Anatel aprova edital de 5G ampliando faixas de frequências

Conselho tenta apressar o processo de consulta pública para atender ao governo, que pretende realizar o certame no final deste ano

Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu, nesta quinta-feira (6), as regras do edital do leilão da telefonia 5G ampliando a oferta de frequências em 100 MHz, o que tornará o certame o maior da história, segundo fabricantes de equipamentos.

Ao todo, serão 3,7 GHz ofertados em blocos espalhados por quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

As frequências são como faixas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. Eles não podem ser emitidos fora dessas faixas para evitar interferências.

Cada faixa de frequência terá contrapartidas específicas a serem implementadas pela empresa vencedora, como cobertura de rodovias (700 MHz), instalação de redes de fibra óptica em sedes municipais hoje não atendidas com altas velocidades de tráfego.

Pequenos provedores, que hoje respondem por 30% da oferta de banda larga no país, também terão espaço para disputar frequências de 5G e, assim, ampliar ainda mais sua cobertura.

Com a decisão, o conselho tenta apressar o processo de consulta pública para atender ao governo, que pretende realizar o certame no final deste ano. Esse prazo foi definido em 45 dias em uma única reunião que ocorrerá em Brasília. Pela internet, no entanto, as contribuições poderão ser enviadas de qualquer lugar do país ao longo desse período.

Fabricantes de equipamentos que serão responsáveis pela construção das redes, pressionam, no entanto, para que o leilão seja postergado para o próximo ano. A maior interessa é a Nokia, que quer mais prazo para aprimorar sua tecnologia e tentar ser competitiva diante da chinesa Huawei, que desenvolveu equipamentos que conversam com todas as tecnologias em uso no mundo, são menores, mais potentes, e mais baratos.

Os americanos, sócios na Nokia, acreditam que, até lá, conseguem alcançar a chinesa Huawei, maior fornecedora de equipamentos de rede de quinta geração do mundo.

O edital aprovado pela Anatel segue as diretrizes definidas por uma portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Seguindo essa diretriz, a agência decidiu ampliar o oferta de frequência na faixa de 3,5 GHZ. Essa escolha gerou duas medidas compensatórias. Caberá às teles arcar com custos de mitigação de interferências nas antenas parabólicas. Será preciso instalar filtros nessas antenas e o custo estimado varia entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão.

Além disso, as teles terão de indenizar as empresas de satélites que hoje operam nessas faixas de frequência e terão de ser deslocados para frequências superiores a 3,7 GHz. Os cálculos ainda serão feitos.

No desenho proposto no edital a faixa de 700 MHz será dividida em dois blocos de 20 MHz cada. Essa faixa é destinada exclusivamente a Oi, que não participou do leilão do 4G em que essas frequências foram leiloadas. Por isso, nenhuma concorrente poderá entrar nessa disputa na primeira rodada.

Caso a Oi, ou qualquer outra empresa que não opera hoje com essa frequência, não apresentar proposta, a disputa se abre para todas as teles. No entanto, serão dois blocos de 10 MHZ cada.

Os vencedores, neste caso, terão de fazer cobertura de rodovias federais e levar 4G para municípios ainda sem o serviço.

Na faixa de 2,3 GHz, serão dois blocos: um de 50 MHz e outro de 40 MHz com o compromisso de levar 4G em sedes e localidades sem o serviço.

Na faixa de 26 GHz, serão cinco blocos de 400 MHz (2 GHz no total) com cobertura nacional e três regionais  (seguindo a regionalização proposta). Caso não haja interessados, serão ofertados em uma segunda rodada, dez blocos de 200 MHz e seis regionais.

Na polêmica faixa de 3,5 GHz, onde hoje operam as parabólicas e satélites, serão dois blocos de 100 MHz e outro de 80 Mhz com cobertura nacional. Ainda haverá dois blocos de 60 MHz de cobertura regional, sendo um deles destinado a pequenos provedores.

Caso não haja propostas, os dois blocos de 60 MHz serão quebrados em um bloco de 20 MHz e outro de 40 MHz, todos com cobertura regional.

Em ambos os casos, os vencedores não poderão ultrapassar o limite de 140 MHz.

Nessa faixa as contrapartidas serão instalação de centrais conectadas em fibra óptica em municípios sem essa infraestrutura. Para os pequenos provedores, terão de atender municípios com menos de 30 mil habitantes e cidades sem 4G

Técnicos envolvidos nas discussões consideram que as diretrizes demoraram demais para chegar à agência e não trouxeram novidade em relação ao que o governo pretende fazer como política pública com o leilão do 5G.

No leilão anterior, além da ampliação de cobertura de celular, privilegiou-se a construção de redes de fibras ópticas nos municípios sem infraestrutura adequada para melhorar a capacidade de tráfego de dados.

Desta vez, a portaria do ministério só trouxe parâmetros para a divisão das faixas de frequência e deixou a definição das contrapartidas (política pública) para a agência.

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