O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que formulará uma nova proposta do projeto de lei das Fake News ainda não se reuniu, quase um mês após ser criado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A avaliação de membros do colegiado é que, diante da proximidade do recesso parlamentar e das eleições municipais, o tema só será discutido no fim do ano. Formado por 20 deputados, o GT funcionará por 90 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Lira oficializou a criação do grupo de trabalho no dia 5 de junho, quase dois meses após ele ter sido anunciado pelo próprio parlamentar. A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), em abril.
Líder da oposição e membro do GT, Filipe Barros (PL-PR) diz que é importante que os deputados se reúnam antes do recesso ao menos para designar o coordenador e o relator do grupo. "A oposição irá trabalhar para ter um representante nesses postos, principalmente no de relator", diz.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que também integra o grupo, diz que vai procurar Lira nesta semana para tratar do tema e pedir para que ele solicite que os membros se reúnam para instalar a comissão e elaborar um plano de trabalho.
"Dificilmente a comissão vai funcionar nesses 90 dias e irá produzir algum resultado em função do calendário eleitoral. Tudo indica que isso vai ser prorrogado e deixado para depois das eleições, infelizmente", afirma.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.