A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido do Bradesco e autorizou a retomada de perícia em emails do alto comando da Americanas. A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, ainda fez advertências a varejista.
A Justiça rejeitou o pedido da Americanas que apontava como suspeita a consultoria Kroll para a perícia em emails do alto comando da varejista e advertiu a companhia contra novas tentativas de suspensão.
O pedido foi feito em uma ação de produção antecipada de provas do Bradesco, maior credor da rede.
Na última quinta-feira (14), o Bradesco afirmou à Justiça de São Paulo que a Americanas fazia movimentação judicial desleal para atrapalhar a perícia, chamando as medidas tomadas pela varejista de "desesperadas".
A instituição financeira classificou como "chicana" —jargão jurídico que se refere abusos— o recente movimento da empresa em torno do processo de produção antecipada de provas.
Após ter acatado a solicitação da Americanas e suspendido a ação, a Justiça voltou atrás e rejeitou o pedido de suspeição, determinando a retomada imediata da análise das mensagens.
Ela havia suspendido liminarmente os trabalhos para evitar prejuízos ao processo e paralelamente intimou a Kroll e o Bradesco a se manifestarem. Na sentença publicada agora, foi avaliado o mérito.
"Observa-se que não será tolerado pelo juízo novas tentativas de suspensão temerária, diante das diversas suspensões já ocorridas a pedido das Americanas, advertindo-se desde já das penas de litigância de má-fé e de ato atentatório à dignidade da Justiça", diz trecho da nova decisão.
No início do ano, a Americanas reconheceu a existência de inconsistência contábil de R$ 20 bilhões em seu balanço e pediu tutela cautelar à Justiça, o que impediria a antecipação das dívidas que, segundo a companhia, chegam a R$ 40 bilhões.
A perícia das mensagens eletrônicas dos executivos e conselheiros da Americanas é parte da ação movida pelo Bradesco, credor em R$ 4,7 bilhões, por meio do escritório Warde Advogados.
Entre os motivos apontados pela Americanas para que a Kroll não pudesse ser responsável pela perícia, a companhia afirmou que a empresa teria feito uma parceria com advogados que foram contratados pelo Bradesco em um outro processo.
"Ressalte-se que a manutenção da Kroll [...] está baseada nos argumentos objetivos por ela apresentados e no fato de não terem sido evidenciados de forma inequívoca os requisitos de impedimento e suspeição", escreveu a juíza na nova decisão, que rejeitou o pedido.
"Observo que a perícia a ser realizada beneficiará as duas partes, na busca da verdade quanto ao noticiado fato relevante e a fraude alegada, como já foi mencionado no último despacho por essa magistrada; e a prova colhida não será valorada pelo juízo nesse momento, será utilizada no futuro por uma ou ambas partes em eventual ação", diz outro trecho da decisão.
Em fevereiro, já havia ocorrido um conflito que travou a vistoria dos emails, quando um juiz substituto do Rio de Janeiro recusou o pedido vindo da Justiça de São Paulo para a busca e apreensão das caixas de mensagens.
Por meio de nota, a Americanas afirma respeitar a decisão da Justiça e diz estar avaliando os próximos passos a serem dados.
A companhia também diz lamentar a posição do Bradesco, que avalia destoar da dos demais credores, "que estão engajados na construção de um consenso ao plano de recuperação judicial, que tem como objetivo preservar dezenas de milhares de empregos e sua relevante função social".
"Em vez disso, a instituição financeira tem adotado uma estratégia jurídica que reverbera a defesa do ex-CEO Miguel Gutierrez, responsável por comandar a administração responsável pela fraude na Americanas. A companhia lembra, ainda, que o banco se opôs ao pagamento dos credores classes 1 e 4 (dívidas trabalhistas e com micro e pequenos fornecedores), dificultando a produção de um efeito social relevante neste grupo de credores", segue a nota.
A Americanas complementa que confia na competência das autoridades envolvidas nas apurações e investigações, reforça que é a maior interessada no esclarecimento dos fatos e que irá responsabilizar judicialmente todos os envolvidos.
Procurados, o Bradesco e o escritório Warde Advogados disseram que não irão se pronunciar. A Kroll, em nota, afirmou que "a Justiça acatou os esclarecimentos" feitos pela empresa e "rejeitou o incidente de suspeição". "A Kroll reitera sua imparcialidade para desempenhar o trabalho para o qual foi designada."
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