Os caminhos para a filantropia comunitária no Brasil são diversos, mas a prerrogativa é a mesma: recursos para fortalecer as demandas locais, a partir da escuta e da participação social.
Foi a partir dessa premissa que o Funbea (Fundo Brasileiro de Educação Ambiental) apoiou iniciativa que busca soluções alternativas e descentralizadas para o tratamento de esgoto em um bairro do município de São Sebastião (SP).
A falta de saneamento é um indicador forte da desigualdade social. Infelizmente, o Brasil tem pelo menos 90 milhões de pessoas sem esgoto tratado, segundo dados do Instituto Trata Brasil. Essa também é uma realidade de cinco comunidades no entorno da praia de Cambury, um cenário paradisíaco ameaçado pela contaminação.
Hoje, o bairro de Cambury não tem infraestrutura pública para coleta e tratamento de esgoto. O projeto Comunidade Amiga do Rio realizou, por dois anos, estudos socioeconômicos e ambientais como primeiro passo para resolver a questão.
Com uma equipe de engenheiros sanitaristas e educadores ambientais, o Funbea apoiou, entre 2022 e 2024, em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte de SP, iniciativa respaldada por acordo entre o fundo e a prefeitura de São Sebastião, com patrocínio do Fundo de Recursos Hídricos e governo do estado de São Paulo.
Foram realizadas diversas reuniões com moradores para entender como eles faziam o descarte do esgoto. Constatou-se que pelo menos 65% das casas jogam seus dejetos diretamente em fontes hídricas, como rios, córregos e valas, sem nenhum tratamento.
Esse processo tem acelerado a eutrofização (fenômeno de degradação das águas) do rio Cambury, provocando prejuízos à saúde ambiental e a todo um ecossistema natural e social na região.
A implantação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto é estratégia fundamental para alcançar as metas de universalização do saneamento básico até o ano de 2033, conforme preconiza o Marco Legal do Saneamento.
Sistemas descentralizados têm a função de coletar e tratar o esgoto próximo à fonte geradora. Eles podem ser desde sistemas simples, como fossa séptica e biodigestores, até sistemas ecológicos, como o círculo de bananeiras.
Entendendo que cada casa é um laudo, a iniciativa Comunidade Amiga do Rio elaborou planos executivos de obras para implantar sistemas descentralizados nas cinco comunidades, levando em conta suas especificidades.
Considerando 80% das residências das cinco Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) analisadas —Vila Débora, Vila Barreira, Piavú, Areião e Lobo Guará—, concluímos que investimentos em mão de obra, serviços, insumos, impostos, ferramentas, equipamentos, EPIs e materiais para as etapas de obras de implantação dos sistemas seriam de R$ 16.615.961,56. E o custo médio por morador seria de R$ 2.769,33.
Em conversa com a assessoria de imprensa da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), descobrimos que a previsão de obras para o local pode chegar a R$ 70 milhões, em um longo processo de viabilização.
Os caminhos para colocar em prática esses planos executivos e partir para uma segunda fase do projeto passam pela mobilização social. Nesse sentido, no segundo semestre de 2024, o Funbea fará uma chamada territorial para movimentos socioambientais do litoral norte, tendo a agenda do saneamento dentro das prioridades.
A urgência de ações voltadas para locais como o litoral norte de São Paulo é grande. A região, situada em importante área remanescente de mata atlântica, foi alvo de um evento climático extremo em fevereiro de 2023.
O rastro do evento deixou mortos, desabrigados e doenças causadas pela falta de saneamento. Infelizmente, o Brasil, em especial a costa litorânea, é foco de desastres oriundos da mudança climática.
Exemplo disso é o que estamos vendo hoje no Rio Grande do Sul, outra tragédia anunciada, que deixa rastros de destruição ambiental e humana.
Acreditamos que soluções para o tratamento de esgoto podem e devem ser um primeiro passo numa caminhada para sociedades mais resilientes, em adaptação ao clima e que transitam para sociedades sustentáveis.
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