Planos diretores são como um farol urbanístico de médio e longo prazos, cujo objetivo, de modo geral, é tentar harmonizar novas construções e equipamentos públicos à vida cotidiana de seus cidadãos.
Na maior metrópole do país, quase sempre vítima de expansões vertiginosas e pouco ordenadas, o mínimo esperado é que a revisão do complexo regramento obedecesse a critérios lógicos, embasados em estudos de impacto aprofundados —e, por óbvio, sob escrutínio técnico e ampla consulta popular.
Tudo isso está aquém do que se vê por parte de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que conduzem o processo.
Bastaram algumas semanas para que fosse desfigurado o que havia sido desenhado por meses a fio, com propostas de urbanistas e moradores em audiências públicas.
Na primeira vez, no final de maio, a permissividade extrema do novo texto, que incluía verticalização e adensamento quase desenfreados, além de facilidades para ampliar garagens nos prédios, estimulando o uso de automóveis, causou espanto entre especialistas.
Chamou a atenção, em particular, que a reformulação repentina absorvera 18 de 26 propostas apresentadas pelo mercado imobiliário.
Questionamentos de setores da sociedade e do Ministério Público não impediram que o projeto fosse aprovado em primeiro turno dias após a mudança, inclusive com apoio de parte da oposição à gestão Ricardo Nunes (MDB).
De lá para cá, contudo, a salutar pressão por mais prudência na concepção regulatória parece ter aplacado, se não o açodamento, certas convicções do Legislativo.
Entre uma série de recuos em pontos polêmicos, o relator Rodrigo Goulart (PSD) declarou na segunda (19) que o substitutivo reduzirá de 1 km para 800 metros o diâmetro no entorno de estações de metrô em que será permitida a construção de edifícios sem limite de altura —hoje são 600 metros.
Assim como na guinada anterior, pouco se sabe sobre o que fundamentou tal decisão. O diâmetro intermediário é suficiente para atenuar impactos construtivos, ambientais e de mobilidade em um cenário de mudanças climáticas?
Nessa seara, a discussão pode e deve incluir outras nuances. O Plano Diretor de 2014 previa que, adiante, fossem incluídos estudos particularizados para cada região, os planos de bairro. Nada disso avançou, e projetar da mesma forma o entorno de estações de metrô em Moema, bairro nobre da zona sul, e na periferia da zona leste pode trazer consequências irreversíveis.
A depender da Câmara, entretanto, parte significativa do futuro paulistano poderá ser estabelecida em definitivo já nesta sexta (23). Esse não é o melhor caminho para que a cidade se torne, um dia, menos desigual e mais sustentável.
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