Desde a Proclamação da República temos eleições para presidente do Brasil. A primeira por sufrágio direto foi a de 1894, que elegeu Prudente de Moraes com 80,12% votos; a última foi em 2018, conquistada por Jair Bolsonaro (55,13%). No total, foram 23 eleições por sufrágio direto, divididas em três blocos: República Velha (1891-1930), República Nova (1945-1964) e Nova República (1989-2022), com diferenças significativas de acesso ao voto.
Na Nova República tivemos nove eleições presidenciais: apenas duas foram vencidas no primeiro turno, o que totalizam 15 turnos eleitorais para o mandatário do país.
A questão que se coloca é se as eleições de 2022 são as mais importantes dessa série. A resposta é não!
É preciso compreender, em primeiro lugar, qual métrica utilizo. Sob os holofotes do hoje, a verdade histórica parece algo bem distante. A importância está diretamente vinculada à conjuntura do momento, salvo melhor juízo. Nestes termos, as eleições de 1989, 1994 e 2002 são finalistas em um duelo de importância —se é que é possível argumentar assim sem violar a indiscutível proeminência dos outros pleitos. Mas deixe-me discorrer com mais vagar as proposições dessa inusitada competição entre eleições.
Em 1989, tínhamos um Brasil recém-saído de uma ditadura militar, havia um clima de liberdade —votei naquela eleição pela primeira vez para presidente junto com os meus pais, que nunca haviam sufragado voto. Aquela eleição foi um verdadeiro exercício de pedagogia cidadã entre gerações. A qualidade e a quantidade de candidatos e ideias, o nível dos debates. Era tudo muito novo, era o encantamento democrático. Ademais, em seu encalço havia, claramente, o temor de um retrocesso autoritário.
Em 1994, a eleição foi uma experiência de construção de um consenso, ainda abalado por um impeachment recente. Um arranjo político entre partidos de centro-direita permitiu derrotar a pior chaga da sociedade naquele momento, a inflação. Aquela disputa legou mudanças que até hoje estão enraizadas, como responsabilidade fiscal, institucionalização de diversos setores do Estado, melhorias no acesso à Justiça, todas as crianças na escola; foi um período de grande estabilidade proveniente do Plano Real.
Em 2002, a eleição elevou o Brasil à categoria de democracia estável e sustentável, quando permitiu a transição de poder entre polos antagônicos sem a quebra da institucionalidade. Na época, o fantasma do retorno dos militares ao poder ainda alimentava o medo. Trouxe consigo um período de prosperidade com políticas públicas certeiras que erradicaram a fome e ampliaram o leque de oportunidades aos brasileiros.
Difícil escolher entre elas. Se eu fosse obrigado, ficaria com a de 1989, pela energia democrática exalada, pelo desenho institucional construído em 1988. Dito isto, a atual eleição se enquadra, no meu modo de ver, em um misto de crise institucional e ressaca democrática que se inicia em 2014 e se arrasta até hoje.
A ressaca é relativa às promessas não cumpridas da democracia, alerta feito por Norberto Bobbio, e se aplica a boa parte das nações democráticas hoje. Há grande má vontade com os políticos e as instituições (antissistema). Creio que estas eleições são uma negação das outras aqui citadas no que diz respeito à confrontação de ideias, ao fair play e ao respeito ao eleitor, mas aposto que o espírito democrático de 1989 está vivo e voltará a reinar entre nós, propiciando paz e prosperidade.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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