CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
AUTOR Fernando Vernalha Guimarães
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 88 (312 págs.)
Guimarães diz, na introdução, que a obra não é teorização geral da concessão, mas enfoque contemporâneo do tratamento jurídico do tema, em particular ao ser remodelada "após a edição da lei geral de PPP (nº 11.079/04)". Um modelo da concessão integra a obra.
MICROINSURANCE IN BRAZIL
AUTOR Valentin Èmile Michel Vidal e Lauro Gonzalez
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 43 (135 págs.)
Duo francês e brasileiro parte, em inglês, de orientação da Susep (Superintendência de Seguros Privados), com suas iniciativas, a contar de 2004. Chegam, assim, a 2008 na avaliação do microsseguro. Há exame de casos e interpretação dos resultados da prática metodológica.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIMES DE OPINIÃO
AUTOR Alexandre Assunção e Silva
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 52 (224 págs.)
Qualquer que seja a posição do leitor, a obra é relevante na defesa feita da liberdade, mesmo quando trata de teorias preconceituosas, ofensa da moral, religião ou guerra, só restringível ante autorização constitucional expressa ou colisão com direitos fundamentais. Alexandre dá corajoso enfoque ao tema.
DIREITO À ALIMENTAÇÃO
AUTOR Eduardo Gonçalves Rocha
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (124 págs.)
O subtítulo define ensaio acadêmico apresentado na UnB: "Teoria constitucional-democrática e políticas públicas". Discute direito à alimentação, fome e sua avaliação histórica, quando se afasta do problema social discutido. Defende a política pública de segurança alimentar como forma de afastamento das desigualdades dominantes.
GESTÃO DA POLÍTICA DE DIREITOS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Letras Jurídicas (0/xx/11/3107-6501)
QUANTO R$ 65 (294 págs.)
Obra coordenada por Wilson Donizeti Liberati, do mestrado da Uniban, examina restrições à liberdade dos adolescentes.
COLEÇÃO DIREITO E ECONOMIA (SÉRIE GV LAW)
AUTOR Coordenada por Maria Lúcia L. M. Pádua Lima
EDITORA Saraiva
QUANTO Preço não fornecido
A coletânea com três volumes discute temas vinculados ao subtítulo: "30 anos de Brasil". Examina as relações entre direito e economia nesse período.
