Simbiose Social promove debate sobre incentivo à cultura em São Paulo

Evento, na quarta-feira (17), terá participação de Tatiana Solimeo, coordenadora do Pro-Mac

Cristiano Cipriano Pombo
São Paulo

A Simbiose Social, startup fundada por Mathieu Anduze e Raphael Mayer, vencedores do Prêmio Empreendedor Social de Futuro 2018, realiza nesta quarta-feira (17) mais um evento que tenta mostrar o rumo das políticas de leis de incentivo no país.

Desta vez estará em questão o Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio à Cultura), uma espécia de Lei Rouanet municipal, criado pela lei 15.948, de 2013, e regulamentado pelo decreto 58.041, de 2017, com o objetivo de incentivar projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal.

O mecanismo permite a contribuição para o programa por meio da renúncia de até 20% de impostos cobrados pelo município, como ISS (Imposto Sobre Serviço), exclusivo para pessoas jurídicas, e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O Pro-Mac é a reestruturação da Lei Mendonça, criada em 1990 pela prefeita Luiza Erundina. Em 2013, o programa foi normatizado pela gestão de Fernando Haddad e regulamentado na gestão de João Doria, em dezembro de 2017. 

Estão abertas as inscrições no Prêmio Empreendedor Social 2019! Inscreva-se

Os recursos foram liberados apenas em 2018, chegando a R$ 2,2 milhões investidos em cultura.

Para este ano —e até 2021, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias—, o teto do Pro-Mac é R$ 15 milhões —valor bem abaixo dos R$ 131 milhões da Lei Mendonça em 1997, em valor corrigido pelo IPCA.

O programa já conta com mais de 500 iniciativas culturais cadastradas para receber aportes, todas listados na plataforma da Simbiose Social, que ajuda a democratizar os recursos das leis de incentivos no país. 

De acordo com Mathieu, mais de 180 incentivadores já se cadastraram para destinar recursos à cultura por meio do Promac. "A partir da reativação da lei, em 2018, muitas empresas se interessaram, e estamos vendo grande movimento no investimento de ISS e IPTU. Tanto que o teto deve ser atingido nos próximos meses", afirma ele, que integra a Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.

O debate promovido pela Simbiose Social contará com participação de Tatiana Solimeo, coordenadora do Pro-Mac, que falará sobre as mudanças e evoluções na lei municipal de apoio à cultura que levaram à grande procura de agora.

Estão abertas as inscrições no Prêmio Empreendedor Social de Futuro 2019! Inscreva-se 

Também atuará no debate Nívea Pizzolito, da área de responsabilidade social da Cushman & Wakefield, que, em 2018, foi responsável pelo primeiro aporte de investimento por meio do Pro-Mac. Ela contará sua experiência como patrocinadora por meio do programa da Biblioteca Comunitária de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, que recebeu R$ 250 mil por meio do programa.

Biblioteca Comunitária de Heliópolis, localizada na zona sul de São Paulo, que foi o primeiro projeto a receber aporte por meio do Pro-Mac, a 'Lei Rouanet de SP'
Biblioteca Comunitária de Heliópolis, localizada na zona sul de São Paulo, que foi o primeiro projeto a receber aporte por meio do Pro-Mac, a 'Lei Rouanet de SP' - Patricia Pamplona/Folhapress

"Temos muito orgulho de assumir protagonismo em um programa social. É algo que faz diferença na vida das pessoas", diz Alessandro Vay, diretor de recursos humanos da Cushman & Wakefiel, sobre a empresa ser a primeira a ter feito investimento incentivado por meio do Pro-Mac.

"Nós investimos na biblioteca do Unas, em Heliópolis, e ficamos muito satisfeitos que as atividades criadas com o investimento, como oficinas de leituras, tenham atraído mais crianças para o local", afirma ele, revelando que a empresa já avalia investir em novos projetos por meio do programa.

A Biblioteca Comunitária de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, que recebeu aportes da Cushman & Wakefield por meio do Pro-Mac
A Biblioteca Comunitária de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, que recebeu aportes da Cushman & Wakefield por meio do Pro-Mac - Mathieu Anduze/Simbiose Social

O debate também terá o economista Octavio Augusto de Barros, que trabalha na Simbiose Social e trará dados e informações sobre o investimento social na cultural, e Cleber Lopes, especialista em dados e governo da Simbiose Social e que falará sobre a transparência ativa de dados públicos.

Estão abertas as inscrições no Troféu Grão 2019! Inscreva-se  ​ ​ ​ ​

O evento terá início às 8h30, no 9º andar do InovaBra Habitat, na avenida Angélica, 2.529, em São Paulo.

Para participar do evento, basta preencher cadastro neste link.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.