Lula e PT aderem ao 'fora, Bolsonaro' e ampliam frente pelo impeachment

Um dia antes, Ciro Gomes protocolou pedido de impeachment contra o presidente

S√£o Paulo

O ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) disse na manh√£ desta quinta-feira (23) que √© preciso aderir ao "fora, Bolsonaro". A declara√ß√£o ocorre ap√≥s decis√£o do diret√≥rio nacional do PT, tomada na noite de quarta-feira (22), de passar a defender a sa√≠da do presidente da Rep√ļblica.

"√Č preciso come√ßar o 'fora, Bolsonaro' porque n√£o √© poss√≠vel a gente permitir que ele destrua a democracia. As institui√ß√Ķes j√° deveriam ter reagido. A √ļnica coisa que o Bolsonaro n√£o faz √© dizer onde est√° o Queiroz e quem mandou matar a Marielle. Ele n√£o responde nada."

"A verdade √© que o Bolsonaro n√£o tinha condi√ß√Ķes de governar o Brasil em tempos de normalidade, quanto mais nessa crise. [...] O problema do Bolsonaro √© que ele n√£o pensa em governar o pa√≠s. Ele transformou os governadores de S√£o Paulo, Rio de Janeiro e do Nordeste em inimigos, s√≥ porque o contrariam", afirmou. As declara√ß√Ķes foram dadas √†s r√°dios O Povo/CBN e CBN Cariri e reproduzidas em seu Twitter.

Nesta quarta, a c√ļpula do PT divulgou nota defendendo o "fora, Bolsonaro" ‚ÄĒampliando a coaliz√£o pela sa√≠da do presidente, que j√° conta com PSOL, PDT, PSB e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.

Segundo Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o pr√≥ximo passo do partido √© "articular as condi√ß√Ķes para que isso seja viabilizado". "A nossa fun√ß√£o √© criar as condi√ß√Ķes pol√≠ticas e institucionais para que Bolsonaro possa ser enquadrado em uma das hip√≥teses da Constitui√ß√£o."

A resolu√ß√£o do PT n√£o detalha qual ser√° a estrat√©gia adotada, mas o partido v√™ tr√™s caminhos: impeachment por crime de responsabilidade, cassa√ß√£o por crime comum ou cassa√ß√£o da chapa Bolsonaro-Mour√£o por crime eleitoral. S√£o as mesmas op√ß√Ķes consideradas por outros partidos de esquerda.

"O Brasil e as institui√ß√Ķes est√£o diante de uma escolha entre Bolsonaro ou a democracia. [...] Preservando nossa identidade e compromissos com os trabalhadores, o PT vai somar esfor√ßos com todos os democratas, de forma a aglutinar uma ampla frente com partidos e organiza√ß√Ķes da sociedade para salvar o pa√≠s de Bolsonaro e seu governo. √Č hora de colocar um ponto final no governo Bolsonaro, essa p√°gina nefasta da hist√≥ria do Brasil. Em defesa da vida, dos empregos e da democracia: fora Bolsonaro!", afirma o PT.

At√© agora, Lula vinha criticando Bolsonaro, afirmando que ele n√£o tinha condi√ß√£o de continuar no poder. O petista chegou a falar em impeachment e ren√ļncia como hip√≥teses, mas evitava a defesa clara do "fora, Bolsonaro".

Condenado pela Lava Jato, Lula foi solto no in√≠cio de novembro passado, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a pris√£o de condenados somente deve ocorrer ap√≥s o fim de todos os recursos. O petista, por√©m, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar elei√ß√Ķes.

Lula foi condenado em primeira, segunda e terceira inst√Ęncias sob a acusa√ß√£o de aceitar reformas e a propriedade de um tr√≠plex, em Guaruj√° (SP), como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato com a Petrobras, o que ele sempre negou.

A pena do ex-presidente foi definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justi√ßa) em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa inst√Ęncia e, depois, pode ser remetido para o STF.

O STJ começou nesta quarta a julgar virtualmente um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente no caso do tríplex. Os ministros da Quinta Turma têm até o dia 28 para incluir seu voto no sistema. Os advogados de Lula, porém, argumentam que não foram ouvidos sobre a inclusão do caso na pauta e pediram adiamento do julgamento.

Al√©m do caso tr√≠plex, Lula foi condenado em segunda inst√Ęncia a 17 anos e 1 m√™s de pris√£o por corrup√ß√£o e lavagem no caso do s√≠tio de Atibaia (SP). O ex-presidente ainda √© r√©u em outros processos na Justi√ßa Federal em S√£o Paulo, Curitiba e Bras√≠lia. Com exce√ß√£o de um dos casos, relativo √† Odebrecht no Paran√°, as demais a√ß√Ķes n√£o t√™m perspectiva de serem sentenciadas em breve.

Ades√£o do PT

Reuni√£o da c√ļpula do PT no in√≠cio deste m√™s havia decidido n√£o aderir ao "fora, Bolsonaro". Lula e dirigentes do partido fizeram a avalia√ß√£o de que as condicionantes para um impeachment n√£o estavam presentes (crime de responsabilidade, vontade e mobiliza√ß√£o popular e maioria no Congresso).

De l√° para c√°, por√©m, Bolsonaro seguiu com a atitude de desafiar o isolamento social e subiu o tom contra os demais Poderes. Ele demitiu o ent√£o ministro da Sa√ļde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), por discordar de suas orienta√ß√Ķes t√©cnicas e de seu protagonismo. E, no √ļltimo domingo (19), Bolsonaro participou de ato em que apoiadores pediam uma interven√ß√£o militar no pa√≠s.

Depois disso, as bancadas do PT na C√Ęmara e no Senado resolveram aderir ao "fora, Bolsonaro" na ter√ßa-feira (21). Na opini√£o dos parlamentares, houve escalada autorit√°ria por parte de Bolsonaro e o presidente cometeu crime de responsabilidade.

A participação de Bolsonaro no ato de domingo também levou o ex-candidato presidencial Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, a protocolarem um pedido de impeachment contra Bolsonaro nesta quarta.

Com isso, os casos sob an√°lise do presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegam a 24, incluindo pedidos de parlamentares do PSOL e um do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro.

O documento de Ciro e Lupi acusa Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade por ter incentivado atos contra Legislativo e Judici√°rio no √ļltimo domingo. Na manifesta√ß√£o, que pedia interven√ß√£o militar, apoiadores do presidente fizeram cr√≠ticas ao Congresso e ao STF.

Em discurso, o presidente afirmou a eles que "acabou a época da patifaria" e gritou palavras de ordem como "agora é o povo no poder" e "não queremos negociar nada".

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de inqu√©rito para investigar as manifesta√ß√Ķes realizadas no √ļltimo domingo. O pedido de investiga√ß√£o foi feito na segunda-feira (20) pelo procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras.

Em reunião na segunda, líderes de oito partidos de oposição no Congresso combinaram de organizar um ato conjunto virtual, para mobilizar as redes e panelaços contra o presidente Bolsonaro, com a participação de artistas. A data dessa mobilização ainda não foi fechada.

Os partidos de esquerda que defendem o "fora, Bolsonaro", no entanto, ainda têm divergências sobre como e quando buscar um caminho para alcançar o impeachment ou outra forma de cassação constitucional.

Gleisi afirma que fazer isso durante a pandemia do coronav√≠rus √© um desafio, mas que √© preciso "desdobrar esfor√ßos, mostrar para a popula√ß√£o o que est√° acontecendo, fazer um convencimento pol√≠tico p√ļblico e fazer uma articula√ß√£o politica para levar os diversos setores sociais a se juntarem para atingir o objetivo".

Guilherme Boulos (PSOL) afirma que atos virtuais de mobiliza√ß√£o ser√£o pensadas nos pr√≥ximos dias e que novas a√ß√Ķes contra Bolsonaro no Judici√°rio e no Congresso tamb√©m podem engrossar o caldo. "Sabemos que isso √© insuficiente, gostar√≠amos de chamar manifesta√ß√Ķes de rua, mas temos responsabilidade com a vida das pessoas."

Lupi, do PDT, afirma que n√£o h√° muito o que fazer agora sen√£o reunir virtualmente as for√ßas democr√°ticas e populares contra Bolsonaro. "√Č s√≥ deixar ele falar que muito mais gente adere, ele e os filhos s√£o os pr√≥prios inimigos."

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, diz que o partido endossa o "fora, Bolsonaro", mas que n√£o h√° clima para impeachment e convencimento da sociedade durante a pandemia, e que o quadro pol√≠tico deve ser analisado ap√≥s a crise de sa√ļde.

Da mesma forma, Luciana Santos, presidente do PC do B, diz que n√£o faltam raz√Ķes para que Bolsonaro seja afastado, mas "um processo de impeachment agora, num momento t√£o delicado, seria um equ√≠voco".

No radar de mobiliza√ß√Ķes contra Bolsonaro est√° o 1¬ļ de Maio, quando um ato virtual organizado por 11 centrais sindicais deve ter a participa√ß√£o de Lula, Ciro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o presidente da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A √ļltima vez que Lula e Ciro se encontraram foi por ocasi√£o da morte da ex-primeira-dama Marisa Let√≠cia, em 2017.

Segundo Gleisi, embora nem todos os convidados defendam o "fora, Bolsonaro", eles irão demonstrar posição crítica, e esse ato "pode desembocar, sim, numa frente mais ampla para superar esse governo".

Bolsonaro e Marielle

O nome de Jair Bolsonaro (sem partido) foi colocado nas investiga√ß√Ķes sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) a partir do depoimento de um porteiro do condom√≠nio onde vivia o presidente antes de assumir o Pal√°cio do Planalto, em janeiro de 2019.

A citação veio à tona em outubro do ano passado, quando o Jornal Nacional, da TV Globo, veiculou reportagem que fez menção ao nome do presidente na investigação do assassinato, ocorrido em março de 2018.

Segundo o Jornal Nacional revelou à época, o depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, indicaria que um dos acusados pelo assassinato teria chegado ao local e dito que iria à casa do então deputado federal. Isso teria acontecido horas antes da morte de Marielle.

O Minist√©rio P√ļblico, por√©m, disse em seguida que o depoimento do porteiro n√£o condizia com as provas t√©cnicas obtidas e que ele pode ter mentido. Al√©m disso, no dia da morte de Marielle, Bolsonaro estava em Bras√≠lia. Dias depois, o porteiro afirmou √† Pol√≠cia Federal ter cometido um erro ao mencionar o presidente.

J√° em fevereiro deste ano foi conclu√≠do um laudo do ICCE (Instituto de Criminal√≠stica Carlos √Čboli), da Pol√≠cia Civil do Rio, realizado em cinco HDs apreendidos no condom√≠nio, onde moravam tanto Bolsonaro como o policial militar aposentado Ronnie Lessa, um dos acusados e preso pelo homic√≠dio.

O laudo aponta que o porteiro que interfonou para Lessa não é o mesmo que prestou depoimento apontando o envolvimento de Bolsonaro.

Caso Queiroz

O Queiroz citado por Lula √© Fabr√≠cio Queiroz, policial militar aposentado, antigo amigo de Bolsonaro e piv√ī da investiga√ß√£o do esquema de "rachadinha" no gabinete de Fl√°vio Bolsonaro, hoje senador, quando o filho do presidente era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Fl√°vio √© investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do sal√°rio de seus empregados na Assembleia de 2007 a 2018. Os crimes em apura√ß√£o s√£o peculato, lavagem de dinheiro, oculta√ß√£o de patrim√īnio e organiza√ß√£o criminosa.‚Äč

A apuração contra o senador começou após relatório federal indicar movimentação financeira atípica de Queiroz, então assessor e espécie de chefe de gabinete de Flávio.

Al√©m do volume movimentado, de R$ 1,2 milh√£o em um ano, chamou a aten√ß√£o a forma com que as opera√ß√Ķes se davam: dep√≥sitos e saques em dinheiro vivo em datas pr√≥ximas do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz, que hoje mora em S√£o Paulo para o tratamento de um c√Ęncer, afirmou que recebia parte dos valores dos sal√°rios dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Fl√°vio, sem conhecimento do ent√£o deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os benefici√°rios finais dos valores.

Queiroz era amigo do ex-policial militar e miliciano Adriano da Nóbrega, chamado de herói pelo presidente Bolsonaro e ligado ao gabinete de seu filho Flávio. Adriano esteve foragido por mais de um ano até março passado, quando foi morto durante uma operação policial na Bahia.

De 2007 até Flávio se mudar para o Senado, Adriano teve parentes nomeados no antigo gabinete na Assembleia. Primeiro foi a então mulher e, em 2016, a mãe. Queiroz disse ser o responsável pela indicação das duas.

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