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Silvio Almeida manifesta a Mendonça preocupação com caso de desembargador em SC

Juiz é acusado de manter mulher em condições análogas à escravidão; ministro do STF manteve decisão do STJ que permitiu a visita de magistrado à trabalhadora

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Brasília

O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) enviou um ofício ao ministro André Mendonça (STF) manifestando preocupação com o caso do desembargador de Santa Catarina acusado de manter em casa uma trabalhadora de 50 anos em condição análoga à escravidão.

A mulher foi resgatada em 6 de junho pela Polícia Federal.

Jorge Luiz Borba, desembargador do TJ-SC acusado de manter em casa mulher em condições análogas à escravidão
Jorge Luiz Borba, desembargador do TJ-SC acusado de manter em casa mulher em condições análogas à escravidão - Reprodução/YouTube

No ofício, Almeida demonstra "preocupação com o caso e suas repercussões para os direitos da senhora Sônia Maria de Jesus e para o respeito aos direitos humanos em geral, notadamente das pessoas com deficiência."

Mendonça, em sua decisão, negou habeas corpus da DPU (Defensoria Pública da União) contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que autorizou a visitação do juiz Jorge Luiz de Borba e de sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, à instituição onde a trabalhadora estava abrigada.

A corte estabeleceu algumas condições para que o encontro ocorresse e indicou que, ao final, Sônia Maria de Jesus deveria dizer se preferia permanecer no abrigo ou retornar à casa do magistrado. Ela teria optado por voltar à casa de Borba.

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