A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), e da saída de Augusto Aras da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos.
Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa para a próxima vaga no STF, o que alimentou a cobiça de uma ala do PT pela pasta que ficaria vaga.
Integrantes do partido articulam para que o Ministério da Justiça seja desmembrado e o da Segurança Pública, recriado —mesmo em um cenário em que Dino não vá para o Supremo.
Segundo pessoas próximas ao presidente, o ministro ganhou força após sinalizar a Lula que toparia ocupar a cadeira de Rosa, que completará 75 anos em 2 de outubro e deixará a corte compulsoriamente.
Apesar do favoritismo de Dino, há um grupo no PT que ainda insiste na opção de Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para o STF. O atual advogado-geral da União é considerado um nome que tem mais alinhamento com o petismo.
Já em relação à sucessão de Aras, que precisa deixar o comando da PGR até 26 de setembro, parte dos auxiliares de Lula no Palácio do Planalto avalia que o presidente pode demorar mais do que o esperado para resolver a sucessão.
O petista conversou na semana passada com os dois principais candidatos ao cargo: Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral da República, e Antônio Carlos Bigonha.
O primeiro tem o apoio de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e do próprio Dino. Já Bigonha tem o respaldo de boa parte do PT. Até há pouco, era apontado no Planalto como o favorito.
Aliados que acompanham de perto a questão dizem que Lula não saiu plenamente satisfeito de nenhuma das duas conversas. Segundo esses aliados, ele sinalizou preferência pela conversa que teve com Gonet, o que contribuiu para embaralhar a disputa.
O terceiro mais cotado é o próprio Aras, mas ele tem poucas chances por sua atuação avaliada como dócil ao governo Jair Bolsonaro (PL).
Durante a gestão Bolsonaro, Aras foi cobrado por sua inércia diante da ação errática do governo na pandemia da Covid-19; diante das suspeitas de irregularidades, como nas apurações sobre a interferência no comando da Polícia Federal; e diante da divulgação de fake news.
Com a indefinição, afirmam auxiliares palacianos e articuladores políticos, o presidente poderá colher sugestões de outros nomes. Nesse cenário, o procurador Carlos Frederico, que é aliado de Aras, passou a ser citado como uma uma possibilidade.
Em meio a esse cenário, Lula precisa ainda lidar com outra pressão. Uma ala do governo gostaria que o presidente indicasse até sexta-feira (22) o substituto de Aras, para evitar que Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), fique muito tempo como chefe interina da PGR.
Integrantes do governo pontuam ainda que as decisões do STF e da PGR estão entrelaçadas, na medida em que Lula pesa os prós e os contras de empoderar alguns ministros do Supremo.
Se escolher Gonet na PGR, por exemplo, Lula contemplará Gilmar e Moraes. Os ministros do STF também ficarão contemplados caso a cadeira de Rosa no Supremo vá para Dino. Ministros do governo consideram difícil que Lula atenda os dois magistrados em ambas indicações.
O fortalecimento de Dino na disputa é avaliação praticamente unânime entre auxiliares de Lula.
A popularidade do ministro nas redes sociais é citada como um fator que favorece sua candidatura. Além da ênfase na defesa do governo Lula, pesa a seu favor o apoio de internautas, o que, dizem aliados, arrefeceria as críticas pela não indicação de uma mulher para o tribunal.
Lula está sob pressão uma vez que, com a saída de Rosa, o Supremo terá apenas uma mulher na sua composição: a ministra Cármen Lúcia. Por isso, setores da sociedade se organizam para pressionar o presidente a, ao menos, manter a atual representatividade feminina na corte.
Organizações do movimento negro também intensificaram a mobilização pela indicação inédita de uma mulher negra ao STF. Dino se declarou pardo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas últimas eleições.
Apesar desse cenário, Messias segue bem colocado na briga.
A lista de principais candidatos é composta ainda por Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele tem forte entrada na classe política e conta com o apoio do presidente da CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Diante do favoritismo de Dino para substituir Rosa, aliados de Lula já começaram a se movimentar para ocupar o Ministério da Justiça. Isso abriu uma nova disputa sobre o desenho da pasta e sobre a sucessão do ministro. O PSB de Flávio Dino quer preservar a indicação e já se prepara para resistir à ofensiva do PT.
Caso Dino vá para o STF, figuram como possibilidades para assumir a Justiça o nome de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do ministério, Augusto de Arruda Botelho, secretário Nacional de Justiça, e Marco Aurélio de Carvalho, advogado próximo do PT.
Na PGR, Bigonha tem o respaldo de petistas, mas não conta com o apoio de ministros do STF. Uma ala do Supremo e do próprio governo passou a chamá-lo de Rodrigo Janot da esquerda, numa referência ao PGR dos anos da Lava Jato.
Tanto Bigonha como Gonet não fazem parte da lista tríplice elaborada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). O presidente tem dito nos últimos meses que não pretende seguir a lista, apontando como motivo a "irresponsabilidade" da Lava Jato.
Caso nomeie um PGR de fora da lista tríplice, Lula repetirá um gesto de Bolsonaro. Aras tampouco fazia parte da lista da ANPR quando foi selecionado pelo ex-presidente.
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