O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou uma postagem na qual dizia aos segurados não haver necessidade de intermediários para pedir benefícios nas agências da Previdência Social, após reclamação da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo.
No texto original, publicado em 24 de fevereiro, o órgão havia escrito que o próprio trabalhador poderia encaminhar sua documentação sem precisar da ajuda de terceiros. Agora, o post complementa que, se preferir ser auxiliado, o segurado "deve buscar alguém de confiança ou advogados cadastrados na OAB".
A OAB-SP havia pedido que a postagem fosse excluída. O ofício, enviado ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi assinado por Luiz Fernando Pacheco, presidente da Comissão, e Gustavo Macluf Paviotti, vice-presidente da área previdenciária.
No ofício, os representantes da OAB-SP afirmavam que a mensagem divulgada pelo INSS era "desrespeitosa à classe". Já o INSS negou ofensa ou intenção de ofender.
Após a mudança no post, Pacheco afirmou ser "indiscutível que a intermediação de pessoas não advogadas no âmbito do processo administrativo é perigosa e pode ocasionar prejuízos aos beneficiários do INSS".
No entanto, argumenta que a "forma genérica com que a campanha se dirigiu, sem se atentar para a classe de advogados previdenciaristas, traz dupla interpretação" e deveria ser excluída por afrontar "o exercício da advocacia, indispensável à administração da justiça".
Na avaliação do presidente da comissão da OAB-SP, a mensagem aparentava afastar a advocacia do INSS, "quando o ideal seria tê-la como aliada e parceira para que, juntos, busquem o melhor benefício e o atendimento adequado aos beneficiários e assistidos."
O INSS lembra que, após a publicação do post original, já havia publicado em seu site uma matéria em que explicava que o segurado que sentisse necessidade deveria buscar alguém de confiança ou advogado cadastrado na OAB.
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