Imigrantes brasileiros recém-chegados a Portugal, alguns com menos de um mês no país, têm pedido socorro a consulados e associações de solidariedade social para conseguir fazer o caminho de volta. Com a inflação no nível mais elevado em mais de 30 anos e uma alta recorde no preço dos imóveis, o custo de vida no país europeu consome rapidamente as economias dos novos moradores.
O movimento tem sido tão expressivo que o consulado brasileiro em Lisboa fez uma publicação nas redes sociais para destacar que "tem registrado aumento significativo de pedidos de repatriamento" por quem afirma "não ter condições de arcar com os custos de retorno ao Brasil". A representação lembra que "não tem competência legal nem dotação orçamentária para custear voos de repatriamento ao Brasil".
A principal alternativa nesse caso é o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração da OIM (Organização Internacional das Migrações), vinculada à ONU. A iniciativa apoia várias nacionalidades, mas brasileiros respondem por mais de 90% dos atendidos em Portugal.
Dados fornecidos à Folha mostram que, embora 2022 ainda não tenha acabado, o número de pedidos de ajuda de brasileiros já voltou aos patamares pré-pandemia —é mais do que o triplo dos realizados em 2021, quando houve um índice abaixo da média histórica. De janeiro a outubro deste ano, houve 687 casos, ante 219 de 2021 inteiro e 709 de 2020.
Entre as 243 pessoas que a OIM já apoiou comprando a passagem de volta para o Brasil em 2022, 67% estavam em Portugal há um ano ou menos e 91% vivia em situação irregular.
Na avaliação de Vasco Malta, chefe de missão da entidade, há duas razões principais e conjugadas para esse movimento: a falta de planejamento para a viagem, sobretudo em relação ao conhecimento da realidade econômica do país, e a atuação de redes criminosas de fomento à imigração que promovem informações falsas no YouTube e nas redes sociais.
"Muitos vídeos têm títulos já criminosos. Há um conjunto de pessoas que explora a vulnerabilidade e o desconhecimento de quem está no Brasil", afirma. "Estamos falando de gente que às vezes está em Portugal há um mês e percebe que a realidade não é a que imaginava. Pessoas que venderam tudo no país de origem e não têm qualquer tipo de apoio."
Malta conta que houve uma mudança no perfil dos brasileiros apoiados —com cada vez mais famílias com crianças.
Órgão responsável pela imigração em Portugal, o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) tem feito operações mirando influenciadores e assessorias que exploram a migração irregular. Nas redes sociais não é preciso procurar muito para encontrar vídeos e publicações que retratam uma realidade —cada vez mais distante— de compras fartas e baratas em mercados, além de receitas para burlar exigências e mentir na entrevista a agentes no aeroporto.
Uma das "dicas" mais populares para economizar consiste em cancelar a passagem de volta ao Brasil —obrigatória para quem vai a Portugal como turista— logo após entrar no país europeu, obtendo algum reembolso. Mas, sem o bilhete, muitas pessoas acabam sem ter como conseguir sair depois de não se adaptar ao custo de vida alto. Malta ressalta que grupos criminosos que prometem auxiliar com o processo de mudança também usam essa estratégia, embolsando o valor da passagem.
Nas redes sociais não é difícil encontrar relatos de brasileiros desesperados para deixar Portugal, e o jornal Público recentemente reportou um aumento no número de imigrantes sem-teto no país.
O programa da OIM, então, é só a ponta do iceberg das situações de vulnerabilidade, com a situação real sendo potencialmente bem mais grave. Natural de Ipatinga (MG), uma manicure de 33 anos diz à Folha que se mudou com a família para Braga em maio, acreditando nos muitos relatos positivos na internet. Seis meses depois, sem ter dinheiro nem para pagar a conta de luz, eles só conseguiram sair do país com ajuda de parentes que compraram os bilhetes de retorno.
Com vergonha e traumatizada pela experiência, ela pediu para não ser identificada.
Nesse sentido, além de custear a passagem, o projeto da OIM inclui apoio psicológico, em parceria com uma universidade, e oferece a possibilidade de apoiar projetos de negócios de quem retorna ao Brasil.
Embora Portugal permita a regularização de estrangeiros que estejam sem o visto adequado, o processo é burocrático, podendo se arrastar por mais de dois anos. Como esse grupo é mais vulnerável a todo tipo de exploração, o governo aprovou um novo visto para quem procura trabalho no país, que acaba de começar a receber inscrições. Ainda assim, o SEF se mantém sobrecarregado, com cerca de 200 mil pedidos de regularização por analisar.
Brasileiros são, com folga, a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 252 mil residentes legais —dado que não inclui quem tem dupla cidadania de países da União Europeia nem quem está em situação irregular.
Em discurso a representantes de movimentos brasileiros em Portugal no sábado (19), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende melhorar as condições do Brasil para permitir que imigrantes que tenham saído por falta de oportunidades possam retornar. "Espero que vocês comecem a voltar orgulhosamente", disse.
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