Caso Sean

O menino Sean Goldman é pivô de uma disputa judicial entre o pai, americano, e a família brasileira.

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Jair Gonçalves (6) 26/12/2009 00h23

O D. Sillvana Bianchi, por favor, dê-me o telefone do Presidente Lula, pois preciso resolver alguns problemas na justiça. Quem está adorando esse caso é o Arruda. Ninguém fala mais dele.

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Gustavo Rodrigues Leite (2) 26/12/2009 00h22

É difícil analisar o mérito, sem ter acesso aos autos e às informações comprovadas pelas partes, mas me parece que o STF não considerou regras básicas na análise deste caso.

Primeiramente, o menino se encontrava acolhido por sua família extensa ou ampliada (ver artigo 25, parágrafo único do ECA) e lá permaneceu convivendo há bastante tempo. Essa convivência familiar possivelmente gerou um fortalecimento da afinidade e da afetividade entre ele e os seus parentes de origem materna.

Ao que se sabe extra-autos, o menino Sean não se relacionava com o pai há bastante tempo, impossibilitando um retorno abrupto como ocorreu nesta semana. A Justiça antes de se preocupar em cumprir um tratado internacional, deveria ter se preocupado em cumprir a Constituição Federal e o ECA do seu país, sobretudo para garantir a proteção integral desse menino. Deveria, em respeito à dignidade e à liberdade (em sentido amplo) dele, ter se preocupado com a sua vontade, ouvindo-o por meio de uma equipe técnica interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações de sua escolha, e ter sua opinião devidamente considerada, assim como determina o artigo 28, §1º, do ECA.

A convivência familiar estaria assegurada menino Sean tanto se optasse em morar com o pai ou se optasse em viver sob os cuidados dos avós maternos, mas essa escolha deveria ter sido oportunizada a ele.

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Regina Martins (109) 26/12/2009 00h16

Acho q a familia brasileira do menino deveria se portar mais civilizadamente.
Fizeram um CIRCO com a situação; acho q ficará até dificil da família conseguir visto para entrar nos Estados Unidos.
Deveriam trocar o egoísmo de ter o menino só para si e compartilhar com a amizade do pai.
Afinal de contas o menino tem um pai biológico.

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João Carlos de Castro Silva (2) 26/12/2009 00h10

Estão querendo tornar legal uma atitude ilegal. O garoto Sean ficou cinco anos no Brasil porque foi detido ilegalmente pela família brasileira. A partir do momento que a mãe de Sean faleceu, cabe ao pai biológico, que é uma pessoa idônea, a guarda da criança. Está correto o Ministro Gilmar Mendes.

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jose carlos da silva (2) 26/12/2009 00h09

A decisao sa justiça brasileira foi correta. Não gostaria de uma avó dessa para meus filhos nem em sonho.

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Frederico Amorim (1) 26/12/2009 00h09

Meus amigose amigas, o caso em tela é um sucessivo encadeamento de erros e egoismos. Primeiro, a mãe não poderia ter deixado o filho tão longo tempo afastado do pai (mesmo que tivesse viajado com o consentimento do genitor). Segundo, após o falecimento da mãe, os avós deveriam ter entrado em acordo com o Pai biológico (se estivessem bem intensionados) para não caracterizar sequestro. Terceiro, uma parte da nossa justiça (a mais alta Corte) um ministro agiu com emoção e não com a razão, o que é lamentável. Mas, felizmente podemos notar que a grande maioria dos Brasileiros estavam deixando a emoção em segundo plano. Todos os nossos magistrados de carreira são bem preparados, com exceção, a mais alta corte por se tratar de um órgão político. O nosso Supremo Tribunal Federal deveria ser uma continuidade dos outros Tribunais, ou seja, sem a interferência do Poder Executivo.

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Louro Louro (8) 26/12/2009 00h06

Com todo o respeito aos cabelos brancos da avó mas eu diria a ela: "Minha senhora! Vá lavar uma louça, vá varrer uma casa! Deixe o garoto em paz com o pai dele!"

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carlos rafael (4) 26/12/2009 00h04

Ação e reação, d.Silvana parece ser uma pessoa esclarecida e deve ter conhecimento das convenções internacionais sobre o caso portanto perdeu a grande chance de compor com o pai VERDADEIRO de SEAN ao invés de tentar entrega-lo ao adotivo.Seu grande erro foi acreditar que a justiça tupiniquim poderia passar por cima de TRATADOS apenas para atende-la.A JUSTIÇA BRASILEIRA foi lenta demais já que o veredito pra esse caso é automatico portanto CUMPRA-SE.Outro detalhe,o fato de achar que seu neto é tão importante a ponto de comprometer negociações econômicas internacionais somente VÓ pra acreditar nisto.Quanto ao pai eu o parabenizo pela dedicação e manteria a SOGRA beeeem longe.Chega deste assunto agora vamos despachar o sr.BATISTINI

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João Fernando Cunha da Cunha (1) 26/12/2009 00h04

NÃO TENHO PROCURAÇÃO PARA DEFENDER O MINISTRO GILMAR MENDES.TAMPOUCO MORRO DE AMORES PELOS USA, QUE MASSACRARAM E DESTRUIRAM O IRAQUE SOB O PRETEXTO DE QUE POSSUIAM ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA. PORTANTO, DECLARO MINHA ABSOLUTA ISENÇÃO PARA OPINAR SOBRE UMA CASO DE DIREITO DE FAMÍLIA TÍPICO. SÓ QUE ESSE ALCANÇOU A GRANDE MÍDIA POR ENVOLVER UM AMERICANO DE UM LADO, E UM ADVOGADO DE TRADICIONAL FAMILIA DE JURISTAS BRASILEIROS. ESSA AVÓ É MESTRA EM DISTORCER OS FATOS, COMO BEM DISSE ACIMA OUTRO INTERNAUTA. NÃO FOI GILMAR MENDES QUE DESTRUIU SUA VIDA, SRA. SILVANA BIANCCHI. FOI SUA PRÓPRIA FILHA EM 2004, QUANDO SEQUESTROU O FILHO AMERICANO DE SEU PAI AMERICANO. ESTA SENHORA ESTÁ COM SENTIMENTOS COMPLETAMENTE EQUIVOCADOS EM RELAÇÃO AO MENINO SEAN.]
ELE É SEU NETO, NÃO SEU FILHO! NÃO É PROPRIEDADE SUA, E TAMBÉM NÃO FOI CONSULTADO EM 2004 SE QUERIA ABANDONAR O PAI POR 5 ANOS! 5 ANOS! É MUITO TEMPO PARA UMA CRIANÇA! AGORA VEJAM O DESESPERO DE UM PAI NESSE TEMPO. E AQUI NO BRASIL NÃO DEIXARAM ELE NEM CHEGAR PERTO DO FILHO! A FAMILIA BRASILEIRA FOI DE UMA CRUELDADE COM O PAI AMERICANO DAVID GOLDMAN, QUE CHEGA A FAZER-NOS SENTIR VERGONHA DE SER BRASILEIRO. O PAI É AMERICANO. O FILHO É AMERICANO, POIS NASCEU LÁ, DENTRO DE CASAMENTO FEITO SOB AS LEIS AMERICANAS. E O PRINCIPAL. JAMAIS PERDEU O PÁTRIO PODER SOBRE SEU FILHO, AO CONTRÁRIO. EXERCEU-O NA JUSTIÇA PARA REAVÊ-LO. ESSA É A MAIOR PROVA, TANTO NO DIREITO BRASILEIRO QUANTO AMERICANO. LUTOU POR 5 ANOS PARA REAVER A GUARDA DO FILHO. TUD

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João Batista Jesus Felix (1) 26/12/2009 00h01

O grande problema é que nós brasileiro entendemos que a lei só serve quando nos beneficia. É ridículo que o padrato achei que deva ter mais direitos que o pai biológico, que está interessado no filho. A avó materna está cpm demagogia. Pelo menos nosso fraco judiciário mostrou alguma coerrência. Coisas que o mesmo poder norte-americano já tinha feito no caso so garoto cubano, que não lembro do nome agora.

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Antonio Passos (64) 25/12/2009 23h37

Há um detalhe que revela "quem" estava com "segundas intenções" na entrega do menino. A CAMISA DA SELEÇÃO deixa uma pista bem significativa das intenções demagógicas dos brasileiros. É lamentável reconhecer isto, mas fiquei com vergonha da postura deles e também de nossa imprensa. Neste caso acho que os americanos estão 100% certos.

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Thomas Govier (1) 25/12/2009 23h37

Essa avó me parece do tipo que educou os próprios filhos na base da chantagem emocional.

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Marco Pontes (1) 25/12/2009 23h23

Um verdadeiro absurdo! Se a mãe estivesse viva, até poderia ser discutível um impasse na justiça pela guarda da criança, o que não é o caso. Eu na condição de brasileiro me sinto envergonhado da forma com a qual esse assunto foi conduzido nas diversas esferas. É preciso acabar de vez com essa história que a posse de um filho, cabe, exclusivamente a parte materna. Não me venham com essa que a filha no último suspiro pediu para brigarem pela posse da criança, mesmo se tivesse feito não justifica. O pai tem todo o direito de criar seu filho! Boa sorte Sean. David aproveite o tempo perdido e sejam felizes! Tenho certeza que esse é o desejo da maioria de nosso povo. Parabéns pela tenacidade. Pela luta e por não ter desistido.

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Edélcio Júnior (1) 25/12/2009 23h20

Há de se questionar, sim, o caráter de quem terá a guarda de uma criança. Portanto, deveria ter sido investigado o motivo pelo qual a mãe "sequestrou" a criança e "fugiu" para o Brasil. Por que isso não foi investigado? Só porque o pai é americano? Quem determinou a guarda na separação dos pais? A justiça americana? E a brasileira? Afinal, Sean tinha dupla nacionalidade. Houve julgamento no Brasil?
E o caráter, a profissão, a idoneidade dele? Responde a algum processo? Tem emprego e condição financeira estáveis? Ou só porque é americano todo mundo acha que ele é financeiramente estável? Pode estar atolado em dívidas, alguém investigou isso?
E a vontade do garoto? Por que não foi ouvida? Na justiça brasileira, a vontade da criança é levada em consideração em processos de determinação da guarda. Por que neste caso foi diferente? Também deveria ser levado em consideração a existência de uma irmã de Sean, no seio da família materna. Ele não estava entre estranhos. Havia laços consanguíneos cercando Sean!
O prazo alardeado de cinco anos, na verdade, foi bem menor, entre a solicitação do reconhecimento do Tratado e a decisão do Supremo. Um recorde para os parâmetros da morosa justiça federal! Por que? Por que?
Pai tem direito ao filho. Mas depende do pai. Muitas irregularidades durante o processo podem causar a sua anulação. Desde que haja mais vontade do judiciário e menos pressão política.
Não foi feita Justiça. Foi feito um comércio. Um tratado comercial.

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Simone Painhas (1) 25/12/2009 23h14

Por experiência própria, posso afirmar que disputas pela guarda de uma criança são muito difíceis, traumáticas. A demora da Justiça piora tudo, pois com o passar do tempo vão-se criando laços afetivos, que numa separação nos trazem muito sofrimento. Mas, já que a Lei deve ser cumprida, o melhor seria que as duas famílias pudessem se entender, para que a criança pudesse ter contato com ambas. Ouvir a criança é essencial. Mas temos que pensar com calma também a respeito do pai biológica, seus sentimentos, suas perdas.
No meu caso, meu filho adotivo ficou comigo, durante um tempo cultivei ressentimentos pela família biológica, mas hoje consigo me colocar no lugar deles, e imaginar que também sofreram com a separação da criança.
Se nossa família brasileira puder ler meu comentário, peço a eles que acalmem seus corações, e com seu imenso sentimento de amor, procure se aproximar do genro, o que a meu ver, é o único caminho para que se torne possível um convívio com a criança.

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anne romijn (3) 25/12/2009 23h11

Chegaa! de dar ibope pra essa esclerosada. Chega de novela mexicana. Você quer os mesmos direitos que David teve? como por exemplo de não deixá-lo falar ao telefone com o filho, quando ele ligava e dizia que era ele e desligavam na cara dele, de ir visitá-lo e levarem ele pra longe deixando o David a ver navios, não permitirem de jeito nenhum o encontro deles e quando o David conseguiu através da justiça, colocaram psicológo, policial do lado e ficaram passeando pela frente do menino para initimidar, pra completar o menino subiu para almoça, enquanto David ficou comendo um sanduíche. É esse direito que a senhora quer? eu adoraria que a senhora tivesse o mesmo direito, mas o David é uma pessoa nobre, não é sujo como você.
E outra se toca! o menino tem pai, não tem que dá satisfação nenhuma.

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Silvana Martelletti (1) 25/12/2009 23h10

Realmente é lamentável todo esse episódio. Acho que todos os comentários me parecem levianos. Certamente não temos todas as informações para podermos opinar. Não sabemos a verdade nua e crua. Cada parte tem a sua verdade. Porém, o que me surpreende é como deixaram essa situação chegar onde chegou. Na verdade, e infelizmente, não depende de nacionalidade. Pode ser no Brasil, nos Estados Unidos ou na Conchinchina: sempre quem sofre são as crianças, pelo egoísmo dos adultos. Ambas as partes deveriam ter pensado no melhor para todos. Não é possível que em algum momento, não se teve a oportunidade de um acordo, pelo bem maior e coletivo. Logicamente alguém queria ganhar sozinho. Esse é o mal da humanidade. Que o Sean tenha a proteção divina para que sua vida seja o menos traumática possível.

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Cesar Pimenta (1) 25/12/2009 23h06

Finalmente a Justica foi feita eh uma pena hj ter mais de 84 criancas retidas ilegalmente no Brasil (incluindo minha filha), espero q com toda essa repercursao os outros casos tambem se resolvam de uma vez porque a convencao eh clara tem de ser resolvido no Pais de residencia Habitual da crianca antes do sequestro.....Que Deus ilumine as mentes da justica brasileira e faca cumprir os tratados internacionais que o Governo Brasileiro assina pelo mundo.............Justica ja!!! No aguardo da justica Brasileira devolver minha filha!!! Desejo muita Felicidade a esse Pai e Filho ele assim como eu nunca iria desistir!!!

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Alexandre Luiz (2) 25/12/2009 23h05

A mulher que se cansou da vidinha monotona tentou uma saída pela direita (no mais puro estilo dos desenhos de Hanna Barbera) encontrou duas justiças, a Divina e a terrena, que Deus a tenha.
A vovó diz que esse ano não terá natal, esqueceu-se que outra família está sem natal desde 2004
***MERRY CHRISTMAS MR GOLDMAN***

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Maria Simões (2) 25/12/2009 23h05

Em primeiro lugar impressionante a quantidade de palpiteiros de plantão. Minha intenção era transcrever a íntegra do texto de Mayana Zatz, - cite-se Veja online, sobre o "Caso Goldman"-, bastante oportuno e equilibrado, porém, por ser mto longo, ñ há como transcrevê-lo, assim, indico a tds aqueles q aqui prejulgam a família brasileira ante a americana. Antes de julgarem, deveriam se inteirar minimamente dos fatos, já q trata-se de sentimentos humanos e razões, onde, ñ se pode opinar sem um conhecimento justo de causas, efeitos e razões, - "jogue a primeira pedra aquele que não pecou.." Concordo, sou jurista, na falta de um dos pais, o outro deve assumir a educação e a guarda do menor, porém, os pp fatos e fundamentos da demanda, q fizeram a mãe de Sean, hj falecida, sair da companhia do pai do seu filho e tds os demais ocorridos durante os 5 anos q o menor ficou no Brasil autorizavam por si só, maior cautela. Foi um desastre o desfecho dado ao caso, sob o pto de vista psicológico, ético e moral, apesar de juridicamente perfeito, abrupto pq ñ se trata de coisas, mas, de seres humanos. Tds sofreram e ainda vão sofrer mto, irremediáveis conseqüências virão, tomara q as piores ñ sejam pagas pelos menores envolvidos, maiores interessados, lamentavelmente, impossibilitados de opinarem e declinarem suas vontades. Corroboro com o pensamento de alguns qto ao patrocínio da NBC(nefasto, sensacionalista) e do pp governo americano, desnecessários. Qto as responsabilidades, quem as tomará, vcs q aqui prejulgam? Amanhã o caso estará esquecido e lembrem.., ninguém está livre de absolutamente nada, nesta vida.

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