Lula levava 2 semanas em média para anunciar nome ao STF; veja indicações desde 1989

Presidente escolheu oito ministros de 2003 a 2010; agora precisa encontrar substituto de Ricardo Lewandowski

Edição Impressa

Géssica Brandino Leonardo Diegues Diana Yukari

São Paulo

Em seus dois primeiros governos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou em média duas semanas para definir os indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A indefinição sobre quem ocupará a cadeira que foi de Rosa Weber se tornou a escolha mais demorada do petista para o tribunal em seus três mandatos. No primeiro semestre, o chefe do Executivo demorou 51 dias para anunciar seu ex-advogado, Cristiano Zanin.

A Constituição de 1988 não estabelece prazo para as designações. Levantamento da Folha a partir de registros do STF mostra que, desde 1989, mais da metade delas aconteceram em até 17 dias.

O cenário observado nos governos Lula 1 e 2 se aproxima desse quadro. No primeiro mandato, o petista demorou em média 15,8 dias para fazer as indicações e, no segundo, 13,5 dias.

Lula foi o presidente que mais selecionou ministros para o STF. Foram oito nomes, entre eles o do terceiro ministro negro na história da corte, Joaquim Barbosa, e o da segunda mulher, Cármen Lúcia.

As decisões mais rápidas foram tomadas quatro dias após a abertura das vagas. Foi assim nas escolhas de Carlos Ayres Britto, em 2003, e Eros Grau, em 2004, para as cadeiras de Ilmar Galvão e Maurício Corrêa, respectivamente.

No outro extremo, a mais demorada foi a de Cármen Lúcia, em 2006, 42 dias após a aposentadoria de Nelson Jobim. O tempo foi mais que o dobro da definição do nome de Lewandowski, anunciado meses antes, 18 dias depois de Carlos Velloso se aposentar.

Professor da FGV Direito SP e colunista da Folha, Oscar Vilhena diz que desde a Constituição essa definição se tornou estratégica.

"As sucessivas crises, assim como a quantidade de decisões relevantes na política, economia e mesmo nas questões morais, que reivindicam uma última palavra do Supremo, deixaram claro aos presidentes que essa escolha não é trivial."

Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade (Nedjus) da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), a professora Fabiana Luci de Oliveira acrescenta a esse cálculo o fator político.

"O tempo tem muito a ver com as negociações necessárias para a aprovação do nome. Quanto menor é a resistência ao nome pretendido, e maior é a base de apoio do governo no Senado, mais rápida a indicação do nome tende a ser feita."

No fim de 2005, a Folha noticiou que Lula sinalizava apontar uma ministra para a corte. A principal cotada era a então procuradora-geral de Belo Horizonte, Misabel Derzi.

O nome de Cármen Lúcia, que era procuradora-geral de Minas Gerais e figurava na lista levada a Lula pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acabou escolhido diante de resistências ao de Misabel, inclusive no STF, conta a professora Fabiana (UFSCar).

As definições presidenciais mais rápidas para a corte na redemocratização foram as de Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato foi marcado por ataques a integrantes do Supremo.

O primeiro nome, de Kassio Nunes Marques, em 2020, veio 12 dias antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, algo inédito. Já o de André Mendonça, no ano seguinte, foi oficializado no mesmo dia da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Até então, as escolhas mais rápidas vieram em um dia: em 1994, quando Itamar Franco designou Maurício Corrêa para a vaga de Paulo Brossard e, em 2002, quando Fernando Henrique Cardoso optou por Gilmar Mendes para a cadeira de José Néri da Silveira.

Já as indicações mais tardias vieram no governo de Dilma Rousseff (PT). O recorde foi registrado na substituição de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Depois de 257 dias, em abril de 2015, Dilma anunciou Edson Fachin, seu último ministro.

A decisão foi tomada após o governo medir a resistência do PMDB ao nome. Na época presidente do Senado, Renan Calheiros dizia que nomes com "a digital do PT" não seriam aprovados na Casa.

A demora também marcou as definições por Luís Roberto Barroso, em 2013, para a vaga de Carlos Ayres Britto, e por Luiz Fux, em 2011, no lugar de Eros Grau, que demoraram 187 e 186 dias, respectivamente. Rosa Weber, atual presidente da corte, foi escolhida em 2011, 94 dias após aposentadoria de Ellen Gracie.

A exceção no período foi Teori Zavascki, em 2012, dez dias após Cezar Peluso se aposentar.

Os desfalques no STF no governo Dilma atrapalharam julgamentos, como o da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, concluído após a nomeação de Fux.

A demora na nomeação de Fachin deixou o ministro inicialmente de fora da Segunda Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, dos quais ele se tornaria relator em 2017, após a morte de Teori Zavascki.

Fabiana Luci (UFScar) afirma que o atraso de Dilma gerou reação no Congresso, com a apresentação de propostas de criação de um prazo para as designações, que não foram adiante.

Agora, especialistas afirmam que o tempo para o anúncio de Lula dependerá da avaliação sobre o cenário que será enfrentado na sabatina com os senadores e no plenário da Casa, onde o nome precisa receber pelo menos 41 dos 81 votos possíveis.

"Com a forte polarização da política nacional e a maior dificuldade do presidente em contar com uma maioria sólida no Senado, as escolhas podem demorar mais e ser mais dialogadas", diz Vilhena (FGV).