O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, afirmou à Folha que há dificuldades para aprovação da matéria. "Há uma questão incontornável que é a oposição ideológica à regulação de plataformas. Nenhuma proposta servirá", diz.
Há a percepção de uma ala política, próxima ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que o projeto precisa ter o texto todo reformulado e também que seja feita a mudança de relator.
Segundo essa linha, Silva não teria mais condições de estar à frente do texto, travado há quase um ano. Se isso for seguido, a proposta começaria praticamente do zero.
Orlando Silva liderou as negociações e diz que é prerrogativa do presidente da Câmara designar outro relator. Mas menciona obstáculos à aprovação do tema, citando que foram feitas diversas reuniões e várias propostas trabalhadas com a indústria, sociedade civil e governo.
O atrito entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk tornou o cenário para o projeto de lei das Fake News ainda mais adverso na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei prevê, entre outros pontos, responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos publicados nas plataformas. No início do ano a Polícia Federal concluiu que a atuação do Google e do Telegram contra o PL das Fake News configurou "abuso de poder econômico, manipulação de informações" e uma possível violação contra a ordem de consumo.
Empresas de tecnologia também coordenaram ofensiva contra o projeto.
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