Descrição de chapéu PIB

Pressão nas contas do governo pode piorar resultado fiscal, diz secretário do Tesouro

Rogério Ceron afirma que projetos aprovados no Congresso dificultam meta de déficit zero em 2024

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Brasília | Reuters

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo federal pode fechar 2023 com um déficit primário pior do que o previsto anteriormente após medidas aprovadas no Congresso e fatores econômicos aumentarem pressões sobre as contas.

Apesar da temor, ele disse ainda ser cedo para tirar conclusões sobre o efeito em 2024. Ceron afirmou que o cenário é mais desafiador, mas ponderou que nada muda em relação à busca do governo por uma melhora fiscal.

Rogério Ceron dá entrevista coletiva em Brasília
Rogério Ceron crê que projetos aprovados no Congresso podem dificultar meta de déficit zero - Diogo Zacarias - 30.mar.2023 / Ministério da Fazenda

"Faltam três meses para concluir o período de apuração do exercício. Tem um caminho que estava sendo seguido, tem pressões adicionais que foram criadas", comentou o secretário.

"Olhando em relação àquele cenário original, a gente estaria caminhando para um horizonte que rondaria 1,1% a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto), vamos ver agora com essas novas pressões", complementou.

Entre os fatores, Ceron citou o projeto aprovado no Congresso que ampliou transferências a Estados e municípios em 2023, um aumento de gasto de cerca de R$ 20 bilhões neste ano.

O secretário disse que a queda na inflação e o movimento do câmbio também devem gerar uma perda nominal de arrecadação de até R$ 30 bilhões neste ano em relação ao estimado inicialmente.

Em outro momento, ele disse que a previsão de ganhos adicionais em 2023 com mudanças no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) pode cair de R$ 50 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões.

Na entrevista, Ceron afirmou que o cenário atual é mais desafiador para as contas públicas, com efeitos em 2024 —quando a equipe econômica pretende zerar o déficit primário. Ele disse que o governo avalia o cenário e a possível necessidade de adoção de novas medidas, ao ponderar que não está sinalizando se há discussão sobre mudar a meta fiscal do próximo ano.

"Para 2024, obviamente está sendo feita uma leitura sobre o impacto das medidas", disse. "Está um pouco cedo para fazer esse balanço", destacou.

O secretário ainda afirmou que a prorrogação da desoneração da folha salarial de setores da economia pelo Congresso preocupa e tem "impacto fiscal relevante". "Tem questões que dificultam o não veto, questões jurídicas e fiscais, mas é uma decisão que cabe ao presidente da República", afirmou.

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