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Relator do PL das Fake News deve procurar Lira para tratar do andamento do texto

Matéria enfrenta resistência na Câmara e não foi apreciada até o momento pelos parlamentares

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Brasília

Relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), deve apresentar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um documento com o resumo das negociações que foram feitas até o momento em torno do texto.

A ideia é que isso ocorra nas próximas semanas, com o retorno das atividades parlamentares. O documento deverá apresentar pontos que foram superados nas negociações e destacar quais são as divergências que ainda existem em relação ao conteúdo do projeto de lei.

A matéria enfrenta resistência na Câmara dos Deputados e não foi apreciada até o momento pelos parlamentares. Em abril do ano passado, os deputados aprovaram a urgência do PL, mas após divergências sobre o seu conteúdo o texto travou e saiu do radar das votações.

Deputado Orlando Silva é o relator do PL das Fake News - Danilo Verpa - 15.mai.2023/Folhapress

Apesar disso, membros do governo, parlamentares, representantes das big techs e da sociedade civil seguiram dialogando com o relator, que fez ajustes em seu parecer.

A interlocutores, Orlando Silva tem afirmado que já passou do tempo de o projeto ser analisado no plenário da Câmara. Em conversas, ele afirma que o debate sobre as fake news pode ser atropelado por outro tema que deve entrar no radar dos parlamentares neste ano: a regulamentação da inteligência artificial.

Segundo relatos, Lira sinalizou a interlocutores o desejo de retomar esse debate, apesar de reconhecer que há dificuldades a serem superadas. Há uma avaliação de que se o Congresso não se debruçar sobre o tema, o Judiciário acabará tomando alguma medida.

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