Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Alguns ministros do TSE têm inclinação de ameaça à democracia, diz deputado bolsonarista Douglas Garcia

Deputado estadual em São Paulo e aliado do presidente é alvo de inquérito das fake news no Supremo

São Paulo

Aliado de Jair Bolsonaro (sem partido) na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL), 26, afirma que pode haver risco de quebra da ordem democrática no país, mas não por parte do presidente.

“O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] hoje pode, sim, representar uma ameaça à democracia se resolver, no tapetão, tirar o presidente”, afirma em entrevista à Folha.

Garcia menciona o julgamento de ações contra a chapa de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Um dos casos foi suspenso nesta quarta (9) após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes.

“Alguns ministros do TSE têm esse predisposto a ser essa ameaça da democracia”, diz.

O deputado estadual Douglas Garcia (PSL) no plenário da Assembleia Legislativa de SP
O deputado estadual Douglas Garcia (PSL) no plenário da Assembleia Legislativa de SP - José Antonio Teixeira/Divulgação Assembleia de SP

O deputado afirma que não concorda com intervenção militar, mas diz que apoiadores de Bolsonaro são resguardados pela liberdade de expressão ao levantarem pautas antidemocráticas.

Garcia é investigado tanto inquérito das fake news, conduzido no STF (Supremo Tribunal Federal) por Moraes, como pelo Ministério Público de São Paulo. Ambos querem saber se ele utilizou estrutura pública para promover ataques virtuais, no que seria um braço do chamado "gabinete do ódio" federal.

O deputado ainda é investigado por ter preparado um dossiê com dados de supostos antifascistas. Garcia diz que a lista foi entregue às autoridades, mas seus adversários o acusam de vazá-la.

Na opinião do deputado, os manifestantes anti-Bolsonaro são terroristas. Ele também vê o movimento negro como racista e as manifestações ao redor do mundo como atos de terrorismo.

Negro, homossexual e vindo da periferia, Garcia faz parte do Movimento Conservador, liderado por seu chefe de gabinete, Edson Salomão. Atualmente, o deputado está suspenso do PSL, já sofreu punição oral na Assembleia e é alvo de representações no Conselho de Ética da Casa.

O sr. é investigado no inquérito das fake news do STF e pelo Ministério Público pela suspeita de que seu gabinete funcione como um braço do "gabinete do ódio". Isso acontece? É uma falácia. Eu uso meu gabinete para trabalhar na estrutura para o estado de São Paulo, ou seja, atendimento de escola, hospital etc. A pessoa que me denunciou é a própria deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que faz exatamente aquilo que ela nos acusa de fazer.

O sr. e seu chefe de gabinete, Edson Salomão, têm vídeos gravados no gabinete e postagens em horário de trabalho de ataque a adversários. Isso é trabalho de deputado ou de ativista? Meu trabalho como deputado é fazer papel de adversário àqueles que são meus opositores políticos e isso eu faço muito bem na tribuna e no meu gabinete. Faço isso no meu gabinete com total legitimidade, assim como todos os demais deputados também fazem. Estão tentando criminalizar a atividade parlamentar.

Faz parte da atividade parlamentar a oposição, mas não ameaças e ataques. O sr. ultrapassa os limites? Nunca fiz nenhuma ameaça a instituição, muito menos ao STF. O que eu fiz foram críticas contundentes à atuação de alguns ministros, como Alexandre de Moraes, como Gilmar Mendes, que infelizmente ultrapassam seu poder e acabam interferindo em outra esfera.

Há uma publicação do Edson, por exemplo, de que o STF “vai ter que lidar não com um cabo e um soldado, tenham medo sim do povo nas ruas”. Considera uma ameaça? De forma alguma. Todo poder não emana do povo? O Supremo não é o guardião da Constituição elaborada por representantes do povo? É claro que o Supremo tem que ter medo do povo nas ruas, assim como eu tenho que ter medo do povo nas ruas. É o povo que dá legitimidade para as instituições atuarem e não o contrário.

Se o povo decidir que as instituições não devem existir, elas não devem existir? Tudo deve existir à base da democracia. Se o povo concorda que determinada instituição não deve existir, a gente está respeitando o sistema democrático ou não?

O sistema democrático acontece dentro de algumas regras. Se a vontade do povo for quebrar essas regras, devemos quebrá-las? Essas regras são elaboradas por representantes do povo e podem ser mudadas de acordo com a vontade do próprio povo. Tudo ainda está dentro da democracia, não vejo como sair dela.

Vemos em manifestações a favor do presidente faixas por golpe militar ou fechamento do STF. Concorda com isso? Não, não concordo com o fechamento do STF nem do Congresso e muito menos intervenção militar. Mas eu defendo que essas pessoas tenham liberdade de expressão. Creio que isso deva ser muito discutido entre juristas. Se, por um lado, pedir fechamento do Congresso e STF é antidemocrático, por outro lado, proibir o povo de expressar sua opinião também é.

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Integrantes do grupo Movimento Conservador (antigo Direita SP) no gabinete do deputado estadual Douglas Garcia - Karime Xavier - 11.jul.2019/Folhapress

Há um temor de que Bolsonaro esteja propenso a dar um golpe. O sr. concorda? Não. Bolsonaro sempre agiu democraticamente e sempre agirá democraticamente. O golpe que eu temo não é por parte do presidente, mas por parte de alguma outra instituição que, ouvindo o discurso da oposição, tente dar esse golpe. A partir do momento que isso acontecer, você tem uma quebra institucional, que não virá por parte do presidente. A gente precisa saber como o Brasil irá reagir diante disso.

De qual instituição o sr. está falando e qual seria essa propensão a quebrar a ordem? Há, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral que está fazendo análise de um pedido da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão com base em pessoas que ficam o tempo inteiro disseminando fake news, que é o caso da oposição ao presidente.

É claro que isso é uma ameaça à democracia, ele foi eleito por 57 milhões de pessoas. Dilma Rousseff [PT] estava completamente embaralhada na questão da sua campanha e o TSE simplesmente arquivou, ignorou. O TSE hoje pode, sim, representar uma ameaça à democracia se resolver, no tapetão, tirar o presidente.

A chapa Dilma-Temer não foi cassada pelo TSE, mas foi julgada. Sim, mas estou dizendo a materialidade. Qual a materialidade do que estão acusando o presidente. É de caixa dois? Enriquecimento ilícito? Não tem nada a ver com isso, é uma falácia que estão inventando para tirá-lo no tapetão. Já a Dilma tinha materialidade, o PT tem o maior número de escândalos.

Não estou acusando o TSE de ser uma ameaça à democracia. Mas alguns ministros do TSE têm esse predisposto a ser essa ameaça da democracia. Por que o ministro Alexandre de Moraes não deixou imediatamente seu voto contrário [no julgamento de quarta-feira]? A partir do momento em que ele pede vistas, não vota logo de uma vez esse absurdo, isso representa uma ameaça a qualquer momento. A gente tem a impressão de que eles podem cassar a chapa e o presidente pode ser deposto. Isso é uma ameaça à instituição Presidência da República.

O TSE também se alongou no julgamento da chapa Dilma-Temer, colocando pressão no governo federal. Há outras análises que representam esse rompimento institucional também no STF. A escolha do diretor-geral da Polícia Federal pelo presidente é atribuição exclusiva dele. A partir do momento que o ministro Alexandre de Moraes dá uma canetada, ele acaba interferindo em outro Poder. E agora ele está obrigando o presidente a mostrar os dados da Covid-19. Você vê uma ameaça constante de alguns ministros a derrubar as decisões do presidente. Isso simboliza uma tentativa de rompimento institucional.

Como vê os protestos antirracistas no mundo?O movimento negro é um movimento racista, repugnante, completamente agressivo e violento. O movimento negro no Brasil defende a segregação, vê as pessoas com cores diferentes das deles como seres inferiores. Não lutam por igualdade, eles lutam por superioridade. Não me sinto representado. Vejo essas manifestações como atos de terrorismo. Quer protestar contra o racismo, vamos se utilizar da democracia e não da violência.

Já sofreu racismo? Nunca me senti vítima de racismo. Eu sei que o racismo existe, não estou negando a existência. Mas o Brasil não é um país racista. Isso não significa que não exista racismo no Brasil. As pessoas que são racistas devem ser combatidas com vigor e potência da lei.

O sr. compilou dados de pessoas que se dizem antifascistas e entregou à polícia. Por que acha que elas devem ser investigadas? Eu pedi que as pessoas me enviassem denúncias daquelas que eles suspeitavam que fazem parte desse grupo Ação Antifa. Os antifas não são democráticos. Eles têm a violência como forma de alcançar seus objetivos. Portanto são criminosos.

O Ministério Público cita que a lista promoveria a intimidação, a perseguição, o incitamento ao ódio e à violência. Uma lista como essa não provoca isso? Provocaria tudo isso se essa lista estivesse nas mãos de militantes opositores. Mas não é o caso. A lista está nas mãos da polícia civil e da Polícia Federal.

Mas existe uma lista circulando na internet, que o sr. diz que não é a sua lista e que não vazou os dados. Mas uma coisa não leva a outra? Essas listas não estão relacionadas? Tudo isso vai ser elucidado em investigações. Vi pessoas dizendo que essa lista vazada já existia. É claro que, se existe hoje um dossiê entregue a opositores políticos com dados de militantes de oposi ção a Bolsonaro, essa responsabilidade não deve ser dada a mim, mas a quem vazou. A polícia tem que ir atrás desses criminosos que, de maneira irresponsável, pegaram dados pessoais de opositores políticos e saíram distribuindo por aí. Isso é crime.

O sr. teve seus dados vazados e tem recebido ameaças, certo? Fiz 16 boletins de ocorrência por ameaça contra minha vida. Algumas dessas pessoas eu consegui caracterizar, trata-se até de mesmo de servidores públicos. Deixaram público meus dados, inclusive meu endereço, a minha família está em risco. Eu suspeito que aqueles que vazaram meus dados devam ser os mesmos que vazaram esse outro dossiê que existia antes da elaboração do meu.

Raio-X

Douglas Garcia, 26

  • Nascido e criado na favela de Americanópolis, na periferia de São Paulo, exerce seu primeiro mandato como deputado estadual, tendo sido eleito com 74,3 mil votos
  • Iniciou a graduação em direito, mas interrompeu o curso e pretende retomá-lo
  • É cofundador do Movimento Conservador (ex-Direita São Paulo) e milita contra o aborto, pela Escola sem Partido e a favor das armas
  • Foi criador do bloco de Carnaval Porão do Dops em 2018

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