Novo projeto de inspeção veicular é aprovado na Câmara de SP
Sem o apoio do PSD de Gilberto Kassab, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, em primeira discussão, o projeto do prefeito Fernando Haddad (PT) que muda as regras da inspeção veicular. Em seu primeiro teste de fidelidade na Casa, o prefeito contou com 33 votos a favor e 13 contra.
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Só um vereador do PSD votou a favor: Souza Santos. Quatro se abstiveram (Marco Aurélio Cunha, José Police Neto, Coronel Camilo e Marta Costa). Não estavam na hora da votação Edir Salles, Antonio Goulart e David Soares.
Kassab e Haddad mantêm o bom relacionamento iniciado na transição, mesmo após o petista atacar a gestão anterior após as chuvas de fevereiro. O partido negocia assumir um ministério no governo Dilma.
Mais cedo, o projeto da inspeção já tinha passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deveria passar por outras comissões, mas para agilizar o processo foi acordado um congresso de comissões. Nele, os líderes de cada uma delas vota para liberar ou não o projeto para votação em plenário.
O plano de Haddad prevê o reembolso da taxa de R$ 47,44 para quem for aprovado na vistoria --promessa de campanha-- e que carros de fora da cidade que circulem por mais de 120 dias pelo município também sejam vistoriados.
Considerado pela oposição um "cheque em branco", o projeto, porém, não especifica a periodicidade da inspeção nem quais empresas serão contratadas para fazer a análise de emissão de poluentes. O que é quase certo é que a Controlar, empresa que faz a vistoria hoje, terá o contrato rescindido.
Joel Silva/Folhapress | ||
Funcionário faz inspeção veicular em carro no pátio da Controlar em SP; projeto de Haddad passa na Câmara |
A discussão para votar só acabou por volta das 22h20, após debates entre vereadores de diferentes comissões da Casa.
Para emperrar a votação, a oposição apresentou um substitutivo --que mantém a taxa e a concessão como é hoje--, que foi negado pelo que se chamou de "rolo compressor" da base governista.
Foram contra os 9 vereadores do PSDB, o único do PSOL, além dos parlamentares Gilberto Natalini (PV) e o PPS. Natalini foi contrário à posição de seu partido, já que Dalton Silvano e Roberto Tripoli foram favoráveis.
"Vamos nos abster para ver se o projeto melhora para a segunda votação. O projeto está sem pé nem cabeça, precisa aprimorar", disse Marco Aurélio Cunha (PSD). Ele disse que conversou com Kassab há dois dias e que o ex-prefeito deixou o partido livre para votar como quisesse.
Além da possibilidade de descentralização do serviço, o que dificultaria a fiscalização do serviço, e da possibilidade de o projeto ocorrer a cada dois anos, os parlamentares questionam os custos bancários da prefeitura para fazer a devolução da taxa.
"O prefeito tinha que cumprir a promessa de campanha, mas não adianta tergiversar sobre o tema, se vai ou não tirar a empresa, se vai ser a cada dois anos. Queremos saber como ele vai fazer para não onerar os cofres públicos com a devolução", disse Anddrea Matarazzo (PSDB).
Reprodução | ||
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