Lula e PT aderem ao 'fora, Bolsonaro' e ampliam frente pelo impeachment

Um dia antes, Ciro Gomes protocolou pedido de impeachment contra o presidente

São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na manhã desta quinta-feira (23) que é preciso aderir ao "fora, Bolsonaro". A declaração ocorre após decisão do diretório nacional do PT, tomada na noite de quarta-feira (22), de passar a defender a saída do presidente da República.

"É preciso começar o 'fora, Bolsonaro' porque não é possível a gente permitir que ele destrua a democracia. As instituições já deveriam ter reagido. A única coisa que o Bolsonaro não faz é dizer onde está o Queiroz e quem mandou matar a Marielle. Ele não responde nada."

"A verdade é que o Bolsonaro não tinha condições de governar o Brasil em tempos de normalidade, quanto mais nessa crise. [...] O problema do Bolsonaro é que ele não pensa em governar o país. Ele transformou os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e do Nordeste em inimigos, só porque o contrariam", afirmou. As declarações foram dadas às rádios O Povo/CBN e CBN Cariri e reproduzidas em seu Twitter.

Nesta quarta, a cúpula do PT divulgou nota defendendo o "fora, Bolsonaro" —ampliando a coalizão pela saída do presidente, que já conta com PSOL, PDT, PSB e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.

Segundo Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o próximo passo do partido é "articular as condições para que isso seja viabilizado". "A nossa função é criar as condições políticas e institucionais para que Bolsonaro possa ser enquadrado em uma das hipóteses da Constituição."

A resolução do PT não detalha qual será a estratégia adotada, mas o partido vê três caminhos: impeachment por crime de responsabilidade, cassação por crime comum ou cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por crime eleitoral. São as mesmas opções consideradas por outros partidos de esquerda.

"O Brasil e as instituições estão diante de uma escolha entre Bolsonaro ou a democracia. [...] Preservando nossa identidade e compromissos com os trabalhadores, o PT vai somar esforços com todos os democratas, de forma a aglutinar uma ampla frente com partidos e organizações da sociedade para salvar o país de Bolsonaro e seu governo. É hora de colocar um ponto final no governo Bolsonaro, essa página nefasta da história do Brasil. Em defesa da vida, dos empregos e da democracia: fora Bolsonaro!", afirma o PT.

Até agora, Lula vinha criticando Bolsonaro, afirmando que ele não tinha condição de continuar no poder. O petista chegou a falar em impeachment e renúncia como hipóteses, mas evitava a defesa clara do "fora, Bolsonaro".

Condenado pela Lava Jato, Lula foi solto no início de novembro passado, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições.

Lula foi condenado em primeira, segunda e terceira instâncias sob a acusação de aceitar reformas e a propriedade de um tríplex, em Guarujá (SP), como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato com a Petrobras, o que ele sempre negou.

A pena do ex-presidente foi definida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ser remetido para o STF.

O STJ começou nesta quarta a julgar virtualmente um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente no caso do tríplex. Os ministros da Quinta Turma têm até o dia 28 para incluir seu voto no sistema. Os advogados de Lula, porém, argumentam que não foram ouvidos sobre a inclusão do caso na pauta e pediram adiamento do julgamento.

Além do caso tríplex, Lula foi condenado em segunda instância a 17 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.

Adesão do PT

Reunião da cúpula do PT no início deste mês havia decidido não aderir ao "fora, Bolsonaro". Lula e dirigentes do partido fizeram a avaliação de que as condicionantes para um impeachment não estavam presentes (crime de responsabilidade, vontade e mobilização popular e maioria no Congresso).

De lá para cá, porém, Bolsonaro seguiu com a atitude de desafiar o isolamento social e subiu o tom contra os demais Poderes. Ele demitiu o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), por discordar de suas orientações técnicas e de seu protagonismo. E, no último domingo (19), Bolsonaro participou de ato em que apoiadores pediam uma intervenção militar no país.

Depois disso, as bancadas do PT na Câmara e no Senado resolveram aderir ao "fora, Bolsonaro" na terça-feira (21). Na opinião dos parlamentares, houve escalada autoritária por parte de Bolsonaro e o presidente cometeu crime de responsabilidade.

A participação de Bolsonaro no ato de domingo também levou o ex-candidato presidencial Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, a protocolarem um pedido de impeachment contra Bolsonaro nesta quarta.

Com isso, os casos sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegam a 24, incluindo pedidos de parlamentares do PSOL e um do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro.

O documento de Ciro e Lupi acusa Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade por ter incentivado atos contra Legislativo e Judiciário no último domingo. Na manifestação, que pedia intervenção militar, apoiadores do presidente fizeram críticas ao Congresso e ao STF.

Em discurso, o presidente afirmou a eles que "acabou a época da patifaria" e gritou palavras de ordem como "agora é o povo no poder" e "não queremos negociar nada".

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas no último domingo. O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (20) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em reunião na segunda, líderes de oito partidos de oposição no Congresso combinaram de organizar um ato conjunto virtual, para mobilizar as redes e panelaços contra o presidente Bolsonaro, com a participação de artistas. A data dessa mobilização ainda não foi fechada.

Os partidos de esquerda que defendem o "fora, Bolsonaro", no entanto, ainda têm divergências sobre como e quando buscar um caminho para alcançar o impeachment ou outra forma de cassação constitucional.

Gleisi afirma que fazer isso durante a pandemia do coronavírus é um desafio, mas que é preciso "desdobrar esforços, mostrar para a população o que está acontecendo, fazer um convencimento político público e fazer uma articulação politica para levar os diversos setores sociais a se juntarem para atingir o objetivo".

Guilherme Boulos (PSOL) afirma que atos virtuais de mobilização serão pensadas nos próximos dias e que novas ações contra Bolsonaro no Judiciário e no Congresso também podem engrossar o caldo. "Sabemos que isso é insuficiente, gostaríamos de chamar manifestações de rua, mas temos responsabilidade com a vida das pessoas."

Lupi, do PDT, afirma que não há muito o que fazer agora senão reunir virtualmente as forças democráticas e populares contra Bolsonaro. "É só deixar ele falar que muito mais gente adere, ele e os filhos são os próprios inimigos."

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, diz que o partido endossa o "fora, Bolsonaro", mas que não há clima para impeachment e convencimento da sociedade durante a pandemia, e que o quadro político deve ser analisado após a crise de saúde.

Da mesma forma, Luciana Santos, presidente do PC do B, diz que não faltam razões para que Bolsonaro seja afastado, mas "um processo de impeachment agora, num momento tão delicado, seria um equívoco".

No radar de mobilizações contra Bolsonaro está o 1º de Maio, quando um ato virtual organizado por 11 centrais sindicais deve ter a participação de Lula, Ciro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A última vez que Lula e Ciro se encontraram foi por ocasião da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em 2017.

Segundo Gleisi, embora nem todos os convidados defendam o "fora, Bolsonaro", eles irão demonstrar posição crítica, e esse ato "pode desembocar, sim, numa frente mais ampla para superar esse governo".

Bolsonaro e Marielle

O nome de Jair Bolsonaro (sem partido) foi colocado nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) a partir do depoimento de um porteiro do condomínio onde vivia o presidente antes de assumir o Palácio do Planalto, em janeiro de 2019.

A citação veio à tona em outubro do ano passado, quando o Jornal Nacional, da TV Globo, veiculou reportagem que fez menção ao nome do presidente na investigação do assassinato, ocorrido em março de 2018.

Segundo o Jornal Nacional revelou à época, o depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, indicaria que um dos acusados pelo assassinato teria chegado ao local e dito que iria à casa do então deputado federal. Isso teria acontecido horas antes da morte de Marielle.

O Ministério Público, porém, disse em seguida que o depoimento do porteiro não condizia com as provas técnicas obtidas e que ele pode ter mentido. Além disso, no dia da morte de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília. Dias depois, o porteiro afirmou à Polícia Federal ter cometido um erro ao mencionar o presidente.

Já em fevereiro deste ano foi concluído um laudo do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), da Polícia Civil do Rio, realizado em cinco HDs apreendidos no condomínio, onde moravam tanto Bolsonaro como o policial militar aposentado Ronnie Lessa, um dos acusados e preso pelo homicídio.

O laudo aponta que o porteiro que interfonou para Lessa não é o mesmo que prestou depoimento apontando o envolvimento de Bolsonaro.

Caso Queiroz

O Queiroz citado por Lula é Fabrício Queiroz, policial militar aposentado, antigo amigo de Bolsonaro e pivô da investigação do esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro, hoje senador, quando o filho do presidente era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Flávio é investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita de recolher parte do salário de seus empregados na Assembleia de 2007 a 2018. Os crimes em apuração são peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.​

A apuração contra o senador começou após relatório federal indicar movimentação financeira atípica de Queiroz, então assessor e espécie de chefe de gabinete de Flávio.

Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz, que hoje mora em São Paulo para o tratamento de um câncer, afirmou que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem conhecimento do então deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os beneficiários finais dos valores.

Queiroz era amigo do ex-policial militar e miliciano Adriano da Nóbrega, chamado de herói pelo presidente Bolsonaro e ligado ao gabinete de seu filho Flávio. Adriano esteve foragido por mais de um ano até março passado, quando foi morto durante uma operação policial na Bahia.

De 2007 até Flávio se mudar para o Senado, Adriano teve parentes nomeados no antigo gabinete na Assembleia. Primeiro foi a então mulher e, em 2016, a mãe. Queiroz disse ser o responsável pela indicação das duas.

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