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Haddad vê quebra de acordo e retira aval à revisão do Plano Diretor de SP

Ministro da Fazenda diz que agora trabalha pela reprovação da versão atual do texto

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São Paulo

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, retirou o aval que havia dado no PT ao apoio à revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo na segunda votação, após a constatação de que o texto substitutivo apresentado pelo relator, Rodrigo Goulart (PSD), não estava de acordo com o que ambos haviam conversado a respeito do tema.

O PT tem a maior bancada do Legislativo paulistano, com oito vereadores, e a votação está prevista para segunda-feira (26).

Como mostrou o Painel, o ministro disse na terça-feira (20) ao partido que concordava com que o voto fosse favorável no segundo turno, diante dos recuos sinalizados por Goulart. No começo da semana, Haddad telefonou para o relator e para Milton Leite (União Brasil), presidente da Câmara Municipal, para tratar do assunto.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, após evento na sede da pasta, em Brasília
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, após evento na sede da pasta, em Brasília - Pedro Ladeira-29.mar.2023/Folhapress

No entanto, o ministro se frustrou nos dias seguintes ao constatar que, segundo disse a aliados, o texto não expressava o que havia sido combinado entre eles. Diante dessa avaliação, Haddad tem comunicado que o aval não existe mais e que hoje trabalha contra a aprovação da revisão do Plano Diretor proposta pela gestão Ricardo Nunes (MDB).

Um dos principais incômodos do ministro foi com a questão do tamanho do raio em torno de estações de metrô e trem para a construção de prédios mais altos. Após pressão da oposição, o relator mudou a distância de 1 km para 700 metros, o que ajudou a encaminhar o acordo inicial entre oposição e governo.

No entanto, o texto substitutivo também mudou o critério da demarcação para "quadras alcançadas", e não mais "quadras internas", como é hoje. Ou seja, um quarteirão atingido pelo raio seria inteiramente transformado em área de estímulo de verticalização, o que expandiria consideravelmente o raio de 700 m e foi visto como uma "pegadinha" por urbanistas e críticos do texto.

Entre outros pontos, o ministro também reprovou a manutenção de dispositivo que flexibiliza a cota parte de terrenos para unidades habitacionais nos eixos. Dessa forma, ficarão autorizados apartamentos sem limite de tamanho nos eixos de transporte, gerando mais elitização nos bairros com mais estrutura e distorcendo a diretriz do Plano Diretor de aumento de densidade populacional nos locais próximos ao transporte coletivo.

A atual versão do Plano Diretor foi elaborada durante a gestão Haddad na prefeitura, em 2014. A primeira versão da revisão do plano, aprovada em maio pelos vereadores, foi recebida com críticas da oposição e de urbanistas, que viram uma forte tendência de incorporação de demandas do setor imobiliário. Como mostrou o Painel, o projeto absorveu 18 de 26 propostas feitas por associação de incorporadoras.

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