Atrasados em relação ao restante do país, os 94 deputados estaduais eleitos em São Paulo tomam posse nesta quarta-feira (15) e inauguram uma legislatura com novo establishment, oposição numerosa e recorde de mulheres e negros.
Os novos deputados terão um mandato mais curto, já que, para encerrar o descompasso entre a Assembleia Legislativa de São Paulo e os demais estados, a posse será no dia 1º de fevereiro a partir de 2027 —a mudança foi aprovada pela Casa em 2019.
Os partidos da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) somam juntos a maioria dos deputados. Portanto o Palácio dos Bandeirantes não deve ter dificuldades para aprovar os projetos de seu interesse –sendo a privatização da Sabesp a principal meta da gestão.
Se o alinhamento entre Legislativo e Executivo que marcou os governos do PSDB em São Paulo deve se manter, haverá mudanças, por outro lado, na cúpula da Assembleia justamente por causa da derrocada tucana –primeiramente excluídos do governo e, agora, do comando da Mesa Diretora.
Tradicionalmente cabe ao partido de maior bancada, outrora o PSDB e no caso de hoje o PL de Jair Bolsonaro, com 19 deputados, eleger o presidente da Casa.
Aliado de Valdemar Costa Neto, André do Prado (PL), que também tem o apoio de Tarcísio, deve assumir o cargo de Carlão Pignatari (PSDB) sem percalços –com previsão de mais de 80 votos.
Em seguida o PT, com 18 eleitos, deve ficar com o segundo posto, a 1ª secretaria, que cuida da administração da Alesp. A 2ª secretária caberá ao PSDB, terceira maior bancada, com 9.
Como mostrou a Folha, o acordo costumeiro entre PSDB e PT para que ambos ocupem a Mesa, iniciado em 1995, será apenas reeditado com PL e PT, antagonistas na eleição presidencial de 2022. Seguir a proporcionalidade das bancadas para montar a Mesa, segundo deputados, garante a governabilidade da Casa.
Apesar de críticas de partidos mais à esquerda, como o PSOL, o PT costuma endossar a eleição do presidente governista para obter cargos (a 1ª secretaria tem 80, por exemplo) e controlar comissões.
A composição da Mesa Diretora deve abrigar ainda os seguintes partidos: Podemos (3ª Secretaria), PSD (4ª Secretaria), Republicanos (1ª Vice-Presidência), União Brasil (2ª Vice-Presidência), MDB (3ª Vice-Presidência) e novamente o PL (4ª Vice-Presidência).
Com isso, o PSOL, que quer lançar a candidatura de Carlos Giannazi para se opor a André, ficou isolado e deve contar apenas com os votos da sua bancada.
Além da distribuição de cargos na Mesa, André também costurou o apoio das siglas por meio da distribuição de comissões, terreno em que ainda faltam definições e deve haver mais disputas.
Petistas esperam manter suas quatro comissões (Educação, Direitos Humanos, Relações Internacionais e Infraestrutura), enquanto PL e Republicanos querem avançar para controlar o maior número de comissões possível. O PL ficará com a mais importante delas, a de Constituição, Justiça e Redação, que era do PSDB.
Embora as perspectivas sejam tranquilas para Tarcísio na Assembleia, sobretudo tendo o gigante da articulação política Gilberto Kassab (PSD) como secretário de Governo (responsável pelo diálogo com deputados e prefeitos), deputados afirmam que o governador não pode descuidar da relação com a Casa.
Se, por um lado, há a experiência de Kassab e André, por outro, a liderança do governo é vista com ressalva entre os deputados. O cargo foi entregue a Jorge Wilson (Republicanos), visto como um parlamentar do baixo clero, e os vice-líderes serão os novatos Guto Zacarias (União Brasil), do MBL, e Tomé Abduch (Republicanos), do Nas Ruas.
Depois que Tarcísio escolheu nomes próximos de si para o secretariado em detrimento de indicações de partidos e bancadas, as reclamações entre deputados começaram a brotar. Com o início da legislatura, o governador faz um esforço para construir pontes com sua base –ofereceu um almoço ao Republicanos na semana passada e ao PL nesta terça.
Deputados da base e da oposição evitam fazer previsões sobre o comportamento da Casa nos próximos quatro anos e afirmam que é preciso medir a temperatura das próximas semanas. A posição da União Brasil, do PSB e do PSDB, por exemplo, pode pender a balança nas votações.
Carla Morando (PSDB) diz que o partido, por enquanto, se coloca na condição de independente. "Não tivemos ainda nenhuma demanda do governo de projeto [para votação]. Por ora, estamos independentes e cada deputado vai votar de acordo com suas convicções", diz.
A tucana diz estar otimista com "a gestão totalmente nova" e afirma ter preocupação em manter os programas dos governos anteriores em andamento, mas minimiza o encolhimento do partido no estado.
"Essa questão de alternância de poder é importante, dá uma oxigenada. Mas o PSDB continua como a terceira maior força da Alesp e estamos aí para somar e manter a liderança natural que o partido sempre teve."
Outro ponto de alerta para o governo é o tamanho da bancada da esquerda, que não chegava a 20 deputados e agora terá 25 representantes. Os três deputados estaduais mais votados são da oposição: Eduardo Suplicy (PT), com 807 mil leitores; Giannazi (PSOL), com 277 mil; e Paula da Bancada Feminista (PSOL), com 260 mil.
"Com um número maior, temos mais força para fazer oposição. O governo que está se instalando tem suas contradições e vamos fazer oposição dura nos temas que o PT defende", diz o deputado Paulo Fiorilo (PT), mencionando as concessões.
Fiorilo afirma ainda ver diferença entre André e os tucanos que dominavam a Casa, embora seja oposição a ambos. Por meio de brechas no regimento, o PSDB atropelou a esquerda em alguns projetos e a sufocou nas CPIs. "A gente espera que com André isso não ocorra, que haja diálogo, espaço e respeito à oposição."
Bruno Zambelli (PL), irmão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), é o quarto mais votado, com 235 mil. Sem a votação recorde de Janaina Paschoal (PRTB), que está de saída da Alesp após concorrer ao Senado e perder, a bancada bolsonarista diminuiu de 15 para 10.
Sua principal transformação, contudo, será a de sair da oposição —a João Doria— para se tornar base de governo, o que exigirá menos embates e mais composição. Entre os 19 deputados do PL, há uma divisão entre os bolsonaristas e os que já estavam no partido antes, de perfil centrão.
Em 2022, o índice de renovação da Assembleia, de 41,5%, ficou abaixo de anos anteriores –foram reeleitos 55 deputados, e 39 são novos. O pleito de 2018 elegeu 50 novos deputados, boa parte bolsonarista, o que levou a embates inflamados e até agressões físicas no plenário —que tendem a se repetir com o novo elenco.
Como mostrou a Folha, após uma legislatura marcada pela violência de gênero e pelo caso de assédio a Isa Penna (PC do B), a Assembleia terá um recorde de mulheres –serão 25 deputadas (26,6% da Casa). Em 2018, 18 foram eleitas.
A nova Alesp também tem o maior número de negros e pardos eleitos desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a coletar dados de autodeclaração étnico-racial: foram 7 em 2014, 10 em 2018 e 18 em 2022.
"A gente está renovando a Casa e trazendo a periferia, os LGBTs, a juventude, a mulher negra. Somos abridores de caminho para que de fato mude a cara da política", diz Ediane Maria (PSOL). A respeito da maioria governista, ela diz que a bancada do PSOL será "a lupa que vai fiscalizar o retrocesso do governo Tarcísio".
No ano passado, o TSE passou a coletar dados sobre candidatos com deficiência: foram 44 candidatos a deputado estadual e um foi eleito.
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