Descrição de chapéu
Rubens Naves e Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

Afastando a captura política do Theatro Municipal

Apontar falsas ilegalidades é sensacionalismo

Rubens Naves Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

O Instituto Odeon, uma das entidades mais sérias e comprometidas com a gestão cultural do país, vem enfrentando injustas acusações à frente do Theatro Municipal de São Paulo. O falso drama envolvendo sua gestão denota e explicita a tentativa de fragilização das instituições. A saga por destruir tudo o que possa ser positivo vindo da gestão pública salta aos olhos de um leitor mais atento. 

Além da excelência da programação envolvendo os corpos artísticos (Orquestra Sinfônica Municipal, Coral Lírico, Coral Paulistano, Quarteto de Cordas e Balé da Cidade), os resultados apresentados pela gestão à frente da instituição, desde o final de 2017, são claros e objetivamente apuráveis. Em 2018, foram captados mais de R$ 4 milhões em recursos privados e economizados cerca de R$ 5 milhões em recursos públicos. 

Prestes a celebrar 90 anos, a atriz Fernanda Montenegro comenta o seu livro 'Prólogo, ato, epílogo: Memórias' (Companhia das Letras) no Theatro Municipal de São Paulo - Bruno Santos - 06.out.19/Folhapress

As metas do ano passado foram cumpridas e, em grande medida, superadas, incluindo a gratuidade, ampliando o acesso. Houve um total de 465 apresentações realizadas, com o teatro funcionando 330 dias. Algo que não se via há algum tempo. Todas essas informações estão detalhadas no site do Theatro Municipal.

E nada desse contexto parece importar aos atores políticos, que buscam no sensacionalismo uma forma de afetar a imagem da gestão compartilhada. Por isso, é fundamental conhecer o processo com profundidade. O Instituto Odeon vem apresentando toda a documentação que demonstra e esclarece os pontos de dúvida questionados. A contabilidade do Termo de Colaboração para a gestão do teatro já passou por auditorias contratadas, que não destacaram nenhuma irregularidade.

Os questionamentos apresentados pela Fundação Theatro Municipal estão sendo respondidos, e eventuais equívocos pontuais, que não se aproximam de ilegalidades, sanados. Ainda assim, sob o manto da suspeita, muitas acusações vêm sendo construídas em um ambiente de permanente desinformação.
O secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, tem razão em anunciar a busca do aperfeiçoamento institucional que dê conta da complexidade da gestão deste patrimônio.

A existência da Fundação Theatro Municipal como intermediária dessa relação fragiliza em muito o acompanhamento, a fiscalização e a melhoria da parceria. A adoção de soluções, de forma abrupta, sem a maturação necessária para a alternativa institucional ser sustentada por futuros gestores na cidade, seria problemática. Importante trazer a universidade para o debate, por ser palco de discussões profundas e de muita qualidade acerca das formas de melhorar as interações possíveis com as organizações da sociedade civil. De igual forma, o debate deve envolver os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Município e a Câmara Municipal.

Avançar na boa gestão de equipamentos públicos em parceria com o chamado terceiro setor passa pela compreensão da importância dos modelos, pelo preparo da administração, bem como pelo reconhecimento da complexidade e da necessidade de interação para melhoria constante dos resultados buscados. Até porque os contratos devem ser honrados. É o que se espera —sempre— do poder público.

Rubens Naves

Ex-professor da PUC-SP, coordenador do livro ‘Organizações Sociais – A construção do modelo’ (ed. Quartier Latin), sócio titular do escritório Rubens Naves Santos Júnior Advogados e advogado do Instituto Odeon

Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

Doutora em direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, sócia do escritório Rubens Naves Santos Júnior Advogados e advogada do Instituto Odeon

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