A campanha eleitoral começou de forma amistosa entre os candidatos em Jaboticabal (a 342 km de São Paulo), mas entra na reta final com mais de uma dezena de ações levadas à Justiça, que vão de xingamentos a candidato em redes sociais à publicidade ilegal, passando por gastos de campanha.
Cerca de 40 representações, incluindo criminais, foram enviadas ao Ministério Público Estadual, e campanhas também têm atuado em outras frentes, como atacar adversários no horário eleitoral gratuito no rádio.
Dessas representações, 11 resultaram em ações propostas até a última semana. Há outras 6 investigações em andamento.
Publicidade antecipada, propaganda ilegal pela internet e condutas vedadas por agentes públicos —como um servidor usar de sua função para obter proveito eleitoral— estão entre as queixas encaminhadas à Promotoria.
Há ainda, conforme o promotor Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, representações que apontam a inelegibilidade de algum candidato, com base na Lei da Ficha Limpa, que podem gerar impugnações à candidatura.
Um dos casos resultou na instauração de inquérito policial, após uma mulher ter xingado em redes sociais o candidato Professor Emerson (Patriota).
“Trata-se, em tese, da prática do crime de injúria com finalidade eleitoral. Mas, dependendo do contexto e da finalidade, também pode ser caracterizada como injúria prevista no Código Penal. A Polícia Judiciária fará algumas diligências para completar as investigações e remeterá o procedimento novamente à Promotoria para as providências necessárias”, disse o promotor.
Uma outra representação criminal envolve um caso já relatado pela Folha, de áudios compartilhados no Whatsapp cogitando a possibilidade de os servidores paralisarem a prefeitura caso o mesmo Emerson seja eleito.
“Vamos fazer como na época da Carlota, vamos quebrar tudo. Vamos apoiar quem nós acha [sic] que tem de entrar nessa bosta”, diz um dos participantes da conversa, que envolveu também Maria Elvira Armentano, presidente do sindicato dos servidores e candidata a vereadora pelo MDB, partido do vice-prefeito, Vitorio de Simoni, que também disputa a prefeitura.
A Carlota citada é a ex-prefeita Maria Carlota Niero Rocha (PT), que governou a cidade de 1997 a 2004 e hoje é candidata a vice do também petista Baccarin.
A Promotoria, assim como no caso anterior, requisitou a instauração de inquérito policial. “Em princípio, há possibilidade de adequação da conduta no crime de ameaça. Mas ainda há possibilidade de adequação das condutas como crimes contra a paz pública, como, por exemplo, incitação à prática de crime”, disse Otuski.
Ele, porém, afirmou que é preciso averiguar para quem as mensagens foram direcionadas e quem efetivamente participou dos fatos. “Todos aqueles que concorreram de alguma forma para a infração penal devem responder por ela.”
Um terceiro caso envolve a campanha de Professor João (DEM), a partir de representação feita pela Amajab, uma ONG municipal que é apontada por outras coligações de ter elo com Emerson, o que seu presidente, Orlando Silva Junior, 54, nega. “Somos apartidários e atuamos no combate à corrupção”, disse ele.
Conforme a denúncia, a campanha de João pagou R$ 3.000 a uma empresa de publicidade que estaria inapta para operar e cujo endereço cadastrado na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) abriga, na verdade, uma lanchonete.
A Folha esteve no local e ouviu da proprietária do estabelecimento, Creusa Alves Vieira, que sua lanchonete funciona no endereço há 12 anos.
“Minha equipe está tomando providências. Querem nos responsabilizar, mas não temos nada com isso e não há irregularidades. É uma questão específica da empresa. Nós contratamos o serviço de jingle para a campanha, o serviço foi efetuado e pagamos. Se a empresa eventualmente não cumpriu com suas responsabilidades, seja com qualquer órgão, é ela quem vai responder”, disse João.
A Folha não conseguiu ouvir o dono da empresa.
A Promotoria decidiu nesta quarta-feira pelo arquivamento do caso. O prestador de serviço informou ao promotor que emitiu a nota de forma errada, que ela foi cancelada e emitida em nome da pessoa física.
Outro campo de batalha em que os candidatos têm se enfrentado é no horário eleitoral no rádio —Jaboticabal não tem propaganda política na TV.
Na última semana, em dois programas Rubinho Gama (PTB), vice de Vitorio, afirmou que Emerson, sem citá-lo, é um aventureiro.
“Nós não podemos eleger um prefeito aventureiro, ele vem só de quatro em quatro anos e nunca fez nada pela nossa cidade”, disse, em alusão ao fato de o candidato à prefeitura ter disputado as eleições de 2012 e 2016 para o cargo. Emerson afirmou que não é político profissional e justificou ao dizer que não faz política no dia a dia porque “precisa trabalhar”.
A campanha de João também tem passado pelo mesmo tópico em alguns programas, ao dizer que, ao contrário do que Emerson propaga, ele não representaria o novo na política, por estar em sua quinta eleição (foi vereador em um mandato) e ter 7 dos atuais 13 vereadores em sua coligação.
Apesar do volume de representações, Otuski disse avaliar que as eleições podem ser consideradas dentro da normalidade.
Seis dos 286 candidatos à Câmara tiveram os pedidos de registro de candidatura indeferidos, dos quais quatro recorreram. Houve, ainda, outros dois casos de renúncia entre os candidatos a vereador.
Conhecida como Athenas Paulista, mas também já chamada de Cidade das Rosas e de Cidade da Música, Jaboticabal tem cobertura completa da Folha durante as eleições municipais deste ano.
Uma campanha parelha, problemas estruturais e a atuação restrita da imprensa profissional são alguns dos ingredientes que tornam interessante a cobertura jornalística nessa cidade de 77 mil habitantes.
Jaboticabal, ao contrário do que já ocorre em outras localidades menores, não tem uma TV (comunitária ou educativa) para a transmissão do horário eleitoral gratuito, o que faz com que a campanha seja diferente das disputas dos grandes centros.
Além dos ingredientes políticos colocados na disputa deste ano, Jaboticabal foi escolhida pela Folha por ser uma cidade com forte peso educacional, com quatro universidades ou centros universitários, e também se destacar economicamente na agricultura e nas indústrias de alimentação e cerâmica.
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