Poucos dias após a invasão de bolsonaristas às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, a Folha revelou a existência de uma proposta de decreto para instaurar estado de defesa e reverter o resultado da eleição presidencial. A chamada "minuta do golpe" foi encontrada pela Polícia Federal na residência de Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).
A reportagem, publicada em 12 de janeiro do ano passado e assinada por Vinicius Sassine e Camila Mattoso, é a vencedora do Grande Prêmio Folha de Jornalismo de 2023. O furo (jargão para informação jornalística inédita com consequências relevantes) foi o escolhido entre 505 trabalhos, número recorde de inscrições na premiação anual, que chega à sua 31ª edição.
Segundo a comissão julgadora, trata-se de "revelação importante, que pôs em outro patamar as investigações contra o governo Bolsonaro".
Mattoso, que é diretora da sucursal da Folha em Brasília, conta que o texto passou por checagem minuciosa devido à gravidade da denúncia. "Mesmo não sabendo quem era o autor da minuta, estar na casa do Anderson Torres era fato bastante relevante pelo contexto", diz.
Já Sassine, hoje correspondente do jornal na Amazônia, afirma que "a reportagem foi uma das primeiras a expôr a existência e a forma de um plano golpista, com detalhes sobre o que existia naquela minuta".
O documento de três páginas, encontrado no armário de Torres, tinha indicação de ter sido feito após as eleições e teria objetivo de apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, o ex-ministro afirmou em rede social que a minuta havia sido "vazada fora de contexto" com o intuito de "alimentar narrativas falaciosas".
Mais de um ano após ser revelada pela Folha, a proposta de decreto se tornaria peça-chave do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado gestada por aliados de Bolsonaro para reverter a derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Documento de teor semelhante foi encontrado na sala de Bolsonaro dentro da sede do PL em Brasília durante operação deflagrada pela PF em 8 de fevereiro.
A versão da minuta sob posse do ex-presidente previa declaração de estado de sítio e decretava a prisão de diversas autoridades, como os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O documento também citava a realização de novas eleições.
As investigações da Polícia Federal indicam que Bolsonaro recebeu a proposta de decreto das mãos do ex-assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Saad em novembro de 2022. Ainda segundo as investigações, Bolsonaro teria solicitado que Martins fizesse algumas alterações na minuta —o ex-presidente teria decidido manter a realização de novas eleições e a prisão de Moraes, suspendendo as demais. Alguns dias depois, Martins teria retornado ao Palácio da Alvorada, acompanhado por Saad, com o documento alterado.
Na decisão em que Moraes ordenou busca e apreensão, Martins e Saad são citados ao lado de Torres como integrantes de um "núcleo jurídico" que seria responsável pelo "assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado". Também fariam parte desse núcleo o padre José Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada com a PF.
A defesa de Bolsonaro negou seu envolvimento com a minuta golpista encontrada na sede do PL. Seus advogados afirmam que foram eles os responsáveis por enviar ao ex-presidente duas minutas encontradas no celular de Cid após a sua prisão, em maio de 2023.
Segundo a defesa, Bolsonaro queria ficar a par da investigação e do conteúdo das minutas. "O ex-presidente jamais participou ou mesmo conhecia tais 'minutas golpistas'", diz petição protocolada na investigação. Os advogados também afirmam que Bolsonaro não costuma ler textos no celular, em função de problemas na vista, e por isso pediu para sua assessoria imprimir o documento.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá ficar inelegível por mais de 30 anos –o ex-presidente ainda não foi indiciado por esses delitos.
Na hipótese de uma sentença criminal condenatória, a pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de associação criminosa é de 3 anos, ou seja, a soma chega a 23 anos de prisão.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Ataques à democracia dominam premiação
Os ataques de bolsonaristas à democracia são tema de outro trabalho laureado no Prêmio Folha de Jornalismo. Na categoria Cobertura Quente, venceu a equipe de 40 profissionais que cobriu o 8 de Janeiro.
Outro trabalho premiado foi a crise humanitária dos yanomamis, de autoria de Vinicius Sassine e Lalo de Almeida, na categoria Reportagem Exclusiva. Os dados do Censo, apresentados por Diana Yukari e Gustavo Queirolo, levaram o prêmio na categoria Didatismo.
Na categoria audiovisual, foi premiada a foto de Eduardo Anizelli que mostra um caveirão derramando sangue em frente a um hospital no Rio de Janeiro após operação policial em agosto do ano passado. Por sua vez, na categoria Serviço, recebeu destaque a série de textos de Stéfanie Rigamonti sobre estratégias para ter independência financeira.
Já a série de reportagens e documentário sobre mortalidade materna em parceria com o Pulitzer Center levou o prêmio da categoria Iniciativa Editorial. Assinam o trabalho Cláudia Collucci, Beatriz Peres, Mariana Goulart e Henrique Santana.
Criado em 1993, o Prêmio Folha de Jornalismo tem como objetivo incentivar as equipes e promover a excelência no jornalismo profissional. A comissão julgadora foi formada por Alexandra Moraes, secretária-assistente de Redação, José Henrique Mariante, ombudsman, e pelos colunistas Muniz Sodré e Lygia Maria.
OS PREMIADOS
GRANDE PRÊMIO
Autores: Camila Mattoso e Vinicius Sassine
Data: 12.jan.2023
CATEGORIA REPORTAGEM EXCLUSIVA
"A crise humanitária dos yanomamis"
autores: Vinicius Sassine e Lalo de Almeida
Data: 25.jan.2023
CATEGORIA COBERTURA QUENTE
Autores: Camila Mattoso, João Gabriel, José Marques, Alencar Izidoro e Otavio Valle
Coautores: Matheus Teixeira, Ricardo Della Colleta, Fábio Pupo, Ranier Bragon, Constança Rezende, Raquel Lopes, Catia Seabra, Alexa Salomão, Thaísa Oliveira, Julia Chaib, Cézar Feitoza, Victoria Azevedo, Renato Machado, Fabio Serapião, Mateus Vargas, Géssica Brandino, Lívia Marra, Felipe Bächtold, Igor Gielow, Angela Pinho, Marcelo Toledo, Anna Virginia Balloussier, João Pedro Pitombo, Rogério Pagnan, Pedro Ladeira, Gabriela Biló, Beatriz Izumino, Juliano Machado, Luiza Pastor, Mathilde Missioneiro, Mônica Bento, Ana Estela Sousa Pinto, Fábio Haddad, Eduardo Moura e Edson Sales
Data: 8.jan.2023
CATEGORIA DIDATISMO
Autores: Diana Yukari e Gustavo Queirolo
Coautores: Clayton Castelani e Leonardo Vieceli
Data: 27.out.2023
CATEGORIA AUDIOVISUAL
"Vomitando Sangue "
Autor: Eduardo Anizelli
Data: 4.ago.2023
CATEGORIA SERVIÇO
"Como ter independência financeira: estratégias para todas as idades"
Autor: Stéfanie Rigamonti
Coautores: Eduardo Moura, Ana Estela de Sousa Pinto e Beatriz Peres
Data: 6.set.2023
CATEGORIA INICIATIVA EDITORIAL
"Série de reportagens e documentário sobre mortalidade materna em parceria com o Pulitzer Center"
Autores: Cláudia Collucci, Beatriz Peres, Mariana Goulart e Henrique Santana
Coautores: Roberto de Oliveira e Fábio Haddad
Data: 7.mar.2023
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