A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, de centralizar toda a comunicação do Ministério Público Federal (MPF) em um sistema nacional causou espécie entre procuradores da República nos estados. Há, entre eles, o temor de que o instrumento possa ser usado para ofuscar a divulgação de investigações e até mesmo para fins de censura.
BOLA DIVIDIDA
A avaliação, no entanto, não é majoritária entre membros da categoria. Para integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a medida era esperada —e bem-vinda— após um julgamento ocorrido no órgão em dezembro do ano passado.
BUMERANGUE
Na ocasião, um ex-integrante da Lava Jato do Rio de Janeiro foi responsabilizado por vazar informações consideradas sigilosas por meio da comunicação oficial do MPF.
APROVAÇÃO
A portaria editada por Aras nesta semana subordina à Secretaria de Comunicação Social do órgão, localizada em Brasília, os processos de revisão, edição e publicação de textos feitos por unidades estaduais do MPF e pela Procuradoria-Geral da República.
APROVAÇÃO 2
Também ficarão a cargo da secretaria atividades como o relacionamento com a imprensa e a gestão de perfis nas redes sociais. De acordo com o documento, a medida nasce a partir da necessidade "de se fomentar o princípio da unidade" na comunicação institucional e de se minimizar "ruídos de informação".
AMEAÇA
Para procuradores da República ouvidos pela coluna, a centralização pode fazer com que sua atuação seja informada à população de forma tardia e limitada. Haveria ainda prejuízo para o andamento de investigações em que a comunicação externa é considerada essencial para a evolução das diligências, como as que envolvem direitos humanos e tutela coletiva.
AMEAÇA 2
Na leitura desse grupo, o poder de gestão dos procuradores em casos importantes será esvaziado e até mesmo ameaçado se houver veto ou censura no momento da divulgação.
APROVADO
Para alguns membros do CNMP, por outro lado, a implementação do mecanismo se faz necessária para que procuradores da República saibam os limites da comunicação oficial e evitem excessos. A iniciativa teria sido, inclusive, acordada e aplaudida por seus membros à época da decisão sobre a Lava Jato do Rio.
REVANCHE
Na visão de um integrante do órgão ouvido pela coluna, os procuradores estariam se sentindo ameaçados por perder o controle sobre a narrativa de suas ações —e, por isso, estariam tentando atingir Aras ao criticá-lo pela portaria.
TUDO EM ORDEM
Nesta quinta-feira (19), após a publicação deste texto, a PGR emitiu uma nota em que diz que a portaria busca reorganizar o trabalho de comunicação do órgão em âmbito nacional.
EM ORDEM 2
"A mudança é de caráter técnico e tem o objetivo de modernizar o trabalho, resolver gargalos e disparidades na distribuição dos profissionais entre as unidades do órgão, evitar a repetição de atividades, permitir um melhor aproveitamento das experiências das pessoas que compõem o quadro, além de atender a regramentos como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei de Abuso de Autoridade", afirma, em comunicado.
SOBRE TELA
O editor Luiz Schwarcz e a antropóloga e historiadora Lilia Moritz Schwarcz compareceram à abertura da exposição "Tridimen-sional: Entre o Sagrado e o Estético", realizada na galeria Arte 123, em São Paulo, na semana passada. A historiadora Maria Lucia Segall esteve lá. A galerista Vilma Eid e o crítico e colecionador Miguel Chaia, um dos proprietários das obras e curadores da mostra, participaram do evento.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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