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Moraes designa Cármen Lúcia para ser relatora das resoluções do TSE para as eleições de 2024

Normas servem para organizar os trabalhos de preparação e execução das eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nomeou a magistrada do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia para ser a relatora das resoluções que vão orientar as eleições municipais de 2024.

A presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, durante julgamento no plenário dos primeiros réus do 8 de janeiro - Pedro Ladeira - 13.set.23/Folhapress

Ela, que é vice-presidente do TSE, vai dar início aos estudos para a elaboração das normas para o pleito, que devem ser aprovadas pelo tribunal até março do próximo ano. As resoluções servem para organizar os trabalhos de preparação e execução das eleições.

O Congresso Nacional avançou na minirreforma eleitoral, que teve seu texto-base aprovado na Câmara dos Deputados após receber urgência na tramitação. A proposta pretende flexibilizar algumas regras, como a prestação de contas parcial, durante a eleição, além de enxugar o tempo de inelegibilidade de um candidato e restringir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e da Lei da Ficha Limpa.

A minirreforma precisa ser aprovada até 5 de outubro para valer já nas eleições de 2024, como previsto na regra de anualidade da Constituição Federal.


PÁGINAS

O escritor e diplomata Alexandre Vidal Porto recebeu convidados para o lançamento de seu novo livro, "Sodomita", na noite de terça (19). No evento, realizado na Livraria da Travessa, em Pinheiros, em São Paulo, o autor conversou com a escritora Andréa Del Fuego. A escritora Noemi Jaffe também passou por lá.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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