A chegada do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) à presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, duramente criticada por parlamentares ligados à pauta educacional, já mobiliza propostas de "redução de danos" para o período em que o bolsonarista comandar o colegiado.
Professor de formação e um dos membros da comissão, Tarcísio Motta (PSOL-RJ) diz que a resposta à nomeação de Nikolas tem que ser institucional. O parlamentar defende que colega do PL se comprometa a assinar um acordo de procedimentos para o andamento dos trabalhos, como ocorreu em 2023.
O termo poderia prever, por exemplo, o tempo de fala de cada deputado durante as sessões, estabelecer um aviso prévio antes de pautas importantes serem colocadas para votação e determinar a periodicidade de reuniões reservadas entre coordenadores de cada bancada.
"A nossa primeira resposta tem que ser institucional, exigindo compromissos dele com o conjunto da comissão. Já que o PL [responsável pela indicação de Nikolas] não abre mão de um inimigo da educação, que ele entre para cumprir o seu papel na presidência", afirma Motta.
"O que vai acontecer se não vai funcionar [o acordo] é que vamos inviabilizar [os trabalhos] se a comissão virar apenas palco para falsas polêmicas e para o pânico moral que a direito quer espalhar", segue.
Como mostrou a Folha, Nikolas nunca apresentou uma proposta sobre a educação desde que chegou à Casa, no ano passado.
Há um receio entre parlamentares envolvidos com o tema de que discussões ideológicas sequestrem as atividades da comissão e prejudiquem a análise de matérias importantes para a área. Eles ainda avaliam que a falta de conexão do deputado com a discussão sobre os desafios da área possa afetar os debates.
A Comissão de Educação é responsável por, no trâmite regular, apreciar projetos de lei sobre o tema, promover debates e convidar especialistas e políticos —é recorrente que ministros da Educação e dirigentes de órgãos ligados à pasta tenham de prestar esclarecimentos.
DEDICATÓRIA
A advogada, escritora, dramaturga e colunista da Folha Becky S. Korich recebeu convidados para o lançamento de seu primeiro livro, "Caos e Amor". O evento ocorreu na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo, na semana passada. O médico infectologista David Uip esteve lá. A artista plástica Isabelle Tuchband também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH; colaborou LUANA LISBOA
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