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20/08/2011 - 17h42

Entenda a sucessão de fatos que levaram à cassação de dr. Hélio

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DE SÃO PAULO

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT), teve seu mandato cassado pela Câmara dos Vereadores na madrugada de sábado (20). Ele sofreu impeachment sob acusação de ter cometido infrações político-administrativas ao não impedir um suposto esquema de corrupção e irregularidades na aprovação de loteamentos e na instalação de antenas de telefonia celular.

As outras duas acusações contra dr. Hélio eram a de ter sido omisso ao permitir que um suposto esquema de corrupção se instalasse em sua administração, principalmente na Sanasa (empresa mista de saneamento da cidade) e negligente ao indicar para cargos de confiança profissionais acusados de irregularidas.

Veja a seguir a cronologia dos fatos que levaram ao seu impeachment:

20/05

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo, deflagrou operação para apurar suspeitas de esquema de corrupção na Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), empresa controlada pela Prefeitura de Campinas.

Ao todo, 20 pessoas que tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça e 11 foram presas, entre empresários e funcionários da prefeitura.

Entre os nove foragidos, segundo a Promotoria, estavam o secretário de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto, o coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos Viana Chagas, e o vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT).

De acordo com a Justiça, a Promotoria só não pediu a prisão temporária da primeira-dama e chefe de gabinete, Rosely Nassim Santos, porque ela obteve uma liminar para não sofrer medidas coercitivas. A liminar também valia para o prefeito.

21/05

Nove partidos da base aliada do prefeito saíram em sua defesa após a prisão de 11 empresários e funcionários da prefeitura por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção.

Em nota, divulgada após reunião entre os partidos, os aliados dizem que a operação foi motivada por "interesses de cunho político", tenta desestabilizar a administração e antecipa de "forma ilegítima" a disputa eleitoral do ano que vem.

Alessandro Shinoda - 4.jan.2011/Folhapress
Dr. Hélio de Oliveira Santos, prefeito cassado de Campinas
Dr. Hélio de Oliveira Santos, prefeito cassado de Campinas

23/05

Por unanimidade, os 33 vereadores de Campinas (SP) aprovaram a abertura de uma comissão processante para avaliar o pedido de impeachment do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o Dr. Hélio.

Os vereadores também foram unânimes em apoiar a instalação de uma Comissão Processante para apurar denúncias de fraudes em licitações e superfaturamento de preços em contratos da Sanasa.

Em viagem de férias à Europa, o vice-prefeito Demétrio Vilagra, pediu afastamento da presidência da Ceasa (Centrais de Abastecimento de Campinas S.A.). Mas não se afastou do cargo no Executivo da Prefeitura.

24/05

As exonerações do secretário de Segurança Pública de Campinas, Carlos Henrique Pinto, e do coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos Viana Chagas, "[foram publicadas]:http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/920075-campinas-sp-exonera-dois-secretarios-suspeitos-de-fraude.shtml no "Diário Oficial" do município.

26/05

O vice-prefeito Demétrio Vilagra foi preso logo após desembarcar no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo). Ele estava na Europa, em viagem de férias com a família.

30/05

A primeira-dama de Campinas e chefe de gabinete do prefeito, Rosely Nassim Santos entrou em férias do cargo.

01/05

Depoimento do ex-presidente da Sanasa Luiz Augusto Castrillon de Aquino e escutas do Ministério Público Estadual ligam o suposto esquema de desvios na Prefeitura de Campinas aos documentos apreendidos em 2009 na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que investigou a construtora Camargo Corrêa

Cerca de 200 pessoas convocadas por partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais de Campinas realizaram uma manifestação chamada de "Movimento contra corrupção, fora Hélio", contra o prefeito da cidade.

02/06

Rosely apresentou-se espontaneamente na sede do Ministério Público e permaneceu lá por três horas. No entanto, ela permaneceu em silêncio, segundo o promotor Amauri Silveira Filho, um dos que trabalha no caso.

Valéria Abras/Prefeitura de Campinas/Divulgação
A primeira-dama e ex-chefe de gabinete de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos
A primeira-dama e ex-chefe de gabinete de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos

Rosely Nassim Santos foi submetida a uma acareação com o lobista Maurício Manduca. Nassim e o lobista, suspeito de atuar como intermediário entre empresários e agentes públicos, negaram se conhecer, segundo o promotor Amauri Silveira Filho, que investiga o caso.

Após a acareação, a primeira-dama pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete da prefeitura. "É um gesto de grande desprendimento, o objetivo da doutora Rosely é preservar a administração pública", afirmou em nota o prefeito de Campinas.

07/06

Dr. Hélio (PDT) apresentou sua defesa aos vereadores para avaliação de um possível impeachment. Segundo o presidente da comissão, vereador Rafa Zimbaldi (PP), o prazo para que os três vereadores analisem a argumentação apresentada pelo advogado do prefeito, Alberto Rollo, é de cinco dias.

No total, 20 pessoas foram arroladas pela defesa. A comissão avalia a responsabilidade do prefeito em três setores: parcelamento de solo --divisão de áreas em lotes para, por exemplo, criar condomínios--, concessão de terrenos para exploração com antenas de celular e contratos da Sanasa (empresa mista de tratamento de água e esgoto de Campinas).

08/06

Em nota, o PDT saiu em defesa do prefeito de Campinas. Segundo o comunicado, assinado por André Figueiredo, presidente em exercício do partido, e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presidente estadual do PDT em São Paulo, a legenda afirma externar "sua solidariedade ao companheiro e prefeito da cidade de Campinas" diante do que chamou de "insinuações" feitas por "parte da imprensa e adversários políticos".

09/06

Em nova ação, o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil prenderam o ex-diretor da Sanasa Marcelo de Figueiredo e o ex-secretário de segurança Carlos Henrique Pinto. Segundo a Promotoria, foram expedidos sete mandados de prisão, inclusive para a primeira-dama Rosely e o vice-prefeito Demétrio Vilagra.

14/06

A Câmara dos Vereadores de Campinas considerou insuficiente a defesa apresentada pelo prefeito e decidiu dar prosseguimento ao processo de impeachment.

Em carta à população, dr. Hélio qualificou o processo de cassação como "tentativa desesperada de golpe político".

Disse ainda que "em nenhum momento" viu ou percebeu sua mulher participar do suposto esquema de corrupção. Ela é apontada pelo Ministério Público como a mentora do esquema que fraudou licitações da companhia de água e esgoto da cidade, a Sanasa.

A defesa da primeira-dama conseguiu revogar no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo o pedido de prisão preventiva decretado pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes.

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo revogou ainda os mandados de prisão preventiva contra o vice-prefeito e outros cinco ex-secretários e ex-diretores da prefeitura local.

15/06

A Câmara dos Vereadores de Campinas rejeitou o pedido de afastamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).

Dos 33 vereadores, 16 votaram a favor do afastamento e 15, contra. Houve duas ausências. Para afastá-lo do cargo, eram necessários 22 votos.

16/06

O ex-ministro José Dirceu (PT) atacou as investigações contra a Prefeitura de Campinas. Ele afirmou em seu blog que a operação, que chegou a prender 22 suspeitos preventivamente, é "mais um exemplo de uso político de investigações do Ministério Público de São Paulo, de objetivos eleitorais e ação política travestidos de luta pela ética".

18/06

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também saiu em defesa do prefeito de Campinas. "Não vamos esquecer: em 1989, tentaram colocar uma camisa do PT num dos sequestradores do Abílio Diniz. Não vamos esquecer: o vice de Campinas estava de férias com a mulher quando estamparam cartazes de procurado no aeroporto", afirmou.

O ex-presidente sugere que as acusações são de interesse dos opositores do partido. "Os adversários não brincam em serviço. Toda vez que o PT se fortalece, eles saem achincalhando o partido", disse Lula.

Prosseguiu em tom de desabafo: "Estou de saco cheio de ver companheiros serem acusados, terem a família destruída, e depois não ter prova [contra eles]".

28/06

Delator do suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas, o ex-presidente da Sanasa, Luiz Castrillon de Aquino, afirmou que a primeira-dama, Rosely Nassim dos Santos, comandava a cobrança de propinas em troca de contratos.

Em depoimento à Justiça, Aquino disse ainda que todas as licitações para contratos de prestação de serviço da Sanasa foram fraudadas. As empresas vencedoras eram procuradas previamente por agentes públicos e, segundo ele, ajudavam a elaborar os editais.

As licitações eram direcionadas para empresas que aceitavam "devolver" entre 5% e 12% do valor dos contratos como propina a integrantes da administração, conforme Aquino.

29/06

Durante depoimento na Câmara dos Vereadores, dr. Hélio citou contratos irregulares do governo do Estado de São Paulo e fez referência ao cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ao falar sobre uma empresa que tem como sócios sua mulher, a ex-chefe de gabinete da prefeitura, Rosely Nassim dos Santos, e um irmão dela, dr. Hélio disse que "cunhados às vezes são impertinentes, que o diga o governador Geraldo Alckmin".

30/06

Em depoimento à Câmara dos Vereadores, um empresário do setor imobiliário disse ser "impossível" conseguir a aprovação de projetos por parte da prefeitura local sem pagar propina a agentes públicos.

O empresário Ilário Bocalleto depôs como testemunha de acusação diante da comissão processante que analisa o pedido de cassação do mandato do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos.

01/08

A Câmara rejeitou pela segunda vez um pedido de afastamento do prefeito de Campinas enquanto durar a comissão que investiga o pedetista e que pode resultar em seu impeachment. Dos 22 votos necessários para aprovar o afastamento, a oposição ao prefeito obteve 18. Os 15 vereadores da base mantiveram posição favorável à manutenção do prefeito no cargo até a conclusão do relatório.

04/08

O Ministério Público de Campinas pediu o afastamento e o bloqueio dos bens de dr. Hélio, em uma ação civil pública por improbidade administrativa. O argumento é que o prefeito não declarou duas empresas que estão em seu nome.

Divulgação
Demétrio Vilagra (PT), que assumiu a prefeitura, é um dos nomes citados na investigação do Ministério Público
Demétrio Vilagra (PT), que assumiu a prefeitura, é um dos nomes citados na investigação do Ministério Público

O juiz da primeira Vara da Fazenda Pública negou a liminar para o afastamento e bloqueio imediatos. Segundo a Promotoria da Cidadania, Dr. Hélio tem duas propriedades rurais cadastradas como empresa --uma referente a bovinocultura e outra destinada a serviços de preparação de terreno para cultivo e colheita. Na declaração de bens do prefeito à Justiça Eleitoral, no entanto, as propriedades constam apenas como fazendas, e não como empresas.

16/08

A comissão que avaliou o pedido de cassação do prefeito de Campinas concluiu o relatório dos trabalhos com parecer favorável à saída dele do cargo.

Integraram a comissão os vereadores Rafa Zimbaldi (PP), Sebastião dos Santos (PMDB) e Zé do Gelo (PV).

17/08

Uma conversa gravada entre o vereador de Campinas Aurélio Cláudio (PDT) e um advogado levantou a suspeita de uma possível compra de voto para barrar o impeachment do prefeito. A gravação foi feita pelo advogado Ricardo Marreti, em seu escritório, em Campinas. Parte da conversa foi divulgada pela EPTV, emissora afiliada da Rede Globo.

Na conversa, que segundo a reportagem ocorreu no dia 9 de agosto, o advogado pergunta se "fechou a conta do Dr. Hélio". O vereador responde que está "complicado".

Sem falar o nome do prefeito, o advogado pergunta se "ele está com medo de os caras darem para trás". "Está com medo dos caras na hora H... Está complicado de chegar um acordo ali", responde o vereador.

18/08

Teve início na quinta-feira (18) a sessão para decidir sobre o impeachment do prefeito de Campinas. A manhã foi marcada por questionamentos da defesa do prefeito. Depois, parte das 1.649 páginas do processo foi lida e 26 vereadores utilizaram o tempo de até 15 minutos cada para discursar.

20/08

A votação teve início às 5h25 de sábado (20) com a cassação do mandato de Hélio de Oliveira Santos.

Quem assume o cargo em seu lugar é o vice-prefeito Demétrio Vilagra, um dos acusados na investigação da Promotoria.

A defesa de dr. Hélio disse que vai questionar na Justiça a decisão dos vereadores.

 

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