Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) esticou demais a corda ao travar por mais de 70 dias a análise do nome de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação de líderes e ministros da corte é que a demora em submeter o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao colegiado colocou o próprio senador em uma enrascada.
Mendonça foi escolhido em julho pelo presidente para ocupar o lugar vago de Marco Aurelio Mello no STF. Até hoje, no entanto, a sabatina, trâmite obrigatório para a nomeação, não foi marcada —uma prerrogativa de Alcolumbre.
Aliados do senador veem na resistência ao ex-ministro da Justiça e da AGU (Advocacia-Geral da União) de Bolsonaro uma situação sem saída, em que a única opção dele agora é de ir até o fim para derrotar o indicado do presidente da República.
Ao retardar o compromisso, o ex-presidente do Senado se colocou em uma encruzilhada, avaliam ministros do STF e dirigentes partidários. Caso Mendonça seja aprovado à corte, o senador terá feito uma cruzada em vão e mostrará fraqueza.
A única alternativa que ele tem agora, para não sair derrotado da batalha, dizem, será pautar a sabatina e garantir a reprovação do escolhido por Bolsonaro a uma das cadeiras da corte.
Caso isso ocorra, Alcolumbre terá se fortalecido após uma disputa quase individual que travou até o momento. Se Mendonça for reprovado, algo inédito, o senador poderá contar com a ira de parte de líderes evangélicos.
Diante desse impasse, políticos experientes veem motivações de cunho exclusivamente pessoal e nada institucional do senador para retardar a sabatina, o que mancha o processo.
De acordo com pessoas próximas, entre as razões que levaram Alcolumbre a arrastar o agendamento do compromisso é um embate direto com o Palácio do Planalto.
Segundo aliados, o governo deixou de cumprir promessas que foram feitas por Alcolumbre enquanto ele ainda presidia o Senado, como distribuição de emendas parlamentares.
Outro motivo seria a preferência do congressista pelo nome de Augusto Aras, procurador-geral da República. Na avaliação de senadores, essa predileção seria a principal causa para atuar contra o ex-ministro de Bolsonaro.
Líderes do segmento religioso, como o deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), já afirmaram que, caso o nome de Mendonça seja rejeitado, o próximo indicado será outro evangélico, e não Aras.
A escolha de Bolsonaro pelo seu ex-ministro teve relação direta aos apelos da comunidade. O próprio presidente disse que escolheria um nome "terrivelmente evangélico" para o STF. Por isso, ele optou por Mendonça.
Madureira disse à Folha que se reuniu na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo o deputado, a expectativa é de a sabatina do indicado ser marcada para a segunda semana de outubro.
Pacheco, correligionários e dirigentes partidários já pediram a Alcolumbre que marque logo a data. Como mostrou o Painel, Alcolumbre tem dado sinais dúbios em relação ao que vai fazer sobre o assunto.
Nos bastidores, líderes afirmam ter ouvido dele que haveria disposição para agendar para a semana do dia 13 de outubro. Ministros do governo fazem a mesma projeção.
Integrantes do STF, no entanto, afirmam que Alcolumbre disse ainda na semana passada que aguardará uma decisão de Ricardo Lewandowski. O ministro é o relator de um mandado de segurança ajuizado por senadores para forçar a sabatina.
Enquanto o encontro não é marcado, o senador vem sendo alvo de críticas e ataques de religiosos nas redes sociais. Na semana passada, os evangélicos redobraram a ofensiva.
Em mensagens que fizeram chegar ao gabinete do congressista, líderes religiosos disseram que vão se mudar para o Amapá em 2022 para impedir a reeleição do senador e que podem inclusive lançar um candidato evangélico.
Em 2014, Alcolumbre recebeu o apoio de líderes religiosos para se eleger. Um deles foi o pastor Guaracy Júnior, da igreja Quadrangular do Amapá, que agora critica o senador pela demora em marcar a sessão na CCJ.
"Estou vendo Davi se desgastar com o público evangélico. Ele, que já está com rejeição muito grande no Amapá. Penso que ele não se reelege mais", disse Guaracy à Folha.
A principal demanda dos evangélicos é que Alcolumbre marque a sabatina. Se ele assim o fizer, parte dos religiosos promete recuar nas investidas. Ainda assim, ao trabalhar para derrotar o escolhido do segmento, o senador poderá arcar com a rejeição do grupo.
Também pressionado pelos evangélicos, Pacheco fez, na sexta-feira (24), um apelo público pelo agendamento da sabatina.
"A sabatina de André Mendonça é tarefa e missão constitucional da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], que precisa designar uma data de esforço concentrado para presença física de senadores em Brasília para que possa haver deliberação", disse Pacheco em visita a São Paulo.
Para ser efetivado ministro do Supremo, Mendonça depende inicialmente do agendamento da sabatina na CCJ. No colegiado, o nome do ex-ministro de Bolsonaro será submetido à votação.
Mesmo em caso de derrota na CCJ, a nomeação de Mendonça vai à análise do plenário do Senado. Lá é necessária a maioria absoluta dos senadores pela aprovação, ou seja, 41 dos 81 votos.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.