[RESUMO] Embora as tentativas de limpeza étnica do Estado de Israel contra palestinos civis sejam constantes e evidentes, segundo o entendimento jurídico e diplomático sobre o tema, campanhas falaciosas, deturpação de conceitos e censura a pesquisadores que denunciam essas atrocidades ainda dificultam que o termo genocídio seja aplicado ao que ocorre em Gaza, comenta professor.
O fato de que o conceito de genocídio tenha sido cunhado na década de 1940 não significa que não possa ser aplicado a processos anteriores. Da mesma forma como não passou pela cabeça de Shakespeare escrever "literatura", conceito só criado no século 18 mas hoje aplicado a ele, não terá ocorrido a Francisco Pizarro que ele atuava como agente de um genocídio, embora hoje não persistam dúvidas acerca da aplicabilidade do termo ao caso ameríndio, ou a seus casos particulares, desde o genocídio taíno, concluído no século 16 com a extinção do povo e da língua, até o genocídio guarani, que se desenrola ante nossos olhos.
Cunhado pelo jurista polonês Raphael Lemkin em 1944, o conceito de genocídio recebeu sua legitimidade internacional na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em 1948 e entrou em vigor em 1951 como o primeiro tratado de direitos humanos adotado pela Assembleia-Geral da ONU.
O judeocídio do século 20 conferiu urgência ao conceito, mas é menos sabido (e com frequência apagado pelos negacionistas do genocídio palestino) que Lemkin o cunhou a partir do estudo de um processo esquecido em seu tempo, o genocídio armênio.
Hoje, sobrevive o negacionismo na Turquia e na sua área imediata de influência, mas o reconhecimento do genocídio armênio está lavrado nas instâncias internacionais relevantes, tanto acadêmicas como jurídicas e diplomáticas.
Durante muito tempo, uma das formas recorrentes de negacionismo do genocídio palestino foi a pergunta "segundo qual conceito de genocídio?", como se existisse mais de um. Poucas coisas são inequívocas no direito internacional (e no direito em si), mas essa é uma delas.
Paralelamente a isso, desenvolvia-se o sofisma que substituía o "any" ("qualquer um") que introduz os cinco casos em que se aplica o termo pelo requisito de que se apliquem todas as cinco situações simultaneamente.
Uma comum adulteração da ideia original é o uso da palavra "intenção" que precede o sintagma "de destruir total ou parcialmente." Na novilíngua negacionista, a declaração da intenção seria uma espécie de pré-requisito para a aplicabilidade do conceito, como se os atos em si não tivessem a sua própria intencionalidade.
Segundo esse raciocínio, não poderíamos falar de genocídio nas Américas, já que Hernán Cortés e Francisco Pizarro provavelmente acreditavam mesmo que estavam salvando as almas dos índios para a vida eterna. Em todo caso, jamais declararam a intenção de exterminá-los. Mas, nesse caso, está assentada a premissa de que a intencionalidade dos atos fala por si. E que "extermínio" também inclui a eliminação de línguas, de costumes e de modos de relação com a terra.
Todo genocídio tem suas singularidades, e o palestino tem várias. As ações de limpeza étnica sionista contra o povo palestino são muito anteriores à fundação de Israel, e compõem uma lista assombrosa e pouco conhecida mesmo entre aqueles que se arvoram a falar do tema. Pesa sobre o genocídio palestino um interdito. Mesmo depois de décadas de estudo, é difícil falar dele sem ser imediatamente interrompido, em geral com um clássico "whataboutism" [termo em inglês para a tentativa de rebater uma crítica mudando o assunto, mas sem refutar o argumento original].
O genocídio palestino é perpetrado por um Estado que regularmente viola a legislação internacional, ocupa militarmente há 56 anos terras que não lhe pertencem segundo a própria partição que lhe deu origem, picota esses territórios com centenas de checkpoints que tornam a vida cívica palestina inviável, mas, apesar de tudo isso, insiste no seu monopólio sobre o lugar da vítima.
Os bombardeios a populações civis são "respostas" a alguma ação dos palestinos, como se o relógio da história vivesse parado e só se iniciasse do ponto zero em que tem lugar alguma ação de resistência palestina.
Assim foi o caso depois dos ataques do Hamas em 7 de outubro do ano passado. O negacionismo do genocídio só consegue ver a matança metódica de dezenas de milhares de palestinos e o estrangulamento de uma população civil formada em enorme parte por crianças e mulheres como "resposta", talvez "desproporcional", a uma ruptura do "cessar-fogo" por parte do Hamas.
O cinismo desse argumento é que nunca houve cessar-fogo nenhum para os palestinos. Na semana anterior ao ataque do Hamas, Israel manteve sua rotina de matanças, mesmo na Cisjordânia. Duas semanas antes do ataque, Israel estava bombardeando Gaza.
Na verdade, 80% da população de Gaza já havia sido objeto de uma limpeza étnica, componente e pré-história do genocídio. Palestinos foram expulsos de suas terras para que se fundasse o Estado de Israel, no "al nakba", termo árabe traduzido como "catástrofe", de 1948.
Tudo aconteceu com particular perversidade. As potências ocidentais, tendo perpetrado o judeocídio (caso da Alemanha), ou feito promessas contraditórias aos povos árabes e ao movimento sionista enquanto se desobrigavam de uma aventura colonial (caso da Inglaterra), transferiram aos povos da Palestina a responsabilidade por custos e a reparação da pior matança da história da Europa. Essa "reparação" veio com fúria que era impossível de se prever dada a história anterior da Palestina.
A migração judaica não era desconhecida dos povos da região, obviamente, e tinha uma longa história de coexistência com eles, atravessando soberanias romana, bizantina, egípcia, otomana, inglesa. Os episódios anteriores de migração não alteraram de forma substancial o registro comunitário e fluido com que o povo palestino sempre se relacionou com a terra.
Do ponto de vista palestino, não havia razões para suspeitar que aquela migração particular, a sionista, incluiria a compra coordenada e, progressivamente, o confisco violento de terras, o armamento massivo, as cercas de arame farpado e, com o tempo, as organizações paramilitares como Irgún e Haganá, responsáveis por centenas de ataques a vilarejos palestinos ainda antes da fundação de Israel.
No vocabulário do genocídio palestino, "terrorismo" é palavra associada de forma racista a um povo, uma amarga ironia se consideramos que o terrorismo como arma política chegou à Palestina através das organizações paramilitares sionistas.
Na novilíngua da ocupação, "terrorista" qualifica qualquer ação de resistência palestina, em um contexto no qual Israel realiza ações estritamente caracterizáveis como terrorismo de estado há décadas.
A gramática do genocídio palestino deve muito à experiência sul-africana. Israel foi, junto com os EUA, um polo de sustentação do regime do apartheid.
Os apologistas da ocupação israelense costumam argumentar que o povo palestino nunca encontrou seu Nelson Mandela, mas não gostam de se lembrar do amplo histórico de ações armadas do Congresso Nacional Africano, das caracterizações de Mandela como "terrorista" por Israel e (até 2006!) pelos EUA, tampouco do fato de que Mandela e Desmond Tutu declararam que o regime imposto aos palestinos era pior do que o apartheid vivido pelos negros na África do Sul.
Para dar um exemplo concreto, no apartheid sul-africano os ônibus eram segregados, mas viajavam nas mesmas estradas. Além dos checkpoints, confisco paulatino de terras, colonos armados e escoltados pelas forças de ocupação, bombardeios periódicos e câmaras de tortura para adolescentes que lançam pedras, o apartheid israelense introduz essa novidade: as estradas também são segregadas. As dos colonos estão topograficamente localizadas para se sobrepor às construções palestinas e causar-lhes o maior dano possível.
Característico da gramática do genocídio palestino é o bombardeio às reputações e às carreiras dos que se dedicam a estudá-lo ou denunciá-lo. Norman Finkelstein, de família sobrevivente do Holocausto, tem mais currículo que todos os cientistas sociais da Universidade DePaul somados, mas a instituição teve a pachorra de negar-lhe a estabilidade na carreira universitária, depois de intensa campanha difamatória.
Qualquer doutor ou doutorando se sentiria honrado em aprender sobre a Palestina com Finkelstein, mas nenhuma universidade é louca de contratá-lo ou mesmo de convidá-lo a falar.
Ilan Pappé é um historiador de vasta obra e autor de inúmeros livros que reconstroem e iluminam as histórias palestina e israelense. Contudo, Pappé não pode ser citado sem que imediatamente algum apologista da ocupação, invariavelmente sem a menor leitura, traga parte da intensa barragem difamatória construída contra ele pelo lobby pró-Israel.
Nos EUA, os exemplos são tantos que uma reunião com, digamos, Glenn Greenwald, Matt Taibbi, Caitlin Johnstone, Ali Abunimah e eu seria capaz de citar, por várias horas ininterruptas, políticos, acadêmicos, artistas, jornalistas, influencers e escritores censurados, silenciados e/ou destruídos total ou parcialmente pelo lobby pró-Israel. Em Washington, "medo" tem cinco letras: AIPAC (Comitê Americano de Assuntos Públicos de Israel, na sigla em inglês).
O genocídio palestino também é singular pelo fato de que a sua denúncia em termos supostamente hiperbólicos ou inexatos costuma ser tratada como mais grave que os massacres em si, quem sabe até como causadora deles.
Esse mascaramento do genocídio é primo do frequente argumento de que as atrocidades da limpeza étnica israelense foram resultado das ações palestinas de resistência a elas, um patente contrassenso, não só pelo paradoxo temporal que o argumento implica, mas também por sua evidente contradição com a realidade.
A resistência palestina tomou as mais variadas formas, do pacifismo às ações cívicas de boicote, das ações diplomáticas via outros estados às ações armadas localizadas da OLP (Organização para a Libertação da Palestina). Muito antes de que nascesse o primeiro homem-bomba palestino que atuou contra alvos civis, todas essas formas de resistência tinham recebido o mesmo tratamento israelense: a continuação do genocídio.
Reduzir ao atual governo de Israel a origem dos problemas também é, na prática, um negacionismo do genocídio. Qualquer mínimo conhecedor da região sabe que os governos trabalhistas roubaram mais terra palestina que os governos da direita.
Há gente mais equipada que eu para prever o futuro, mas no local de financiamento dessas ações há placas movendo-se. Pela primeira vez, é possível que os democratas percam um estado (Michigan) como punição pelo financiamento do genocídio. Caso isso aconteça, e Trump seja eleito, que não se culpe a resistência. Do ponto de vista palestino, Trump ou Biden, trabalhistas ou Likud, dá tudo rigorosamente na mesma.
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