Na altura em que São Tomé e Príncipe se tornou independente, o país tinha quatro licenciados. Quase meio século depois, a história e a identidade dessas duas ilhas no Golfo da Guiné são umas poucas páginas num manual escolar, e é preciso um aluno estar matriculado na escola portuguesa para ter como disciplina obrigatória o crioulo são-tomense. Na escola pública só se ensina em português.
Nem forro ou santomé, nem angola ou ngolá, nem lungu’yé (ou lungu’ié, que isso de não se ensinar as línguas nacionais torna difícil assentar a sua escrita), nem crioulo cabo-verdiano (falado pelos descendentes dos cabo-verdianos que os portugueses trouxeram e hoje são parte importante dos 215 mil habitantes) —nenhum dos múltiplos idiomas dessas "ilhas Babel", como lhes chamou o holandês Tjerk Hagemeijer, coautor com Gabriel Antunes de Araújo do "Dicionário Livre Santomé-Português", se ensina na escola.
"Mas só uma minoria fala o chamado ‘português-padrão’", conta ao Público a poeta Conceição Lima, "a esmagadora maioria fala a variedade são-tomense do português que pode colocar sérios problemas de compreensão a falantes da língua portuguesa de outros espaços da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]".
O problema foi se arrastando ao longo dos anos sem solução à vista e até já há gente propondo que se adote o modelo cabo-verdiano, com o crioulo são-tomense como primeira língua e o português padrão como segunda. "[Mas] não vejo as elites são-tomenses considerando sequer essa hipótese, embora não apresentem soluções para o crônico défice de aproveitamento dos estudantes na disciplina de Língua Portuguesa", acrescenta a também jornalista, que trabalhou como correspondente do Público e no serviço em português da BBC.
"Quando eu entrei para a escola, ainda na primeira classe, minha professora de português dizia a todos os alunos: ‘Se em casa a mãe ou o pai falarem com vocês em dialeto [como chamavam ao crioulo na altura], respondem em português’", conta o pintor Olavo Amado, num diálogo promovido pelo Público sobre questões de identidade, juntamente com os artistas Kwame Sousa e Catita Dias, no espaço da Cacau – Casa das Artes, Criação, Ambiente e Utopias (criado por João Carlos Silva e a mulher, a historiadora Isaura Carvalho, que já morreu).
"Dentro de minha casa era proibido falarmos o dialeto, o nosso crioulo, porque era considerada língua inferior", conta Kwame Sousa, que só aos 19 anos começou a aprender a língua. "E aprendi a falar o dialeto depois de ter saído de São Tomé. Quando voltei é que me interessei, porque percebi que pertencia a algum lugar que não era onde estava a viver e a estudar."
"Como é admissível a escola portuguesa ter língua nacional como disciplina obrigatória e a nossa escola pública não ter?", questiona Kwame Sousa. Aos 41 anos, este artista plástico de renome internacional criou a primeira escola informal de Artes em São Tomé. O Atelier M é o único programa de educação artística no país: uma escola gratuita financiada com as vendas das obras do artista.
Sem política cultural
Em São Tomé e Príncipe, as expressões artísticas e a identidade cultural não dependem de políticas nacionais, não funcionam promovidas pelo governo, pelas instituições do Estado, navegam à bolina sopradas pelo empenhamento de uns poucos que contrariam o marasmo público generalizado.
"Um dos setores que deviam ser agarrados pelo Estado e apoiar muito mais na construção da identidade seria a nossa cultura, mas vamos ver o setor da cultura e as realizações que acontecem são de heróis anônimos. O Estado não está nem aí para aquilo que é cultura", diz Alexandro Cardoso, da Federação das Organizações não Governamentais (Fong) de São Tomé e Príncipe.
As referências são poucas, portanto, contadas pelos dedos. Primeiro foi o chef e dinamizador cultural João Carlos Silva, a quem Kwame, Olavo, Catita e outros artistas são-tomenses devem o seu despertar para a arte e para a cultura ("Se não existisse João Carlos Silva, não existiriam esses pouquíssimos artistas que existem aqui", refere Kwame).
O homem do programa de televisão "Na Roça com os Tachos", desde que regressou a São Tomé e Príncipe, foi-se multiplicando em projetos e mais projetos que o impulsionaram para um lugar de herói cultural —até vai ter a sua própria biblioteca itinerante num autocarro Tata, a Biblioteca Itinerante Isaura Carvalho, que se irá desdobrar também em Ponto Itinerante de Cultura e Ambiente. Não fosse a pandemia e já estaria a percorrer todos os distritos de São Tomé.
"Por desconhecimento, por parte dos primeiros líderes, da realidade que vieram encontrar, uma vez regressados de um prolongado exílio, pela contínua incapacidade de forjar uma visão que inscrevesse a pluralidade da nova nação, unindo-a em torno de referências comuns sem rasurar as especificidades e, pela ausência de políticas culturais, sim, creio que os políticos falharam e têm falhado na consolidação de uma sólida identidade são-tomense", explica Conceição Lima.
A esta altura, o "risco de perder a identidade" é enorme, diz Aires Bruzaca de Meneses, ex-reitor da Universidade de São Tomé e Príncipe, a primeira universidade pública do país, criada em 2014. Por isso, "é preciso que aqueles que estão vocacionados para dirigir o país ouçam e percebam que existe esse risco de a sociedade efetivamente desaparecer".
"Têm faltado na verdade motivos interessantes para nos orgulharmos mais do país que temos", diz João Carlos Silva. "Nós gostamos muito pouco de nós", afirma Kwame Sousa. "Estamos fechados entre quatro paredes; aqui não tem como fugir, esta insularidade também causa que busquemos outras coisas."
Aposta grande na educação
Guilherme Posser da Costa, antigo primeiro-ministro e várias vezes ministro dos Negócios Estrangeiros, candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais que se realizaram a 5 de setembro, membro do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, o antigo partido único, discorda que os sucessivos governos não tenham investido na educação: "Temos uma aposta muito grande na educação; o índice de alfabetização em São Tomé é altíssimo."
Mas, então, como se explica a diferença de evolução entre dois países insulares com histórias idênticas, como São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, povoados e colonizados pelos portugueses, na costa ocidental africana, que chegaram à independência na mesma altura e em condições muito difíceis? Mais ainda quando "São Tomé e Príncipe é um país verde", com "boas condições para a agricultura", enquanto Cabo Verde, "de verde só tem o nome", nas palavras de Aires Bruzaca, doutorado pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro.
O grande problema, diz Posser da Costa, que é um dos que estudaram fora —formado em direito na Universidade de Coimbra— e regressaram, é o ponto de partida dos dois países. A diferença de evolução está no fato de, na altura da independência, Cabo Verde ser "um viveiro do regime para a formação de quadros para a administração colonial", enquanto em São Tomé não havia qualquer preocupação com o desenvolvimento da população, que servia apenas como mão de obra para o trabalho duro das roças.
"Nós investimos muito na educação depois da nossa independência", sublinha Posser da Costa. "Mandamos centenas de estudantes estudar no estrangeiro, no bloco soviético, em Cuba, França, Portugal." O grande problema reside na falta de empregos e de condições de trabalho no país para dar aos são-tomenses formados, campo propício à fuga de cérebros, explica o ex-candidato presidencial na sala de reuniões do seu escritório de advocacia, no centro de São Tomé, com uma carta cartográfica do país como pano de fundo.
"Cabo Verde dará provavelmente melhores condições aos seus quadros para se instalarem e residirem no país, e nós, os bons quadros que temos lá fora, bons engenheiros, bons médicos, se vierem para São Tomé, vão ter condições de vida nitidamente inferiores às que têm lá e, por maior que seja o patriotismo, depois começam a ter os filhos, criar família e acabam por ficar fora do país", diz.
Carlos Vila Nova, o novo presidente de São Tomé e Príncipe, reconhece ao Público, no salão adjacente ao seu gabinete, no bonito palácio presidencial com vista para a baía Ana Chaves, o êxodo dos melhores para o estrangeiro: "Dá mais gosto viver em países onde haja uma educação digna [e,] hoje, Portugal oferece-nos isso muito mais facilmente que São Tomé e Príncipe –daí eu compreender as razões para muitos dos nossos jovens procurarem a aprendizagem em Portugal."
Todos os dias úteis, à porta da embaixada portuguesa, na marginal da cidade de São Tomé, filas de jovens aguardam para regularizar a situação dos vistos para partirem para Portugal. Mas, contrariando o sentimento generalizado e as palavras do próprio presidente, desde a Nayra, de 19 anos, ao Gibson, de 23, passando pelo Mauro, de 22, o Walton, de 20, e a Rutiel, também de 20, só Nayra e Walton admitem que, se tiverem oportunidade, não voltam. Os outros querem "dar o contributo para o desenvolvimento do país".
Sem cidadania
Mas se o investimento na educação foi muito, como diz quem já foi governante, para onde foi? Onde está o desenvolvimento impulsionado por essa multidão de técnicos, de licenciados, de mestres e doutores? Aires Bruzaca, "homem da educação", como ele próprio faz questão de se definir, é taxativo: "Nos últimos 40 anos, se há algum setor em que São Tomé e Príncipe falhou redondamente é no setor da educação."
"As entidades políticas e institucionais fazem um grande alvoroço, porque construímos muitas escolas, porque formamos muita gente, porque mandamos muita gente estudar lá fora", diz o ex-reitor, "mas isso não é a essência da questão –a essência da questão é formar o cidadão, formação essa que não passa pelos canudos que tem."
Faltam "políticas concretas que permitam a formação da cidadania", que tem de passar "pela ética", que tem de passar "pelo reconhecimento da cultura". Sem um poder político que consiga repensar o que quer em termos culturais, o país definha, descaracteriza-se e, "se a cultura morre, morre um povo", sintetiza Aires Bruzaca.
A democracia são-tomense, para Catita Dias, é culpada pela "não existência de uma certa identidade local". "A nossa democracia ou a camada política desvaloriza tudo aquilo que é identidade nacional. Não introduzem nem estudos, nem pesquisas, nem incentivam a questão da literatura na língua local. Não incentivam as manifestações culturais, a dança, os stleva, o carnaval local, os socopés, quase que têm aversão a isso."
"Infelizmente, a sociedade civil é o espelho da sociedade no geral", lamenta Deodato Capela, diretor executivo do CIP. "As suas fragilidades são as mesmas." Não só é difícil encontrar um membro da sociedade civil que "não tenha afinidade político-partidária", como também quase não há jornalismo, nem jornalistas fora do âmbito do Estado "e, quando há, é o próprio governo que manda fechar, acabar com os programas, como ocorreu na rádio Jubilar, com um programa que estava a incomodar o governo".
Quando alguma organização da sociedade civil consegue fazer algum trabalho, diz Capela, "os grupos políticos tentam destruir essas organizações ou entrar e apoderar-se delas, de maneira a politizá-las". Daí que a "a sociedade civil em São Tomé e Príncipe seja uma máscara" para os partidos políticos, muito descredibilizados, fazerem "pressão, lobby ou críticas". A realidade "é triste", admite o diretor do CIP, porque "o partido político sobrepõe-se a tudo, todos são deste ou daquele grupo".
Servilismo e cidadania
"Continuamos a ser um pouco servis, não tanto civis", afirma João Carlos Silva, admitindo que possa estar sendo um pouco duro na observação, embora seja uma reflexão que deriva de uma constatação óbvia – pessoas mais preocupadas em conseguir alimento no dia a dia têm menos tempo e energia para reclamar ao Estado e ao governo que as informem sobre como estão a gerir a coisa pública.
Portanto, "para se ser civil e livre há que haver apropriação de alguma riqueza e de algum poder", nas palavras de João Carlos Silva, "porque, se a classe média tiver condições, fica mais disponível para essa sua assunção de cidadania activa e participativa".
Mas enquanto não se cose a sociedade civil, para usar uma expressão do empresário e dinamizador cultural, de maneira a que possa interpretar o seu papel na democracia, há que "contar com os partidos políticos", que deveriam concertar pactos de regime, em áreas como a da preservação do patrimônio natural e cultural, de modo a poder adotar políticas a longo prazo em questões demasiado importantes para estarem sujeitas ao rame-rame da politiquice quotidiana.
"Deveríamos pôr quase todas as nossas fichas na nova geração –só que a nova geração já está contagiada com o vírus do muito mau que existe na governação, nas forças partidárias, na política são-tomense. A maior parte dos jovens com pretensão, ou que quase naturalmente vão ser políticos deste país, já está contagiada com o vírus do mal."
Máquina do Estado tomada
A máquina do Estado, que ocupa quase tudo e emprega quase todos, mantém-se tentacular e atrativa, como um peixe-balão que todos sabem que pode matar o futuro do país, mas a que ninguém parece resistir como ambicionada iguaria. Daí que a cada eleição se ponha a democracia em causa, numa luta quase fratricida pelo acesso às vitualhas públicas (como aconteceu nas recentes eleições presidenciais), e logo a seguir se acalme.
O novo presidente, Carlos Vila Nova, sublinha que a situação "tem afetado o funcionamento normal" da administração e que chegou a altura de lidar com a questão e "trabalhar a todos os níveis, ao nível partidário, ao nível da sociedade civil, sobretudo, ao nível das estruturas superiores do Estado".
O tema "já foi falado várias vezes, mas nenhum governo tomou essa decisão", reconhece Posser da Costa, candidato que Vila Nova derrotou nas urnas. "Uma das condições para que haja instituições democráticas fortes é a despartidarização da administração pública até a um determinado nível", diz.
Não é algo exclusivo deste pequeno país insular africano –aliás, nesse aspecto, até se assemelha a outros cenários atuais, em democracias mais consolidadas, em que os partidos com ideologia são mal vistos e o que é moderno é não ser de direita, nem de esquerda e mover-se por um qualquer outro interesse.
A democracia de São Tomé e Príncipe até está muito bem vista internacionalmente, em que o hábito é considerá-la uma das estáveis do continente africano, pela sua realização regular e periódica de eleições, mas sem ir além disso, sem esmiuçar a qualidade das instituições democráticas, sem sequer ouvir os gritos de fraude que transformam cada sufrágio numa quase questão de vida ou de morte. Sem escutar aquilo que o Público ouviu na capital do país –que o que está à vista é uma democracia de fachada.
Futuro ameaçado
Sem perspectivas de mudança, impera um discurso que ameaça o futuro de São Tomé e Príncipe, abrindo ainda mais as comportas aos que, não tendo vocação partidária ou que, tendo-a, não confiam nos atuais partidos, pretendem partir para sempre. Ficam apenas os que não podem partir ou os que apostam as fichas na carreira política, para salvaguardar interesses vindouros.
"A identidade nacional são-tomense vai morrer com a geração dos 1980. Os miúdos da geração de 1990 não sabem nada da nossa cultura. E não há nenhum trabalho a ser feito para solucionar isso. As políticas locais são definidas para o enriquecimento de um certo número de pessoas que não quer saber de identidade", acrescenta Kwame Sousa.
Na sociedade global hipermidiatizada atual, conhecer a história de um rapper norte-americano é mais fácil do que ouvir as histórias tradicionais, as chamadas soyas, até porque, causa ou consequência, os contadores de histórias estão a desaparecer.
"Estamos a perder, de fato, a identidade", confirma Alexandro Cardoso. "A nova geração se calhar nem conhece, nem sabe quem foi o Amador", que liderou no século 16 uma revolta de escravos (a maior do Atlântico Sul, segundo o antropólogo alemão Gerhard Seibert) e se tornou uma das poucas figuras mitológicas da história de São Tomé e Príncipe (juntamente com Yon Gato, um fazendeiro mestiço que encabeçou um protesto de proprietários nativos, também no século 16).
O rei Amador, com a imagem nas notas de dobras, estátua numa rotunda na cidade capital e feriado a 4 de janeiro, é a grande referência histórica num país onde elas não abundam. As ilhas nem sequer tiveram luta armada com heróis para suprir a falta de páginas do passado sem a presença do colonizador —embora tivessem um movimento político nacionalista no estrangeiro.
Nestas "ilhas paradoxais do Sul do Sara", como lhes chamou Alda do Espírito Santo, referência mor da cultura são-tomense, autora da letra do hino, come-se muito o arroz que tem de se importar e não se bebe o café que se produz. É um país que, devido à exiguidade espacial e à pouca população, acaba por ficar atado por laços de parentesco, a "inevitável proximidade social e a personalização, um dos traços definidores da política e da sociedade", diz Conceição Lima.
Um país indeciso em várias encruzilhadas, na concepção de João Carlos Silva. "Deveríamos até perder o receio e os medos e colocar o dedo na ferida: 50 anos depois somos capazes de continuar a ser um país independente? Essa é uma grande questão que se coloca hoje e devemos discuti-la. Se sim, e eu acredito que sim, o que devemos fazer para nos orgulharmos mais e melhor do nosso país? Esta é a grande questão e faz parte do futuro mais próximo e do futuro a médio e longo prazo."
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