Por que Everardo ataca benefícios às artes

O Brasil deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 200 milhões apenas em impostos federais, graças às leis de estímulo à produção artística _ essas leis são o que viabilizam as principais peças de teatro, exposições e filmes, consumidos, em larga escala, majoritariamente pela classe média.

Se dependesse da vontade do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, esses incentivos já teriam desaparecido; ele os coloca, do ponto de vista fiscal, no mesmo saco de facilidades de impostos encontrados em Sudam e Sudene, focos da indignação pública.

Os incentivos, segundo ele, correm, em maior ou menor grau, o risco de deturpação; os grupos de pressão tendem a tornar esses privilégios permanentes. Na imensa maioria das vezes, são gastos sem transparência e, com o tempo, os fundos se tornam mais conhecidos pelas falcatruas do que pelos eventuais resultados positivos.

Correto e mais eficiente, na sua visão, seria deixar que os representantes na nação, no Congresso, estabelecessem no Orçamento os grupos a serem beneficiados com dinheiro público. Se os parlamentares quiserem, por exemplo, ajudar a produção das artes com R$ 200 milhões, então devem separá-los no Orçamento, devidamente apreciados e votados.

Everardo sabe que, tal medida, provocaria um terremoto nos grupos de pressão, beneficiados pelos descontos de impostos. Mas, ao mesmo tempo, ele se mostra convencido de que, nessa onda de indignação com os mazelas, os benefícios fiscais vão entrar na mira, seja para ajudar uma peça ou um projeto industrial na Amazônia ou Nordeste. Talvez.

O certo é que tantos escândalos acabam deixando o cidadão cada vez mais desconfiado diante de qualquer fluxo de recurso público

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