Neste mês de março haverá o início da nova etapa do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007.
Recente pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstra o crescimento de todas as modalidades de violência contra as mulheres, resultado da sistemática destruição das políticas de prevenção e proteção nos últimos anos, somada à propagação de um discurso de ódio.
A divulgação de vídeo na internet de um bizarro representante do ridículo movimento "red pill" chamou atenção para o aumento desse estranho ódio misógino em parcela do "universo masculino". O racismo estrutural se escancara quando frisamos que as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídio e 89% das vítimas de violência sexual no país.
A Lei do Feminicídio garantiu maior acesso às estatísticas, mais rigor na punição e maior visibilidade à violência doméstica. Contudo, para o efetivo enfrentamento à violência de gênero, é imprescindível a garantia de um conjunto de políticas públicas que assegurem estabilidade financeira e acolhimento, além de respostas rápidas no momento da denúncia.
O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com o lançamento do Pronasci 2, será mobilizado intensamente para o combate às diversas formas de violência contra as mulheres, ampliando ações de prevenção, educação, assistência à família e responsabilização dos autores. Por meio da articulação dos entes federados, pois acreditamos no Susp e no federalismo cooperativo, o Pronasci 2 terá cinco eixos: 1 - enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres; 2 - fomento às políticas de segurança pública com foco em territórios vulneráveis; 3 - trabalho e ensino para presos e egressos; 4 - apoio às vítimas da criminalidade; e 5 - combate ao racismo estrutural.
Nas próximas semanas, teremos as ações inaugurais com entrega das primeiras 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres em todos os estados. Vamos também voltar a investir na capacitação e valorização dos profissionais, com a retomada do Bolsa Formação para cursos vinculados aos eixos mencionados.
Além disso, será celebrada uma parceria com o Ministério da Mulher para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira em todas as regiões do país, integrando —em um mesmo espaço físico— Justiça, Promotoria, Defensoria, polícias e serviços sociais, ampliando a eficiência no atendimento às mulheres em situação de violência.
As ações do Pronasci 2 se somarão a muitas outras que já estamos implementando, a exemplo da agilização na liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do controle responsável sobre armas, as quais são vetores de muitas tragédias —entre elas o brutal assassinato de mulheres por seus parceiros. O fortalecimento de um sistema de segurança com cidadania é essencial para o combate à violência contra as mulheres e para que a cultura da paz prevaleça no nosso país.
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