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O projeto de lei que institui o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (PL nº 2.796/2021) é alvo de uma campanha negativa nas redes sociais organizada pelos próprios desenvolvedores de games e pelas associações que representam essa indústria.
Onde tudo começou
O projeto original, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), tinha como objetivo separar os videogames dos jogos de azar, uma confusão que acabaria por sobretaxar softwares e equipamentos eletrônicos. Durante a tramitação na Câmara, ele foi substituído por um texto relatado pelo então deputado Darci de Matos (PSD-SC) e aprovado em regime de urgência em outubro do ano passado.
Jogos de fantasia
A principal alteração no texto foi a inclusão dos jogos esportivos de fantasia, ou Fantasy Sports (como Cartola e Rei do Pitaco), que são equiparados aos jogos eletrônicos e desassociados da classificação de sites de apostas esportivas. Conhecidas popularmente como "bets", essas empresas entraram recentemente na mira do governo devido a escândalos de manipulação de resultados e são alvo de tentativa de taxação pelo Ministério da Fazenda.
Quem é contra
A Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos), encabeça a campanha, que usa a hashtag #PL2796NÃO. A entidade afirma que o projeto (leia aqui na íntegra) não atende aos interesses da indústria brasileira de games, não traz avanços e ainda pode resultar em retrocessos para conquistas recentes do setor.
O que eles dizem
"O projeto usa um entendimento dos anos 1990, final dos anos 1980, de que videogame é só um software, quando na realidade ele é tão software quanto um produto audiovisual, que tem um componente tecnológico e um componente cultural", afirma Rodrigo Terra, presidente da Abragames e diretor criativo do estúdio Arvore.
"Isso cria um grande problema, porque você vai ter que retrabalhar os entendimentos dos órgãos de governo para que eles reconheçam esse componente audiovisual, por exemplo, no Ministério da Cultura e até no da Indústria e Comércio."
Quem é a favor
A principal defensora do projeto é a ABFS (Associação Brasileira de Fantasy Sports), organização fundada no ano passado para representar os sites de jogos esportivos de fantasia. A entidade é presidida por Rafael Marchetti Marcondes, diretor jurídico do Rei do Pitaco e do IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável), formado por empresas de apostas esportivas como Bet365, Betway Group e o próprio Rei do Pitaco.
O que eles dizem
"O projeto traz algumas diretrizes muito importantes para o setor em geral. A principal delas é que deixa claro que nenhum tipo de game pode ser equiparado a um jogo de azar", afirma Marcondes.
Ele defende a definição de jogos eletrônicos presente no projeto, destacando que, ao evitar uma "definição exaustiva, no sentido de enumerar o que é e o que não game", o texto é mais maleável às inovações do setor.
Há controvérsias
Terra vê isso de outra forma: "Se o PL passar desse jeito, vamos estar disfarçando apostas como jogos eletrônicos."
Velocidade de tramitação
Desde que chegou ao Senado, o projeto avança com celeridade. No último dia 6, ele passou na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e só precisa ser aprovado no plenário para ir à sanção presidencial. O senador Irajá (PSD-TO), relator do marco na Casa, afirmou à Folha que espera que o texto seja votado antes do início do recesso de julho.
Assim, não
"É uma oportunidade completamente perdida. A gente preferia que isso fosse mais devagar, que a gente pudesse ter tempo de debater esse texto. Ele está muito fraco para a indústria", complementa.
Assim, sim
"Temos inúmeros projetos sobre games, mas às vezes eles não avançam porque tem uma tendência do setor de querer um perfeccionismo na redação legislativa que nunca vai ser atingido", diz Marcondes.
Emendas
Em uma última tentativa de aprimorar o projeto antes da votação, a Abragames protocolou na última quinta-feira (15) quatro emendas junto com os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
Elas fazem ajustes em trechos da lei que definem o que são os jogos eletrônicos --incluindo, por exemplo, o entendimento de que eles são obras audiovisuais-- e incluem um dispositivo que classifica como "ferramentas essenciais para o desenvolvimento de jogos eletrônicos" equipamentos como computadores, kits de criação de jogos para consoles e softwares de programação.
Luz no fim do túnel
"Com essas emendas conseguimos amenizar alguns dos problemas. O ideal é a gente sentar para discutir e melhorar o projeto, mas com elas já conseguimos trazer alguns efeitos positivos. Sem isso, somos contra", afirma Terra.
Play
dica de game, novo ou antigo, para você testar
The Division Resurgence
(iOS, Android)
Tive a oportunidade de testar o primeiro game mobile da série "The Division", da Ubisoft. O título está em fase de testes e impressiona pela sua amplitude e responsividade, mesmo com controles touch. Por outro lado, as animações robóticas e diálogos rasos, somados aos diversos bugs gráficos, criam constrangedores momentos de humor involuntário. Agora é torcer para que esses problemas possam ser corrigidos até o lançamento, previsto para o último trimestre do ano.
Update
novidades, lançamentos, negócios e o que mais importa
- O Embracer Group, conglomerado sueco que comprou recentemente os direitos para games das franquias "O Senhor dos Aneis" e "Tomb Raider", anunciou que passará por uma reestruturação interna. Isso representa cortes de funcionários, cancelamento de projetos e venda de estúdios de games até março do ano que vem. O grupo já havia divulgado o cancelamento de um acordo de US$ 2 bilhões (R$ 9,6 bilhões) com outra empresa após meses de negociações, o que resultou na queda de 50% nas suas ações.
- A Justiça americana concedeu uma decisão liminar a pedido FTC Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos) para impedir que a compra da Activision pela Microsoft se concretize pelo menos até que a próxima audiência sobre o caso seja realizada.
- A Sony anunciou que está testando fazer streaming de jogos pelo PlayStation 5. A empresa afirmou que planeja adicionar o serviço de "cloud gaming" no console para assinantes do PlayStation Plus Premium no futuro.
- Em entrevista à Folha, o head do Xbox, Phil Spencer, afirmou que está aberto para o uso de inteligências artificiais generativas nos games. "Eu acho que os jogos devem ser, antes de tudo, divertidos, e devemos usar a tecnologia para permitir que as equipes criem jogos melhores", disse.
- O chefe do Xbox Game Studios, Matt Booty, afirmou em entrevista ao site Axios que a Microsoft não desenvolverá novos jogos para os consoles Xbox One. A partir de agora, a empresa se concentra apenas no desenvolvimento de games para o Xbox Series S/X.
- Dan Houser, um dos cofundadores da Rockstar Games (desenvolvedora da série "GTA"), anunciou que está abrindo uma nova empresa chamada Absurd Ventures. Segundo o executivo, a companhia criará games, filmes, livros e podcasts.
- Começou na última segunda (9) Steam Next Fest, evento da Steam em que desenvolvedores apresentam demos de jogos que devem ser lançados nos próximos meses. O festival vai até a próxima segunda (26) e é uma ótima oportunidade para descobrir títulos indies.
Download
games que serão lançados nos próximos dias e promoções que valem a pena
22.jun
"Dr. Fetus' Mean Meat Machine": R$ 32,99 (Switch), preço não disponível (PC, PS 4/5, Xbox One/X/S)
"Final Fantasy XVI": R$ 349,90 (PS 5)
"Harmony: The Fall of Reverie": preço não disponível (PS 5, Xbox X/S)
27.jun
"Story of Seasons: A Wonderful Life": R$ 179,99 (PC, Switch, Xbox X/S), preço não disponível (PS 5)
Promoção da semana
A Humble Bundle iniciou uma promoção de jogos esportivos em seu site. Por valores a partir de US$ 15 (R$ 72,24), é possível adquirir um pacote com seis games como "NBA2K23", "Olli Olli World" e "Wave Break". A promoção vai até o dia 28 e parte do valor arrecadado irá para instituições de caridade.
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