após usar um jato da FAB para uma viagem exclusiva para a Índia, José Vicente Santini ganhou um cargo no Ministério do Meio Ambiente.

Com um salário de R$ 13.623,39, Santini será assessor especial do ministro Ricardo Salles. A portaria com a nomeação foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16).

Santini foi demitido por ter utilizado uma aeronave oficial com apenas três passageiros (ele e duas assessoras) para voar de Davos (Suíça), onde participava do Fórum Econômico Mundial, para a Índia, onde o presidente Bolsonaro (sem partido) cumpria agenda.

Até aqui, ao ser confrontado com suspeitas envolvendo aliados, amigos e familiares, o presidente já criticou a imprensa, o Ministério Público e o Judiciário, enquanto os alvos das suspeitas foram mantidos no cargo.

Em novembro de 2018, logo após ser eleito, Bolsonaro afirmou que ministros alvo de acusações contundentes deveriam deixar o governo. A prática, porém, tem sido outra.

A eleição de Bolsonaro, impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no início de sua gestão, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente.

Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados —atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).

Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção. O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012.

Isso indica que o novo governo, apesar do discurso, não adotou medidas que impactassem na percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de poder, subornos e acordos secretos, tenham diminuído no país.

Relembre abaixo alguns desses casos:

Amigo da família que voou em jato da FAB

Então secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini usou um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) com apenas três passageiros para voar da Suíça, onde participava do Fórum Econômico Mundial, para a Índia, onde Bolsonaro cumpria agenda oficial.

Em um primeiro momento, ao dizer que Santini deixaria o cargo de secretário-executivo, Bolsonaro não excluiu a possibilidade de ele ocupar outras funções no governo federal. Para o presidente, a conduta de Santini havia sido "completamente imoral".

No entanto, Santini, que é amigo da família Bolsonaro e chegou ao governo com respaldo dos filhos do presidente, ganhou um novo cargo no Planalto um dia depois, sendo nomeado assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. O salário desta função é de R$ 16.944,90 mensais, cerca de R$ 300 a menos que o anterior.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro afirmou em rede social que iria tornar sem efeito a nova contratação de Santini.

Agora, ele ganhou um cargo no Ministério do Meio Ambiente. Com um salário de R$ 13.623,39, Santini será assessor especial do ministro Ricardo Salles. A portaria com a nomeação foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16).

Vicente Santini (sentado, de azul, ao centro) em momento de lazer com Eduardo e Flávio, filhos do presidente Bolsonaro, em setembro de 2019
Vicente Santini (agachado, de azul, ao centro) em momento de lazer com Eduardo e Flávio, filhos do presidente Bolsonaro, em setembro de 2019 - Reprodução/Twitter

Secom

"Se foi ilegal, a gente vê lá na frente. Mas, pelo que vi até agora, está tudo legal, vai continuar. Excelente profission al. Se fosse um porcaria, igual alguns que tem por aí, ninguém estaria criticando ele."

Foi assim que Bolsonaro reagiu à reportagem da Folha que revelou que o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten, recebia, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras televisivas e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.

A legislação que trata do tema proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. Entre as penalidades previstas está a demissão do agente público. A prática também pode configurar ato de improbidade administrativa, se demonstrado o benefício indevido.

A Folha revelou ainda que, ao assumir o cargo, o secretário omitiu da Comissão de Ética Pública da Presidência da República informações sobre as atividades da FW e os negócios mantidos por ela. Na gestão de Wajngarten, seus clientes passaram a receber porcentuais maiores da verba de propaganda da Secom. ​

A lei de conflito de interesses (12.813/2013) obriga os integrantes do alto escalão do governo a detalharem dados patrimoniais e societários, assim como as empreitadas empresariais e profissionais deles próprios e de seus familiares até o terceiro grau.

O objetivo é o de prevenir eventuais irregularidades. É vedado aos agentes públicos manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões.

Logo após a abertura de investigação do chefe da Secom pela Polícia Federal, Bolsonaro disse que Wajngarten "continua mais firme do que nunca" no cargo. A PF investiga supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública).

Laranjas do PSL

Reportagens da Folha publicadas em 2019 revelaram o esquema das candidaturas de laranjas do PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito presidente.

Em fevereiro, a primeira reportagem apontou que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, criou candidatos laranjas para desviar recursos da eleição —ele presidia o PSL de Minas Gerais durante a campanha de 2018.

No início, Bolsonaro dizia que não comentaria "porque esse é um assunto que deve estar restrito ao próprio ministro".

Após a prisão de três aliados de Álvaro Antônio, em junho, Bolsonaro disse durante viagem ao Japão que o ministro seria mantido no cargo até conversarem na volta ao Brasil.

"Por enquanto não tem nada, uma vez tendo, como conversado com Moro lá atrás, qualquer coisa mais robusta contra uma ação irregular de um ministro, as providências vão ser tomadas da nossa parte."

Depois do retorno ao Brasil, o porta-voz da Presidência afirmou: "Ele [presidente] demonstrou o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ministro. Ele aguarda as investigações da Polícia Federal para, após analisá-las, tomar as decisões que sejam necessárias, de manutenção ou não manutenção".

Em outubro, o ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas sob acusação de envolvimento no caso dos laranjas e indiciado pela PF. A investigação concluiu que Álvaro Antônio comandou o esquema. Bolsonaro, porém, manteve o aliado no cargo.

​Flávio e a 'rachadinha'

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente, é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de lavagem de dinheiro, peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa, além da prática de "rachadinha", que consiste em coagir servidores a devolver parte do salário aos parlamentares.

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro contesta ações de órgãos de controle para investigar seu núcleo familiar. Após operação em 2019 que teve como alvo ex-assessores de Flávio, Bolsonaro criticou o Ministério Público fluminense e o juiz Flávio Itabaiana, responsável pela investigação.

"Você já viu o Ministério Público do Rio de Janeiro investigar qualquer pessoa ou ato de corrupção, qualquer deslize de agente público do estado? É o estado mais corrupto do Brasil. Vocês perguntaram para o governador Witzel por que a filha do juiz Itabaiana está empregada com ele? E pelo que parece, não vou atestar aqui, é funcionária fantasma. Já foram em cima do Ministério Público para ver se vai investigar o Witzel?”, afirmou o presidente, que acusa o governador afastado Wilson Witzel (PSC) de ter usado a Promotoria e a Polícia Civil para atacá-lo.

Bezerra Coelho

Em setembro do ano passado, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi alvo de uma operação de busca e apreensão da PF em seu gabinete. A Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos em obras no Nordeste no período em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff.

O senador deixou seu cargo como líder do governo à disposição do presidente, mas Bolsonaro manteve-o no cargo, alegando que é preciso "algo de mais concreto" para tirar Bezerra Coelho da liderança do governo.

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