Descrição de chapéu Seminário Zona Franca de Manaus

Folha realiza seminário sobre a Zona Franca de Manaus

Evento acontecerá na segunda (24), com presença de autoridades e especialistas no tema

São Paulo

​A Folha promove na segunda-feira (24) o seminário Zona Franca de Manaus, que acontecerá no auditório do jornal (al. Barão de Limeira, 425), em São Paulo, com patrocínio da Manaus Luz, Água de Manaus e o apoio da prefeitura da cidade.

O evento terá dois debates, com a presença de autoridades e especialistas no tema, que abordarão assuntos como o impacto da isenção de impostos sobre a economia brasileira que passa por momento difícil e alternativas para promover maior crescimento econômico na região.

Linha de montagem de motos na fábrica da Honda no distrito industrial da Zona Franca de Manaus
Linha de montagem de motos na fábrica da Honda no distrito industrial da Zona Franca de Manaus - Lalo de Almeida/Folhapress

No final de abril, o Supremo Tribunal Federal tomou decisão que amplia os incentivos fiscais à Zona Franca. Empresas de fora que adquirirem insumos em sua área de abrangência passam a ter direito de abater de seus impostos créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que não foram pagos na compra dos materiais.

A decisão, que pode levar a uma renúncia fiscal adicional de R$ 2,3 bilhões por ano, segundo cálculo do Ministério da Economia, foi criticada pelo ministro Paulo Guedes e por procuradores da Fazenda. Para defensores do modelo da Zona Franca, no entanto, trata-se de uma regra que já existe na legislação atual.

Em meio à crise econômica brasileira, foram fechados cerca de 43 mil postos de trabalho na Zona Franca entre 2012 e 2018. No segundo trimestre do ano passado, a taxa de desocupação na capital amazonense chegou a 17,2%, acima da média nacional de 12,4%, de acordo com o IBGE.

Nesse contexto, a Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do governo federal, prepara um projeto de desenvolvimento econômico para a Amazônia, conhecido como "plano Dubai", que buscará estimular cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura. O objetivo é que, futuramente, a União possa pôr fim aos incentivos fiscais dados à Zona Franca.

A participação no seminário é gratuita, e as inscrições podem ser feitas pelo site Folha Eventos.

Seminário Zona Franca de Manaus

Quando: 24/06
Onde: Auditório da Folha (al. Barão de Limeira, 425, 9º andar)

Programação

Credenciamento e welcome coffee
Horário: 8h às 9h

Abertura
Horário: 9h às 9h30

Mesa 1: O impacto da Zona Franca no orçamento nacional
Participantes: 
Flávia Holanda Gaeta, advogada tributária e sócia-fundadora da FH Advogados; Marcelo Ramos, deputado federal (PL-AM); Vanessa Rahal Canado, diretora do CCIF (Centro de Cidadania Fiscal) e professora da FGV; Wilson Périco, presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas)
Horário: 9h30 às 10h30

Coffee break
Horário: 10h30 às 11h

Mesa 2: Alternativas para o crescimento econômico
Participantes: André Perfeito, economista-chefe da Necton; Arthur Virgílio, prefeito de Manaus (PSDB); Maurício Brilhante de Mendonça, professor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas
Horário: 11h às 12h

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