Descrição de chapéu Folhajus STF

Em sessão de despedida do STF, Marco Aurélio diz que ficaria feliz com Mendonça ou Aras como sucessor

Ministro, que irá se aposentar depois de 31 anos na corte, foi homenageado pelos colegas na última sessão do semestre

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Brasília

O ministro Marco Aurélio afirmou que o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são bons nomes para sucedê-lo no STF (Supremo Tribunal Federal).

A afirmação do magistrado foi dada nesta quinta-feira (1º) na sessão realizada para homenageá-lo pelos 31 anos como ministro do Supremo.

Marco Aurélio irá se aposentar compulsoriamente em 12 de julho, quando completará 75 anos. A sessão desta quinta, porém, foi a última do semestre e, na próxima semana, tem início o recesso do tribunal. Marco Aurélio deve seguir tomando decisões nas ações sob sua relatoria até o dia que deixará a corte.

No discurso, inicialmente, o magistrado citou apenas o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e disse que torcia para que ele fosse o escolhido.

“E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, disse.

Depois de discursar, porém, ele pediu a palavra novamente e se desculpou por não ter mencionado o procurador-geral. "O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo."

O chefe do Executivo ainda não definiu quem irá indicar para a corte, mas tem afirmado a interlocutores que tem preferência por Mendonça.

A resistência de senadores ao nome do chefe da AGU, porém, representa um empecilho à escolha.

Mendonça preenche o requisito “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga, mas a classe política não acredita que ele possa ser um nome confiável que manterá interlocução com o mundo político após assumir o assunto no Supremo.

Na sessão desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli fez um discurso de homenagem ao colega em nome do Supremo. Marco Aurélio também fez uma retrospectiva de sua vida, incluindo passagens da infância e da trajetória profissional como advogado e como juiz.

O ministro classificou o presidente do Brasil na ditadura militar Ernesto Geisel (1974-1979) como “exemplo de homem público” e lembrou que foi nomeado para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) por João Baptista Figueiredo (1979-1985), outro presidente do regime militar.

Marco Aurélio aproveitou para agradecer aos colegas pela convivência. O agradecimento também foi direcionado a Gilmar Mendes, de quem se tornou inimigo ao longo dos anos e que já chegou, em 2019, a se declarar impedido de julgar recurso contra decisão do colega por ter com ele “relação de inimizade”.

“O Supremo é a composição atual, e aí devo agradecer a convivência com Vossa Excelência, presidente, ministro Luiz Fux. Com a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes –e apenas judicante”, afirmou.

Marco Aurélio também citou a mulher, a desembargadora Sandra de Santis, com quem está casado há 49 anos, e os quatro filhos.

Indicado ao Supremo pelo então presidente Fernando Collor, de quem é primo, Marco Aurélio lembrou da posse, em junho de 1990, e disse que, quando estava na faculdade, imaginava atuar como advogado e seguir a carreira do pai. “Mas a vida me reservou outro caminho”, recordou, antes de mencionar que assumiu uma vaga de juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região na década de 1970.

Fux anunciou o lançamento de um livro e de uma página na internet em homenagem a Marco Aurélio. O presidente fez questão de destacar que escolheu as cores vermelha e preta para a capa do livro em referência ao Flamengo, time do coração de Marco Aurélio.

Já Toffoli afirmou que o STF é a corte constitucional que mais julga processos no mundo e que Marco Aurélio foi o integrante do tribunal que tomou mais decisões na história. Assim, Toffoli o classificou como o juiz de corte constitucional que mais processos julgou na história de todo o mundo.

“Ministro que mais julgou processos da história desta corte, Marco Aurélio proferiu 268.077 decisões, sendo 93.755 monocráticas e 29.676 colegiadas, apenas em processos de sua relatoria."

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