A Simbiose Social, startup fundada por Mathieu Anduze e Raphael Mayer, vencedores do Prêmio Empreendedor Social de Futuro 2018, realiza nesta quarta-feira (17) mais um evento que tenta mostrar o rumo das políticas de leis de incentivo no país.
Desta vez estará em questão o Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio à Cultura), uma espécia de Lei Rouanet municipal, criado pela lei 15.948, de 2013, e regulamentado pelo decreto 58.041, de 2017, com o objetivo de incentivar projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal.
O mecanismo permite a contribuição para o programa por meio da renúncia de até 20% de impostos cobrados pelo município, como ISS (Imposto Sobre Serviço), exclusivo para pessoas jurídicas, e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O Pro-Mac é a reestruturação da Lei Mendonça, criada em 1990 pela prefeita Luiza Erundina. Em 2013, o programa foi normatizado pela gestão de Fernando Haddad e regulamentado na gestão de João Doria, em dezembro de 2017.
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Os recursos foram liberados apenas em 2018, chegando a R$ 2,2 milhões investidos em cultura.
Para este ano —e até 2021, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias—, o teto do Pro-Mac é R$ 15 milhões —valor bem abaixo dos R$ 131 milhões da Lei Mendonça em 1997, em valor corrigido pelo IPCA.
O programa já conta com mais de 500 iniciativas culturais cadastradas para receber aportes, todas listados na plataforma da Simbiose Social, que ajuda a democratizar os recursos das leis de incentivos no país.
De acordo com Mathieu, mais de 180 incentivadores já se cadastraram para destinar recursos à cultura por meio do Promac. "A partir da reativação da lei, em 2018, muitas empresas se interessaram, e estamos vendo grande movimento no investimento de ISS e IPTU. Tanto que o teto deve ser atingido nos próximos meses", afirma ele, que integra a Rede Folha de Empreendedores Socioambientais.
O debate promovido pela Simbiose Social contará com participação de Tatiana Solimeo, coordenadora do Pro-Mac, que falará sobre as mudanças e evoluções na lei municipal de apoio à cultura que levaram à grande procura de agora.
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Também atuará no debate Nívea Pizzolito, da área de responsabilidade social da Cushman & Wakefield, que, em 2018, foi responsável pelo primeiro aporte de investimento por meio do Pro-Mac. Ela contará sua experiência como patrocinadora por meio do programa da Biblioteca Comunitária de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, que recebeu R$ 250 mil por meio do programa.
"Temos muito orgulho de assumir protagonismo em um programa social. É algo que faz diferença na vida das pessoas", diz Alessandro Vay, diretor de recursos humanos da Cushman & Wakefiel, sobre a empresa ser a primeira a ter feito investimento incentivado por meio do Pro-Mac.
"Nós investimos na biblioteca do Unas, em Heliópolis, e ficamos muito satisfeitos que as atividades criadas com o investimento, como oficinas de leituras, tenham atraído mais crianças para o local", afirma ele, revelando que a empresa já avalia investir em novos projetos por meio do programa.
O debate também terá o economista Octavio Augusto de Barros, que trabalha na Simbiose Social e trará dados e informações sobre o investimento social na cultural, e Cleber Lopes, especialista em dados e governo da Simbiose Social e que falará sobre a transparência ativa de dados públicos.
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O evento terá início às 8h30, no 9º andar do InovaBra Habitat, na avenida Angélica, 2.529, em São Paulo.
Para participar do evento, basta preencher cadastro neste link.
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