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Gasolina pode subir com imposto
O plenário do STF homologou um acordo que tem o objetivo de acabar com a briga entre estados e governo federal sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O acerto pode deixar a gasolina mais cara nos postos.
Entenda: a bronca começou após a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho que considerou os combustíveis como itens essenciais, e, por isso, não poderiam ter alíquota de ICMS superior a 18%.
- Onze estados recorreram ao Supremo questionando a constitucionalidade da lei –antes, cada estado definia sua alíquota.
Por que a gasolina pode ficar mais cara? O acordo dos governadores com o governo agora considera que a gasolina não é um item essencial, então o ICMS cobrado pelos estados pode superar o teto.
- Para a Raion Consultoria, os preços nos postos devem aumentar já em janeiro.
- Pelo pacto, diesel, gás natural e gás de cozinha tiveram sua essencialidade mantida, mas a alíquota deles já era abaixo do teto na maior parte dos estados.
- O ICMS sobre o óleo diesel deverá ser cobrado de uma única vez, sobre a comercialização, e unificado no país todo. Os estados têm 30 dias para definir a cobrança.
No Congresso, os parlamentares derrubaram nesta quinta mais vetos de Bolsonaro ao projeto de lei do teto de imposto sobre combustíveis.
Eles restabeleceram que a União será obrigada a compensar estados e municípios para garantir que os mínimos constitucionais da saúde e da educação não sejam atingidos pela queda na arrecadação.
EUA x TikTok
O TikTok foi alvo de dois projetos de lei no Senado americano nesta semana, em esforços dos parlamentares para limitar o app mais popular do mundo e usado por dois a cada três adolescentes no país.
Na terça (13), o senador republicano Marco Rubio anunciou um projeto de lei bipartidário para proibir o app chinês. A legislação bloquearia todas as transações de qualquer empresa de rede social da China e da Rússia, ou sob sua influência.
Na quarta (14), os senadores aprovaram por consenso uma lei que propõe banir os servidores federais de acessar o TikTok em celulares do governo. O projeto precisa passar pela Câmara, onde proposta semelhante foi barrada na legislatura anterior.
A justificativa dos dois projetos é a mesma: temores dos parlamentares de que o aplicativo seja usado para espionar cidadãos americanos e colocar em risco a segurança nacional.
O TikTok, da startup ByteDance, vem afirmando que nunca compartilhou dados de usuários americanos com o governo chinês e que não o faria se fosse solicitado.
"É preocupante que, em vez de encorajar o governo a concluir sua revisão de segurança nacional do TikTok, alguns congressistas decidiram pressionar por uma proibição politicamente motivada, que não fará nada para promover a segurança nacional dos EUA", disse o TikTok, em comunicado, sobre o projeto bipartidário.
Em 2020, o então presidente Donald Trump tentou impedir o download do TikTok por novos usuários e proibir outras transações que efetivamente bloqueariam o uso do aplicativo nos EUA, mas perdeu uma série de batalhas judiciais sobre a medida.
Dê uma pausa
- Para assistir: "Branson" - no HBO Max
A minissérie da HBO de quatro episódios –três já estão no ar– mostra a trajetória do bilionário britânico Richard Branson, 72, dono da aérea Virgin e o primeiro empresário a encostar na borda do espaço em seu foguete, no ano passado.
Dezesseis dias antes do feito, ele conversou com o aclamado diretor Chris Smith ("Fyre Festival", "A Máfia dos Tigres"), que, a partir da filmagem –que poderia ter sido uma mensagem de despedida– decidiu produzir o documentário sobre a vida do empreendedor.
A produção mostra como a personalidade do fundador da Virgin foi moldada desde a infância para correr riscos –característica que ele imprime também nos negócios. A própria viagem à borda do espaço representa um pouco isso: demorou 17 anos e custou ao bilionário US$ 1 bilhão.
- "Correr riscos é um vício que adquiri quando era criança e continuou em mim desde então", diz Branson no documentário.
Além da economia:
- Expresso Ilustrada: 'Tubarão Te amo' e os hits que resgatam sucessos dos anos 2000; ouça no podcast.
- Guia: Saiba como é passear na maior roda-gigante da América Latina, novidade em São Paulo.
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