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Morte de gestante após restrições a aborto reacende protestos na Polônia

Segundo advogada, médicos esperaram demais para tirar bebê com complicações

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São Paulo

A morte de uma gestante de 30 anos por complicações decorrentes da gravidez levou poloneses às ruas em várias cidades para protestar contra as fortes restrições ao aborto introduzidas há um ano no país.

Segundo ativistas, é a primeira mulher a morrer como resultado da nova legislação. A advogada da família afirma que os médicos esperaram o coração do feto parar de bater antes de atendê-la, e a paciente acabou tendo um choque séptico, de acordo com a rede britânica BBC e a agência de notícias Associated Press.

A vítima estava na 22ª semana de gestação e deixou o marido e uma filha.

Manifestantes fazem vigília em frente ao Tribunal Constitucional, em Varsóvia, para protestar contra as leis de aborto após a morte de uma gestante
Manifestantes fazem vigília em frente ao Tribunal Constitucional, em Varsóvia, para protestar contra as leis de aborto após a morte de uma gestante - 1º.nov.21/Bozena Przyluska no Instagram

Em Varsóvia, centenas de pessoas fizeram uma vigília à luz de velas em frente ao Tribunal Constitucional, que proibiu, em outubro de 2020, a interrupção da gravidez em caso de fetos com má-formação congênita.

Equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, o tribunal teve 11 de seus 12 juízes nomeados pelo partido governante, o conservador Lei e Justiça (PiS). Além disso, a presidente da corte, Julia Przylebska, faz parte do círculo íntimo do homem forte do país, o vice-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski.

Mesmo antes da decisão, o país já tinha uma das legislações mais restritivas sobre o tema da União Europeia. Com a nova regra, o aborto ficou permitido em casos de estupro, incesto e quando a vida da mãe estiver em perigo, o que representa apenas 2,4% dos 1.100 abortos legais realizados na Polônia em 2019.

Em janeiro, quando a medida passou a valer, dezenas de milhares de pessoas protestaram em ao menos 35 cidades do país predominantemente católico. A morte que reacendeu os atos ocorreu em Pszczyna, em setembro, mas foi levada a público nesta semana por Jolanta Budzowska, advogada que representa a família.

Segundo ela, com medo de serem punidos pela Justiça, os médicos esperaram demais.

Do hospital, a mulher teria mandado mensagens à família e a amigos dizendo que os médicos detectaram falta de líquido amniótico e problemas com o bebê, mas não interromperam a gravidez imediatamente em razão das restrições legais. Ela disse, segundo os relatos, que sua febre estava subindo e que temia morrer de choque séptico —o que acabou acontecendo.

De acordo com especialistas entrevistados pela BBC, em tese a interrupção da gravidez nesse caso ainda seria permitida porque havia risco de vida para a paciente, mas muitos médicos não conhecem a fundo a nova restrição e podem fazer um julgamento errado na hora do atendimento.

Em nota citada pelo veículo britânico, o hospital afirmou que a equipe fez todo o possível para salvar a vida da paciente e que as decisões foram tomadas levando em conta os riscos para a mãe e o feto.

Desde que chegou ao poder na Polônia, em 2015, PiS intensificou o discurso pela família e pela moral católica, atacou movimentos LGBTQIA+ e aumentou o controle sobre a imprensa e a Justiça.

A legislação anterior sobre o aborto era aprovada pela maioria da população, e tentativas de endurecê-la provocaram protestos em várias cidades polonesas em mais de uma ocasião no passado.

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