A Defensoria Pública de São Paulo acionou a Justiça contra uma ONG acusada de assediar mulheres que conseguem autorização judicial para interromper sua gravidez, tentando convencê-las a não seguir com o procedimento.
A ação civil pública pede que a organização, intitulada Filhos da Luz, encerre suas atividades por conduta ilegal. A entidade, segundo seu estatuto, tem como objetivo a "defesa da vida humana, sem exceções, fundamentada nos princípios da fraternidade e solidariedade cristã".
A denúncia tem como base um caso atendido pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria.
Uma mulher de 45 anos que teve má formação do feto e conseguiu na Justiça o direito de interromper a gestação afirmou que foi contatada diversas vezes por pessoas da Filhos da Luz, que tentaram dissuadi-la a seguir com o procedimento.
Ela ficou grávida após ter realizado fertilização in vitro. Segundo a ação da Defensoria, era um sonho dela e do seu marido terem filhos. O feto, porém, teve uma má formação incompatível com a vida extrauterina.
A mulher apresentou três relatórios médicos à Justiça e conseguiu a autorização para interromper a gestação. Um dia após a decisão judicial, em setembro de 2022, ela foi contatada por uma mulher que se identificou como Ana Paula Zanini.
Em mensagem enviada por WhatsApp, a representante da ONG afirmou fazer parte de uma rede de gestantes em crise e disse que gostaria de passar detalhes do que chamou de "processo de abortamento".
No dia seguinte, ela entrou em contato novamente, por telefone, e afirmou que a gestante seria responsável pela morte da criança se seguisse com o procedimento. Disse também que poderia encaminhá-la para uma clínica em Santo André (Grande SP), onde receberia nova avaliação de um profissional de saúde.
A gestante recusou a proposta. Cerca de dez minutos depois, porém, a suposta médica da clínica ligou em seu celular, dizendo que possuía todas as informações do processo judicial que lhe deu o direito ao aborto e argumentando que o procedimento não era necessário.
A Defensoria afirma que o episódio causou na gestante "uma crise psicológica, deixando-a bastante fragilizada". Segundo a ação, "a gestação foi planejada, e ter o filho era o projeto de vida" dela e do marido.
"O casal investiu cerca de R$ 10 mil e resolveu fazer o procedimento de fertilização in vitro a partir do uso da doação do embrião. A situação enfrentada pela família já era grave e difícil do ponto de vista emocional. A conduta dos associados da entidade fez com que a requerente se sentisse extremamente culpada pelo exercício regular de um direito", segue a denúncia.
A mulher bloqueou os dois números, mas no mês seguinte voltou a ser contatada pela mesma representante da Filhos da Luz por meio de outro telefone. A Defensoria afirma que ela desenvolveu trauma psicológico "por conta das tentativas incessantes de contato".
O órgão diz que a atuação da ONG viola direitos humanos e "atenta à dignidade, privacidade, intimidade, autodeterminação e saúde das mulheres".
Em dezembro de 2022, a Defensoria Pública notificou a entidade extrajudicialmente pedindo que parasse de "coagir e discriminar mulheres em relação ao tratamento médico escolhido".
Sem resposta, o órgão ingressou na Justiça solicitando que a organização seja proibida de funcionar. "As condutas ilícitas praticadas pela entidade tem por finalidade impedir que mulheres e meninas, dentro das hipóteses legais, tenham acesso a tratamento de saúde adequado e indicado às suas situações", argumenta a Defensoria.
Procurada pela coluna, a ONG não retornou até a conclusão deste texto.
REI DO BLUES
O diretor do MIS (Museu da Imagem e do Som), André Sturm, recebeu convidados na abertura da mostra "B.B. King: Um Mundo Melhor em Algum Lugar" na semana passada, na sede no museu, localizado na capital paulista. A secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativa de São Paulo, Marilia Marton, e o empresário Edgard Radesca, dono do Bourbon Music Street Club, estavam presentes.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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