A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (12) com uma cerimônia recheada de mensagens nas linhas, nas entrelinhas e mesmo fora delas.
Para bons entendedores, não passou despercebido, por exemplo, que a nova presidente tenha dispensado os coquetéis e jantares que costumam acompanhar essas solenidades em Brasília.
Rosa é uma ministra discreta, habituada a falar nos autos, como manda a lei; evita os holofotes e não se entrega a estrelismos, constituindo nesses aspectos um saudável contraponto a vários de seus colegas no tribunal.
Fiel a esse espírito, ela pretende resguardar a corte até o fim da eleição, evitando levar a plenário julgamentos que transformem o STF em protagonista do noticiário.
O comedimento, no entanto, não se confunde com falta de firmeza. Basta lembrar de que modo a ministra negou um pedido da Procuradoria-Geral da República, que queria suspender investigação sobre possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) na importação da vacina Covaxin.
"No desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República", afirmou Rosa em sua decisão.
Foi com essa mesma firmeza que ela discursou em sua posse, reverenciando o Estado democrático de Direito, a igualdade entre as pessoas e o caráter laico do Estado; rejeitando o discurso de ódio e repudiando a intolerância.
Se houvesse alguém em dúvida quanto ao destinatário das palavras, a ministra foi mais enfática: "De descumprimento de ordens judiciais nem sequer se cogite em um Estado democrático de Direito".
Talvez Bolsonaro, que já ameaçou descumprir ordens judiciais, tenha antecipado tudo isso e, procurando evitar constrangimento semelhante ao que enfrentou na posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, houve por bem se ausentar da cerimônia no STF.
Anote-se que a última vez em que um presidente da República deixara de comparecer a evento dessa natureza havia sido em 1993.
Não é coincidência que muito da posse de Rosa tenha soado a recados para Bolsonaro; enquanto o STF representa o último guardião da Constituição, o atual chefe do Executivo é quem mais a ameaça.
A ministra estará à frente de uma corte que, se mostra altivez notável no enfrentamento de pressões institucionais, ainda deve à sociedade uma atuação mais colegiada e menos sujeita a ativismos judicias, de modo a favorecer a coerência de decisões e a segurança jurídica.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.