Representantes da Brasiliense têm entrado em contato com diversas editoras comunicando que a casa é titular da marca "o que é" e afirmando que o uso dessa expressão em títulos por outras editoras e livrarias seria indevido e "não pode prosperar".
O comunicado enviado pela Somarca, escritório que representa a editora em questões de propriedade intelectual, afirma buscar uma "possível solução amigável, antes de qualquer outra medida cabível" a ser tomada em cada caso.
A empresa é detentora da marca "o que é" desde 2008, conforme registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. É uma iniciativa que remonta aos livros da coleção "Primeiros Passos" da editora fundada por Caio Prado Júnior, que tem mais de 300 volumes desde a década de 1980 com títulos como "O que É Filosofia", "O que É Teatro", "O que É Sindicalismo".
A advogada Letícia Giz, da Somarca, deixa claro que esse primeiro comunicado não tem caráter de notificação judicial e estima que cerca de 20 editoras foram contatadas ao longo dos últimos meses.
Entre elas, estão a Relicário, que publicou "O que É a Arte?", do filósofo americano Arthur Danto, e a Ubu, editora de "O que É o Cinema?", do francês André Bazin.
"É a pergunta filosófica por excelência, o que é, e eles são os donos no mercado editorial? É bizarro, inacreditável", diz Maíra Nassif, da Relicário, que pondera que o nome do livro de Danto foi traduzido literalmente do original em inglês.
O caso remonta a outro episódio que repercutiu poucos anos atrás, quando a editora Letramento lançou obras como "O que É Racismo Estrutural", dentro da coleção Feminismos Plurais, e precisou voltar atrás ao ser acionada pela Brasiliense.
Segundo a opinião de Ricardo Brajterman, que presidiu a Comissão de Direito Autoral da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil, "o que é" é uma expressão de uso comum e corrente, da qual não é possível se apropriar. "Cada um pode ter uma visão diferente sobre o que é o amor, por exemplo."
Sem comentar diretamente o caso, afirma que "parece que não seria adequado colocar uma única pessoa como titular de uma proposição de indagação genérica". Como o registro foi concedido pelo Inpi, continua ele, é ele que devia estar sob escrutínio.
DE PORTUGAL No ano de seu centenário, o português José Saramago terá um livro que analisa as afinidades entre suas obras lançado pela editora Âyiné. "A Cor do Cabelo de Deus" parte da tese de doutorado da autora Sara Grünhagen na Universidade Sorbonne e aponta como a intertextualidade e a intermidialidade se fazem presentes em "O Ano da Morte de Ricardo Reis" e "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", duas obras centrais de Saramago.
A MINAS GERAIS O Festival Artes Vertentes, presencial na cidade mineira de Tiradentes, chega a sua décima edição com um olhar especial para literatura. De 10 a 20 de fevereiro, reunirá nomes de peso como Maria Valéria Rezende, Ailton Krenak, Ana Martins Marques e Daniel Munduruku, além de promover lançamentos de Guilherme Gontijo Flores e Nelson Cruz, este vencedor do prêmio de livro do ano do último Jabuti.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.