Manifestantes voltaram às ruas do Equador, acrescentando mais uma camada de tensão à crise política que o país enfrenta, mesmo com o estado de exceção decretado pelo presidente.
Nesta terça (26), grupos indígenas bloquearam vias de várias províncias, reforçando críticas à política de preço dos combustíveis no governo de Guillermo Lasso. De acordo com o ministro da Defesa, Luis Hernández, ao menos 37 pessoas foram presas por bloquear o fluxo de caminhões durante os protestos.
Cinco policiais também ficaram feridos, e dois agentes das Forças Armadas estavam sob custódia de uma comunidade em Quito. A Confederação de Nações Indígenas do Equador, por sua vez, afirmou que manifestantes foram feridos, mas não detalhou quantos.
Na última sexta (22), Lasso cedeu à pressão de grupos opositores e decretou o congelamento dos preços da gasolina e do diesel no país. Antes de tomar a medida, porém, aumentou o valor fixo dos combustíveis, o que provocou reações contrárias dos movimentos indígenas.
Segundo o decreto, em vigor desde sábado (23), a gasolina é comercializada por US$ 2,55 (R$ 14,20) por galão, e o diesel, por US$ 1,90 (R$ 10,58). Os novos preços, ainda que congelados, representam um aumento de 12% em relação ao que estava em vigor –US$ 2,50 para a gasolina e US$ 1,69 para o diesel.
Em Quito, capital do país, os protestos foram organizados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e contaram com o apoio de sindicatos e grupos estudantis. O grupo marchou até o Palácio de Carondelet, sede do Executivo equatoriano, que estava protegido por policiais e militares.
À noite, no entorno do palácio, os manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança, segundo a agência de notícias AFP. Pedras foram atiradas contra os policiais, que responderam com o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a confusão.
Já em Zumbahua, a 135 quilômetros da capital, mulheres com lanças e pedaços de madeira bloquearam os acessos à cidade ao lado de homens carregando grandes pedras.
"Fizemos esse ato para rejeitar tudo o que o governo está impondo", disse à AFP Julio César Pilalumbo, um dos organizadores do protesto.
Apesar da advertência do governo de que evitaria os bloqueios, nenhum confronto entre as forças de segurança e os manifestantes foi oficialmente relatado.
No Twitter, Lasso repudiou os atos. "O Equador é um país de comércio. O fechamento de estradas e paralisações afetam a troca de bens, produtos e serviços, que reativam nossa economia a cada dia."
Os preços da gasolina e do diesel são fixados mensalmente por um sistema flutuante com base no preço do petróleo e dos derivados –o que muda enquanto durar o decreto presidencial.
O modelo foi adotado em maio de 2020 pelo então presidente Lenín Moreno. Um ano antes, quando o governo derrubou subsídios de combustíveis —o que levou a altas de até 123% na gasolina—, protestos violentos eclodiram pelas ruas do país, deixando 11 mortos e mais de 1.500 feridos.
A insatisfação, especialmente de sindicatos indígenas, fez com que o governo recuasse e retomasse os subsídios, mas o episódio ajudou a ruir a popularidade do presidente, que não disputou a reeleição.
Além da crise política, o Equador também vive uma desconfiança econômica, reflexo de uma dívida externa de quase US$ 46 bilhões, o equivalente a 45% do PIB local, e um déficit fiscal de 5% do PIB.
Somam-se a esses índices negativos a taxa de 47% de pobreza e miséria e de 28% de subemprego e desemprego. Em meio à turbulência, o governo vem apresentando ao Congresso reformas tributárias e trabalhistas com o objetivo de reanimar a economia. No entanto, o Conselho de Administração da Legislatura, comissão que serve de porta de entrada para projetos de lei no Congresso, tem se negado a analisar o pacote, que também inclui mudanças nas leis de herança e comunicações.
As medidas ainda são criticadas pelos sindicatos, que temem a precarização do mercado de trabalho.
A composição do atual Parlamento equatoriano nada facilita a aprovação de projetos econômicos apresentados por Lasso, ex-banqueiro que venceu as eleições, em abril, com um discurso liberal e defendendo ajustes econômicos e acordos de livre comércio entre o país e os EUA, a Europa e a Ásia.
Dos 137 assentos da Assembleia Nacional –o país tem um Legislativo unicameral–, 49 são ocupados pela esquerda ligada ao ex-presidente Rafael Correa (2007-2017).
Para pressionar o Congresso, Lasso ameaçou, recentemente, dissolver o Parlamento, caso seu pacote volte a ser escanteado. A medida é chamada de "morte cruzada". Pelo texto, em sete dias a partir da publicação do decreto, o Conselho Nacional Eleitoral deve convocar eleições para todos os cargos do Legislativo e para a Presidência. Até lá, Lasso governaria por decreto.
O dispositivo também pode ser acionado pelos parlamentares. Os novos eleitos assumiriam apenas para terminar o mandato já iniciado, e todos que já ocupam cargos hoje poderiam se candidatar novamente.
Em outra frente da crise política, Lasso –que assumiu o cargo em maio– é investigado por suposta fraude fiscal após virem à tona informações da investigação Pandora Papers, que mostram que ele controlou 14 sociedades offshore (empresas abertas em outros países), sendo a maioria com sede no Panamá.
Além da Procuradoria-Geral, a Assembleia Nacional também investiga o caso.
Junto a isso, o aumento dos assassinatos e da presença do narcotráfico no país levaram o chefe de Estado a justificar o decreto de estado de exceção por 60 dias na última segunda (18), o que leva à presença ostensiva das Forças Armadas nas ruas.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.