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Luis Felipe Miguel

Apesar de seu governo catastrófico, Bolsonaro está mais forte que no início do mandato

Vitória de aliados para o comando da Câmara e do Senado mostra que presidente navega com competência nas águas poluídas da alta política

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Luis Felipe Miguel

Professor da UnB (Universidade de Brasília), é coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) e autor de "O Colapso da Democracia no Brasil" (Expressão Popular), entre outros livros

[resumo] Parlamentar de trajetória medíocre, Bolsonaro contrariou as previsões de que seria um presidente fraco, tutelado por partidos ou políticos mais experientes, avalia professor. Em dois anos de mandato, ele conquistou ampla base no Congresso, esvaziou os poderes dos antes tidos como superministros, sujeitou as Forças Armadas a suas políticas, ampliou sua influência sobre a polícia e o Ministério Público e estremeceu as bases da centro-direita.

Para quem passou 28 anos como deputado do baixíssimo clero e nunca chegou à dezena de votos nas vezes em que disputou a presidência da Câmara, Jair Bolsonaro mostrou invejável profissionalismo na eleição desta segunda (1º/2) para o comando da Casa.

Elegeu Arthur Lira (PP-AL) no primeiro turno, com uma margem mais dilatada do que se anunciava (302 votos). O custo, segundo as estimativas correntes, foi de R$ 3 bilhões —valor que daria para comprar uma fábrica de leite condensado. Mas o investimento certamente compensa, pelos cálculos de Bolsonaro.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi humilhado e ficou gravemente ferido o projeto de consolidar um polo de oposição de centro-direita no Congresso. O DEM, sob a liderança paroquial de ACM Neto, transita para a órbita do Planalto.

Lira inaugurou seu mandato com a manobra que tirou adversários da mesa diretora da Câmara. Diante de críticas, ​recuou e cedeu cargos à oposição para evitar o bloqueio de pautas. O banditismo aberto, à la Cunha, retorna ao centro do Legislativo. O apoio do centrão sempre é incerto, a conta sempre é renovada. São parlamentares que não se vendem, apenas se alugam.

Bolsonaro, todavia, com certeza fica satisfeito de contar, em posição tão estratégica, com alguém que não tem limites e que fala a mesma língua. Não custa lembrar que Eduardo Cunha só foi retirado do cargo por decisão do Supremo, depois que já havia cumprido seu papel e se tornara uma vulnerabilidade para o governo Temer. É difícil acreditar que Lira siga pelo mesmo caminho, sobretudo a tempo de que um eventual processo de impeachment contra Bolsonaro seja eficaz.

Não se trata apenas do impeachment. Um presidente da Câmara alinhado ao governo permite que avancem as pautas de sua conveniência. Por um lado, a agenda de Paulo Guedes, que garante o apoio das camadas burguesas e a simpatia da mídia corporativa que vocaliza seus interesses e que sustenta a ficção de divisão do bolsonarismo entre uma equipe econômica “racional”, “competente”, e uma ala caracterizada como “ideológica” ou mesmo “psiquiátrica”.

Por outro, a chamada agenda de costumes, que na verdade incide sobre direitos e liberdades, incluindo da mordaça nas instituições de ensino e limitações no direito ao aborto ao esvaziamento de normas de combate ao racismo, ao sexismo e à homofobia.

Mesmo que essa pauta não vingue, por resistências entre os próprios parlamentares ou por intervenção do STF, a tramitação é útil para promover a agitação nas bases militantes e fortalecer a coesão em torno do "projeto regenerador do mito".

O fato é que Bolsonaro, a despeito de todos os prognósticos negativos, está navegando com competência nas águas poluídas da “alta política” de Brasília e se encontra hoje bem mais forte do que no início do mandato —apesar de seu governo catastrófico, que produz a cada dia um país mais pobre, mais violento, mais burro e mais desrespeitado pelo resto do mundo.

Bolsonaro foi um parlamentar menos que medíocre, maneja um vocabulário limitado, ostenta uma incultura chocante, não possui curiosidade intelectual. Seu horizonte sempre foi o do pequeno meliante —negócio de pochete com lona de paraquedas do Exército, rachadinha de gabinete, funcionária fantasma, apartamento “pra comer gente”.

Na Presidência, sabe que precisa deixar Guedes contentar seus grandes eleitores com a pauta de desnacionalização da economia, desmonte do Estado e aumento da taxa de exploração. Sua vinculação real, contudo, é com a miuçalha: multas de trânsito, importação de armas, impostos de videogame. E, acima de tudo, blindar a si mesmo e aos filhos contra a Justiça.

Sua chegada à Presidência foi, é bom lembrar, uma consequência não antecipada do assalto à democracia brasileira. A extrema direita foi chamada às ruas para pedir a derrubada de Dilma Rousseff, era útil para acuar o PT e seus aliados, mas, imaginava-se, seria novamente recolhida ao canil quando se tornasse desnecessária.

O projeto era, após o interregno Temer, entregar a Presidência a algum político também de velha cepa, mas que contasse com a legitimidade da eleição popular. Faltou, no entanto, combinar com os paraguaios, isto é, os eleitores, que, teimosos, continuavam indicando voto em Lula. Foi preciso, então, afastar e prender arbitrariamente o ex-presidente.

Ainda assim, o candidato preferido não se viabilizou. Geraldo Alckmin montou uma candidatura tão forte, tão cheia de apoios, que simplesmente não decolou —foi o famoso “zepelim de chumbo”, de que falava Orestes Quércia.

Quando as opções se resumiram a duas, nossa centro-direita “civilizada” não teve dúvidas. Entre um apologista da tortura, com nexos com o crime organizado, autoritário, iliberal e de indisfarçável catinga fascista, e um professor educado e afeito ao diálogo, representante da ala mais moderada de um partido moderado de esquerda, optou em bloco por Bolsonaro.

Afinal, o ganho que o golpe de 2016 trouxera não podia ser ameaçado: bloquear a presença do campo popular como interlocutor ativo do debate político.

Era razoável pensar que, dadas as evidentes limitações cognitivas do novo supremo mandatário da nação, o governo seria tutelado por outros. Bolsonaro, então, teria menor potencial ofensivo. Usaria a faixa, posaria para as fotos, daria pitacos nos temas de tiozão do churrasco que lhe interessavam, mas a política de verdade ficaria com os adultos. Pois foi isso que não aconteceu.

Nos dois primeiros anos de mandato, ele paulatinamente ganhou soberania sobre seu próprio governo. Um dos superministros, Sergio Moro, foi eliminado com desgaste político mínimo. Bolsonaro teve sangue frio suficiente para mantê-lo ao longo do escândalo da Vaza Jato, mostrando que não se curvava a pressões, e depois empurrou-o para a demissão.

O outro superministro, Paulo Guedes, começou o governo cantando de galo; a cada duas ou três semanas ameaçava renunciar caso não fosse obedecido. Já engoliu a empáfia e se submete docilmente às ordens do chefe.

O vice, general Mourão, entendeu rapidamente que deveria ficar calado. Não só ele: Bolsonaro ampliou o comprometimento das Forças Armadas com seu governo, mas afastando a tutela que os generais queriam lhe impor. Enquadrou também os olavistas. O guru de Richmond passou de candidato a eminência parda a um apoiador digital como qualquer outro, às vezes esbravejando impropérios, às vezes mendigando favores.

Bolsonaro também acertou o passo nas negociações com o centrão e passou a dispor de uma base alargada no Congresso, ainda que instável, como toda base parlamentar venal.

Ampliou sua influência sobre as polícias, aproveitando a ambiguidade do texto constitucional sobre a hierarquia destas corporações e avançando na direção de uma meta estratégica: garantir a lealdade pessoal de corpos armados. Colocou em cargos sensíveis do Ministério Público gente disposta a protegê-lo.

Entre concessões e ameaças, chegou a um modus vivendi com o Supremo: ministros do STF vêm periodicamente a público afiançar que o presidente da República não constitui nenhuma ameaça à democracia brasileira, muito pelo contrário. Assim, Bolsonaro alcançou um objetivo para ele inegociável: os vários esqueletos que o assombravam (da rachadinha ao assassinato de Marielle Franco) estão há muito já fora dos armários, mas perderam a capacidade de atingi-lo.

A pandemia do coronavírus levou, de forma inesperada, a uma aceleração do distanciamento entre Bolsonaro e os chefes da direita mais tradicional que em 2018 se viram constrangidos a apoiá-lo. Em aposta arriscada, ele jogou tudo no negacionismo e na irracionalidade, sob aplauso do setor mais obtuso do empresariado (Havan, Madero), sacrificando as políticas de saúde em favor do fortalecimento de sua persona política.

Mostrou que entende o Brasil: um país que despreza a vida, seja por interesse ou por desespero, e que cada vez mais se espelha na violência. Graças a isso e ao auxílio emergencial aprovado contra sua vontade, mas que soube capitalizar a seu favor, manteve altos índices de aprovação popular mesmo em meio ao colapso do atendimento hospitalar e da morte de mais de 200 mil brasileiros.

É impossível calcular com exatidão quantas vidas a sabotagem às medidas de combate à pandemia já custou e ainda vai custar, da campanha contra o isolamento social e da promoção da cloroquina até a ausência de vacinação. Raras vezes na história da humanidade houve um governo tão evidentemente lesivo ao interesse de seu país e de seus habitantes.

Todavia, diante de um governo assim, as famosas instituições não foram capazes de produzir um consenso para retirá-lo do cargo. A preocupação dominante, que Maia manteve no centro de seu discurso mesmo ao cabo do traumático processo de sucessão na Câmara, é evitar a “instabilidade” que um processo de impeachment ocasionaria.

Apesar de toda a campanha de desinformação e da verdadeira lavagem cerebral promovida pelos circuitos ideológicos da extrema direita, é implausível que o agravamento das crises econômica e sanitária não eroda ainda mais o apoio popular a Bolsonaro. A preocupação principal dele, porém, parece ser outra.

Ele está consolidando seus laços com o centrão e agora inseriu uma cunha na relação entre PSDB e DEM. Já anulou Moro, agora enfraquece a candidatura de Doria e dissipa fantasias como Luciano Huck ou Mandetta. Caminha para reproduzir, em 2022, o confronto com um candidato do PT, ciente de que, na hora H, como diria Pazuello, seus desafetos na elite política conservadora, no empresariado e na mídia corporativa engolirão as mágoas, reeditarão o discurso dos “dois extremos” e marcharão a seu lado.

Há sagacidade nesse cálculo. Não muito tempo atrás, quem falasse nas raposas da política brasileira pensaria em políticos matreiros, ardilosos, gente da escola dos mineiros, como Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves ou José Maria Alkimin. Hoje, a truculência miliciana de Bolsonaro dá conta do recado. Esse também é um indício forte do quanto estamos regredindo.

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