Integrantes do grupo de trabalho instalado na Câmara dos Deputados para se dedicar ao combate à violência nas escolas esperam que as propostas elaboradas pelo colegiado sejam apreciadas nos próximos dias, após o retorno do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), da COP28.
Deputados federais da base governista e da oposição elaboraram quatro projetos de lei —e dizem ter um acordo fechado com Lira para um encaminhamento ainda neste ano.
A ideia é que os textos tenham seus requerimentos de urgência aprovados nos próximos dias. Na semana seguinte ao aval, eles seriam votados em plenário, e depois, enviados ao Senado Federal.
"É um assunto muito urgente. A nossa avaliação é a de que precisa ser encaminhada uma resposta do poder Legislativo ainda neste ano. A continuidade dos debates poderá acontecer na Comissão de Educação ou em outros lugares [se necessário]", afirma o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), integrante do grupo.
O primeiro projeto apresentado versa sobre uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas. Já o segundo prevê a existência de câmeras de segurança, botões de pânico para acionamento imediato de forças policiais e um plano de contingência instruindo o que fazer em situações de ataque.
Um terceiro texto que será levado para a apreciação dos deputados propõe que as plataformas digitais sejam obrigadas a agilizar o acesso, pela Justiça e por autoridades, aos IPs e às identidades daqueles que ameaçam atacar escolas, quando identificados.
"É claro que esse tipo de legislação, que mexe na questão dos controles de privacidade das redes sociais, é sempre polêmico. Mas o nosso entendimento é que, nesse caso, não há problema de privacidade porque o texto se restringe à questão das ameaças às escolas", diz Tarcísio.
"Se os órgãos de investigação detectarem uma ameaça real contra escolas no Brasil, as plataformas digitais terão que fornecer as informações e não poderão mais se esconder atrás de decisões judiciais", acrescenta.
Um quarto projeto de lei que deverá ser levado a votação determina que o próximo Plano Nacional de Educação tenha metas factíveis de ampliação das equipes de psicólogos e assistentes sociais em escolas, em cumprimento a uma lei de 2019.
O relatório do grupo de trabalho teve o condão de unir deputados da base governista e da oposição em torno de um consenso.
No último dia 21, integrantes do colegiado se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para apresentar os projetos. Eles estavam acompanhados de familiares das quatro crianças vítimas de uma chacina ocorrida neste ano numa creche de Blumenau, em Santa Catarina.
À coluna, Tarcísio conta que Dino se surpreendeu ao vê-lo substituindo o presidente do colegiado, Jorge Goetten (PL-SC), que não pôde comparecer.
"Ele [Dino] falou: 'Tomei o maior susto, porque a agenda marcada era com o deputado do PL. E aí, de repente, me disseram que ele não viria, mas que seria substituído por um deputado Tarcísio. Eu fiquei procurando um deputado Tarcísio na direita e não achava, até a hora que me disseram que era você'", conta o psolista.
"Expliquei para ele que, embora esse tema tenha sido sempre mobilizado pelos bolsonaristas para defender armas nas escolas, a linha do nosso grupo de trabalho não foi essa. Em nenhum momento o debate de porte de arma para professor ou vigilância armada em todas as escolas prosperou", segue.
Uma cópia do relatório final também foi levada ao Ministério da Educação. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, recebeu Tarcísio Motta pessoalmente na semana passada para ouvir o parlamentar a respeito de preocupações com sobreviventes e familiares de vítimas de ataques em escolas.
O psolista defende que essas pessoas possam receber uma pensão vitalícia do Estado para se reerguerem após a tragédia e tenham acesso a assistência psicológica e pedagógica de modo contínuo.
"O que nós queremos é que, no programa que o Ministério dos Direitos Humanos está desenvolvendo para vítimas de violência do Estado, haja um olhar para as vítimas desse tipo de violência. Não é uma violência do Estado, mas, via de regra, as pessoas estão num equipamento do Estado [quando ela ocorre]", afirma o deputado.
"Mesmo se ocorrer em uma escola particular, as crianças estão lá porque é dever do Estado e das famílias garantir a educação. E, portanto, o Estado falhou e precisa acompanhar os sobreviventes e os familiares das vítimas fatais", finaliza.
LEITURA
A escritora Penélope Martins e o escritor, jornalista e colunista da Folha Marcelo Duarte receberam convidados para o evento de lançamento do livro "Vida Instantânea" (Panda Books), escrito pelos dois, realizado na Livraria da Vila da Vila Madalena, em São Paulo, na semana passada. A diretora técnica do Museu do Futebol, Marília Bonas, esteve lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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