Uma reunião na Assembleia Legislativa de SP (Alesp) foi interrompida em meio a discussões entre deputados e a secretária estadual de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes, nesta terça-feira (8). Sonaira foi convocada pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres para prestar contas de sua gestão.
A secretaria, criada em janeiro por decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ainda não foi regulamentada por um projeto de lei. A pasta recebeu orçamento de R$ 9,4 milhões, uma pequena parte da extinta Secretaria de Logística e Transporte.
Após mais de uma hora e meia de debate, a deputada Monica Seixas (PSOL) insinuou que Sonaira estava sendo usada como um "token para atrasar a luta" das mulheres, questionou qual a autonomia orçamentária da secretaria e se ela seria formalizada em lei.
"Quando diz que me presto ao papel de massa de manobra está claramente me desrespeitando e cometendo violência", rebateu Sonaira.
O deputado Altair Moraes (Republicanos) pediu à presidente da comissão na Alesp, Valéria Bolsonaro (PL), que fosse retirada a fala de Mônica. "Fala agressiva e estúpida de uma mulher para outra. O respeito tem que ser mútuo, como homem fiquei ofendido", disse Moraes.
A petista Ana Perugini argumentou que estava ocorrendo falta de gentilezas dos dois lados, tanto por parte da situação quanto pela oposição ao governo.
Perugini e a deputada Paula Nunes, da bancada feminista do Psol, também questionaram se havia recursos e políticas públicas para entrega de absorvente às mulheres presas, ampliar a patrulha Maria da Penha e cumprir a lei que determina que todas as delegacias da mulher funcionem 24 horas.
"Essa é grandiosa demais e não pode ser pautada pelo que a mídia diz. A criação da Secretaria da Mulher é posterior à votação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Estamos executando o orçamento da gestão anterior", afirmou Sonaira.
"Temos trabalhado com a SSP (Secretaria de Segurança Pública) e recebendo as demandas de todos os municípios. Estamos discutindo e precisamos entender quais condições o governo federal vai dar para ampliação de atendimento das delegacias [24 horas]", prosseguiu a secretária.
Maria Lúcia Amary (PSDB) rebateu. "Visitando cadeias, vi mulheres usando miolo de pão. São mães, filhas, pagando crimes com a prisão. Saúde não é punição".
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