Comento o caso de Omar, 71, que quer vender imóveis para facilitar herança dos filhos

Naturalmente, consumir hoje nos soa sempre melhor que poupar. Usualmente, abdicamos do prazer do consumo por dois motivos: consumir mais no futuro ou manter o patamar de consumo atual no futuro e permitir que entes queridos tenham uma vida melhor quando não estivermos mais presentes.

Na semana passada, falamos do caso de Helena que queria deixar uma renda para a filha. Entretanto, discutimos apenas sobre o montante necessário e não a forma. Hoje, vamos discutir sobre a forma, ou seja, os produtos mais adequados para a sucessão.

Muitos preferem não discutir sobre a morte. Aposentadoria e sucessão são dois eventos que vão ocorrer e você não pode se furtar a eles. Ou você resolve o problema ou deixa um problema para os outros.

Neste momento, vamos discutir a dúvida de Omar.

Omar é funcionário público, tem 71 anos, possui dois filhos já adultos.

Sia dúvida se refere a 3 dos 4 imóveis que ele possui. Entretanto, ele deveria estender a questão para todos. Neste momento, ele não deseja vender o maior dos imóveis, que representa 67% do valor total em imóveis, pois ele é ocupado por um dos filhos. Vou explicar à frente por que não incluir todos os quatro imóveis pode se tornar um problema.

Sua preocupação na sucessão é exemplar. Você pode até discutir a escolha de deixar algo para os filhos. Mas é uma decisão pessoal e, como foi tomada, o importante é analisar a forma mais eficiente de alcançar seu desejo.

Quando se fala em herança, existem quatro princípios de eficiência em sucessão que caracterizam a adequação de um produto. O investimento precisa:

• Ser perfeitamente divisível
• Possuir baixa despesa para transferência a terceiros, ou seja, menores gastos com inventário e tributos
• Permitir rápida transferência aos beneficiários
• Proporcionar flexibilidade ao beneficiário para decidir como usar melhor o benefício

Sei que vou contrariar muitos leitores, mas Omar está certo. Imóveis não são eficientes para a finalidade de herança. Os imóveis ferem os quatros princípios.

Eles não são facilmente divisíveis, possuem custo mais elevado de sucessão, têm transferência mais lenta e não proporcionam qualquer flexibilidade ao beneficiário.

Para sucessão, os produtos mais eficientes são a previdência privada do tipo VGBL e o seguro de vida, comumente chamado de "vida inteira". Vou falar mais sobre eles a seguir, mas antes vamos discutir mais sobre a opção de imóveis, pois muitos leitores gostam dela.

Se você é como Omar, que possui mais de um filho, deixar imóveis como herança é uma das piores decisões. Já presenciei inúmeros casos de brigas entre irmãos e entre pais e filhos sobre o que fazer com o imóvel.

Essas brigas costumam durar anos e o imóvel se deteriora nesse período.

A alternativa de fazer a doação em vida de imóveis entre os filhos também é perigosa. Por exemplo, Omar poderia cogitar a doação do imóvel maior para o filho que o utiliza. Aposto que você já pensou nisso. Sei que você pensou, pois vários leitores já me escreveram falando que o fizeram.

Saiba que essa doação antecipada pode ser judicializada no futuro, pois, os imóveis não possuem o mesmo valor e um dos herdeiros pode se sentir prejudicado e pedir a anulação. Isso poderia acarretar muito mais custos a todos no futuro, além de uma briga familiar. Também não adianta dissimular uma venda.

No processo de inventário, tudo o que foi doado anteriormente aos herdeiros legais precisa ser informado e reduzido da herança.

Outra forma mais adequada de deixar como herança imóveis é colocá-los dentro de uma holding patrimonial. Essa nada mais é do que uma empresa constituída para deter os bens.

A alternativa elimina alguns dos problemas. Cotas de uma empresa são perfeitamente divisíveis, proporcionam alguma flexibilidade, mas ainda vão passar por inventário com seus custos e prazos.

Adicionalmente, mesmo as cotas de uma holding podem trazer brigas entre os irmãos, pois cada um pode ter um desejo diferente sobre como melhor usar os recursos. Não recomendo que você teste a amizade entre irmãos com dinheiro. O resultado não costuma ser positivo.

Excluindo a alternativa de imóveis, uma saída seria deixar como herança investimentos financeiros. Esses, embora sejam perfeitamente divisíveis e proporcionem flexibilidade, também vão passar pelos custos e prazos do processo de inventário.

Apenas a previdência privada do tipo VGBL e o seguro de "vida inteira" atendem aos quatro critérios de eficiência em sucessão.

Entre VGBL e seguro de vida, não é possível generalizar qual o melhor. É necessário realizar uma análise mais detalhada de características pessoais como saúde, idade e desejos de uso dos recursos.

Cada um possui vantagens e desvantagens. De forma geral, enquanto o seguro de vida tem um custo, mas proporciona uma alavancagem patrimonial, o que poderia tornar a herança maior em um determinado prazo, a previdência privada dá mais flexibilidade a Omar sobre o uso dos recursos enquanto ainda é vivo, além de ter menor custo.

No caso de Omar, o seguro de Vida não é mais uma alternativa viável, pois a maioria das seguradoras limita a idade a 65 anos.

Portanto, sugiro a Omar seguir com seu plano de vender os imóveis e aplicar em previdência, pois ele é o mais adequado. Essa venda pode ser feita com calma, aproveitando melhores preços.

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