O ministro Marco Aurélio afirmou que o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são bons nomes para sucedê-lo no STF (Supremo Tribunal Federal).
A afirmação do magistrado foi dada nesta quinta-feira (1º) na sessão realizada para homenageá-lo pelos 31 anos como ministro do Supremo.
Marco Aurélio irá se aposentar compulsoriamente em 12 de julho, quando completará 75 anos. A sessão desta quinta, porém, foi a última do semestre e, na próxima semana, tem início o recesso do tribunal. Marco Aurélio deve seguir tomando decisões nas ações sob sua relatoria até o dia que deixará a corte.
No discurso, inicialmente, o magistrado citou apenas o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e disse que torcia para que ele fosse o escolhido.
“E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, disse.
Depois de discursar, porém, ele pediu a palavra novamente e se desculpou por não ter mencionado o procurador-geral. "O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo."
O chefe do Executivo ainda não definiu quem irá indicar para a corte, mas tem afirmado a interlocutores que tem preferência por Mendonça.
A resistência de senadores ao nome do chefe da AGU, porém, representa um empecilho à escolha.
Mendonça preenche o requisito “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga, mas a classe política não acredita que ele possa ser um nome confiável que manterá interlocução com o mundo político após assumir o assunto no Supremo.
Na sessão desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli fez um discurso de homenagem ao colega em nome do Supremo. Marco Aurélio também fez uma retrospectiva de sua vida, incluindo passagens da infância e da trajetória profissional como advogado e como juiz.
O ministro classificou o presidente do Brasil na ditadura militar Ernesto Geisel (1974-1979) como “exemplo de homem público” e lembrou que foi nomeado para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) por João Baptista Figueiredo (1979-1985), outro presidente do regime militar.
Marco Aurélio aproveitou para agradecer aos colegas pela convivência. O agradecimento também foi direcionado a Gilmar Mendes, de quem se tornou inimigo ao longo dos anos e que já chegou, em 2019, a se declarar impedido de julgar recurso contra decisão do colega por ter com ele “relação de inimizade”.
“O Supremo é a composição atual, e aí devo agradecer a convivência com Vossa Excelência, presidente, ministro Luiz Fux. Com a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes –e apenas judicante”, afirmou.
Marco Aurélio também citou a mulher, a desembargadora Sandra de Santis, com quem está casado há 49 anos, e os quatro filhos.
Indicado ao Supremo pelo então presidente Fernando Collor, de quem é primo, Marco Aurélio lembrou da posse, em junho de 1990, e disse que, quando estava na faculdade, imaginava atuar como advogado e seguir a carreira do pai. “Mas a vida me reservou outro caminho”, recordou, antes de mencionar que assumiu uma vaga de juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região na década de 1970.
Fux anunciou o lançamento de um livro e de uma página na internet em homenagem a Marco Aurélio. O presidente fez questão de destacar que escolheu as cores vermelha e preta para a capa do livro em referência ao Flamengo, time do coração de Marco Aurélio.
Já Toffoli afirmou que o STF é a corte constitucional que mais julga processos no mundo e que Marco Aurélio foi o integrante do tribunal que tomou mais decisões na história. Assim, Toffoli o classificou como o juiz de corte constitucional que mais processos julgou na história de todo o mundo.
“Ministro que mais julgou processos da história desta corte, Marco Aurélio proferiu 268.077 decisões, sendo 93.755 monocráticas e 29.676 colegiadas, apenas em processos de sua relatoria."
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