Elio Gaspari

Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles "A Ditadura Encurralada".

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Ministros do STF podem ficar prisioneiros de deputados e senadores

Um projeto que estabeleça mandatos para os ministros tem boas chances de ser aprovado

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Tudo indica que nos próximos meses o Senado votará projetos que mexem com o Supremo Tribunal Federal. No bufê há de tudo, mas um projeto que estabeleça mandatos para os ministros tem boas chances de ser aprovado.

Asmodeu está no detalhe: qual a duração do mandato?

Fala-se em oito anos ou sete anos. Numa flecha envenenada, o mandato teria oito ou sete anos, renováveis, por mais oito ou sete. Assim, os ministros ficariam prisioneiros dos deputados e senadores.

Prédio sede do Supremo Tribunal Federal - Pedro Ladeira - 9.jan.2023/Folhapress

Nunes Marques no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar o processo que poderá tornar Jair Bolsonaro inelegível antes de maio, quando se aposentará o ministro Ricardo Lewandowski.

É muito provável que Bolsonaro fique inelegível.

Pela tradição, a vaga de Lewandowski seria ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques. Ele já é suplente no TSE e deveria ser escolhido pelos seus pares do STF para a vaga de efetivo. Se Nunes Marques não trabalhar para preservar essa norma, a tradição irá para o vinagre e ele será preterido.

Bolsonaro numa sinuca

Se o TSE tornar Bolsonaro inelegível, virará fumaça seu projeto de disputar a Prefeitura do Rio. Para manter viva a marca política da família, a solução seria lançar o nome de seu filho Flávio, senador pelo Rio de Janeiro.

Seria um jogo de ganha-ganha, pois, se ele não se elegesse, voltaria para mais dois anos de mandato como senador.

O problema é que, se Flávio ganhar, a cadeira do Senado vai para seu suplente, o empresário Paulo Marinho.

Durante a campanha de 2018, Marinho foi um anfitrião impecável, cedendo sua casa do Jardim Botânico para funcionar como quartel-general do capitão. Eleito, Bolsonaro mostrou-se um hóspede ingrato e afastou-se dele.

A força dos chefes militares

A sonolência de comandantes de unidades do Exército durante os atentados golpistas do dia 8 de janeiro justifica o desejo de que eles sejam transferidos.

Isso pode ser feito de duas maneiras.

A primeira é a do bate-pronto, com a remoção imediata, a partir de um clamor justificado, porém político.
Na segunda, espera-se que a poeira baixe. Coisa de algumas semanas, não de alguns meses.

Escolhendo-se a primeira opção, satisfazem-se emoções, mas debilitam-se os chefes.

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